PERFORMANCE PRESENTES DE IEMANJÁ- JOSUÉ CASTILHO FRANÇA

Projeto: Presentes de Iemanjá
Ano: 2024
"Presentes de Iemanjá" é um vídeo-performance que celebra os rituais e oferendas dedicados a Iemanjá, a orixá das águas e mãe dos povos. A obra traduz visualmente a devoção e os gestos simbólicos que conectam o humano ao divino, destacando a sensibilidade das oferendas como atos de fé, proteção e busca por paz e abundância. Ambientada na praia, a performance conduz o espectador a um ambiente ritualístico, imersivo e sensorial, explorando a espiritualidade por meio do movimento, do som e da atmosfera evocada.
Aviso de Direitos Autorais
A obra "PRESENTES DE IEMANJÁ" está integralmente protegida por direitos autorais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos dos autores sobre suas obras intelectuais. A legislação assegura ao autor o controle exclusivo sobre a reprodução, distribuição, exibição e qualquer outra forma de utilização da obra original, sendo vedada a sua utilização sem o devido consentimento.
Além disso, o projeto envolve elementos que fazem parte da cultura imaterial, cujos direitos de preservação estão garantidos pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que trata da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. A Lei nº 11.645 estabelece normas para a proteção de manifestações culturais tradicionais e reconhece o valor dos saberes, festas, danças, rituais, línguas e outras expressões culturais como patrimônio vivo, assegurando que essas práticas sejam respeitadas e preservadas.
Da mesma forma, qualquer utilização da imagem e voz dos indivíduos envolvidos neste projeto está protegida pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que garante a privacidade e o direito à imagem e voz de qualquer pessoa. Além disso, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), em seus artigos 20 e 21, é necessário obter autorização expressa da pessoa para a divulgação de sua imagem ou voz, salvo em casos de interesse público ou em situações em que não haja caráter ofensivo ou invasivo.
A reprodução ou uso indevido de qualquer material presente neste projeto, sem a devida autorização, implicará em infração aos direitos autorais, às normas de proteção à cultura imaterial e aos direitos da imagem e voz dos participantes, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas pela legislação vigente, incluindo ações civis e criminais.
Embora o filme esteja disponível no UA-cam, isso não significa que ele esteja livre para distribuição ou utilização. Qualquer uso não autorizado configura violação de direitos autorais, sujeitando o infrator a penalidades civis e criminais, conforme previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
O autor se reserva o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger sua obra e garantir que os direitos autorais sejam respeitados. Qualquer reprodução ou uso indevido da obra poderá resultar em ações legais, incluindo, mas não se limitando a, indenizações por danos.
Para mais informações ou solicitações de uso, entre em contato diretamente com o autor:
Josué Castilho França
[e-mail]