Ágio e tributação: guia completo
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- Опубліковано 10 лют 2025
- Bruno Fajersztajn e Gabriel Mendes Gonçalves Issa, do Mariz de Oliverira e Siqueria Campos Advogados dão uma entrevista completa sobre ágio. Na primeira parte da entrevista, conversamos sobre o que, afinal, é ágio e porque ele é importante e quais as principais controvérsias jurisprudenciais sobre o ágio.
Na segunda parte falamos sobre como as decisões sobre ágio têm sido diferentes nas esferas administrativas e judiciais. Ao passo que as decisões do CARF, na grande maioria, têm favorecido o Fisco, especialmente quando havia o instituto do voto de qualidade, Bruno e Gabriel apontam que as interpretações do judiciário mostram um pouco mais de equidade entre contribuintes e Fisco.
Por fim, os entrevistados nos falam sobre as principais mudanças e inovações que vieram com a Lei 12.973/2014.
Confira quais foram essas alterações, e outras informações essenciais sobre o tema, nessa entrevista completa, conduzida por Danilo R.Limoeiro, CEO da Turivius Legal Intelligence.
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