Nova decisão do STF sobre a Pensão por Morte! Confira como ficou o cálculo
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- Опубліковано 21 лип 2024
- 📱 Consultas com a Dra. Celise Beltrão: bit.ly/wpp-ingracio-live
A Pensão por Morte foi bastante prejudicada pela Reforma da Previdência. E, em 23/06/23, o STF julgou a constitucionalidade das alterações nas regras de cálculo deste benefício.
Meu nome é Celise Beltrão, advogada previdenciária e sócia do escritório Ingrácio Advocacia, de Curitiba.
E, neste vídeo, eu te explico o que aconteceu com a Pensão por Morte, após a Reforma da Previdência, e qual foi a decisão do STF sobre o assunto.
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A Pensão por Morte é concedida aos dependentes de um segurado do INSS que falece, como cônjuges, companheiros, filhos, pais e irmãos, em determinadas condições e em uma ordem de preferência.
Com a Reforma, as regras de cálculo da pensão e de acumulação de benefício foram alteradas, resultando em um impacto negativo.
Agora, o cálculo da Pensão por Morte considera a base de cálculo como o valor de aposentadoria já concedida ao falecido ou a projeção de uma Aposentadoria por Invalidez.
O coeficiente é de 50% da base mais 10% por dependente, limitado a 100%.
Antes, a pensão era de 100% do valor da aposentadoria ou da Aposentadoria por Invalidez, e o valor final não podia ser inferior a um salário mínimo.
Além disso, houve mudanças na regra de acumulação de benefício, onde o maior benefício é pago integralmente e o menor é pago proporcionalmente.
Essas mudanças levaram a reclamações de inconstitucionalidade, mas o STF decidiu que a nova regra é constitucional.
Agora resta saber se haverá alguma alteração futura na legislação, como uma PEC Paralela ou aperfeiçoamentos na Reforma.
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🕧 Capítulos:
00:00 Introdução
02:08 O que aconteceu com a Pensão por Morte após a Reforma?
20:38 Qual foi a decisão do STF?
35:47 Dúvidas ao vivo
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O Ingrácio Advocacia é um escritório especializado em aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social. Desde 2003, ajudamos pessoas a descobrirem o caminho para a melhor aposentadoria possível, no INSS ou em regime próprio, evitando processos judiciais e direitos perdidos.
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CNPJ: 06.029.225/0001-57
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#PensãoPorMorte #Ingrácio
Essas mudanças deveria tbm valer para viúva dos políticos.
Concordo com vc, só mexe com quem ganha um salário mínimo
Acho um absurdo! Ficamos velhos doentes e não temos nem dinheiro para comprarmos remédios! Eles tem que voltar atràz! Vamos viver de quē?? Meu Deus tenha misericòrdia de nòs! Se vale pra nòs pobres ; tem que valer pra políticos pensionistas militares e todos os políticos! Muito injusto ! Sò votam pra nós ferrar mesmo! Coitado dos velhinhos!! Muita dò!!!!
Esta pensão por morte é uma vergonha! ÀS VIÚVAS VÃO PASSAR FOME TAMBÉM ! ISTO tem que voltar à ser 100% À PENSÃO POR MORTE!!!!
Como é fácil VOTAR SÓ EM BENEFICIO PRÓPRIO. Nossa justiça é a desgraça do Brasil.
Esta reforma da previdência não foi feita pelo judiciário. O Bolsonaro e o Paulo Guedes fizeram a reforma e o congresso aprovou, deveriam ter vergonha e assumir que ferraram os trabalhadores e aposentados.
O poço besta permite e não fazem nada. Ficam só em casa e na internet reclamando em fez de ir a luta e reclamar nas ruas por uma.boa causa
Mas pra festas o brasileiro sabe ir pras ruas
@@Bartolomeu_ptbr Não concordo em usar codinome, me parece nada confiável. Concordo contigo sobre o povo brasileiro, entretanto, você já pensou que somos descendentes de "COVARDES", sim, de covardes. A maioria da população brasileira é descendente de alguém que fugiu de seu país de origem, ou seja, preferiu ser um covarde, do que defender seus interesses, seus bens, suas terras, seu país e sua família. Por isto somos um povo pacificamente COVARDE.
@@Bartolomeu_ptbr E do que adianta ir pras ruas? Sabemos que protesto não resolve nada, os políticos fazem o que é melhor pra eles e ponto final0!
@@amparorocha784 e do que adianta ficar parado e ficar em casa s Fazer nada? Sendo medroso e covarde.?
A reforma, infelizmente é imoral.
Infelizmente vivemos num País de infelizes em todas as áreas da vida.
Quanto mais tirarem do povo,mais sobra pra eles!
STF com seus altos salários está lá se preocupando com a classe trabalhadora pobre?
Quando a pessoa mais precisa na invalidez, o benefício é reduzido para 60% é muito injusto.
Só não perde os direitos?os das Áreas militar e os das Áreas da Justiça,e os político, esse é o País da injustiça!
SE A REFORMA FOSSE BOA ELES ESTAVAM DENTRO E FICARAM DE FORA PARA NÃO PERDER AS MAMATAS QUE ELES JÁ TEM ... SOBROU PRO FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL E OS SEGURADOS DO INSS ... MILITARES, POLITICOS E POVO DO JUDICIARIO INCLUSIVE ESSES MINISTROS FICARAM FORA DESSA DESGRAÇA ... ESSA REFORMA FOI SÓ PRÁ ACABAR COM O POBRE DE VEZ ... VERGONHOSO !!!!!!!
Um país infestado de Quadrilhas no poder só pode realmente promover todo tipo de injustiça e o que é contra as Leis!
Os militares pagam aposentadoria diferenciados dos demais brasileiros. Até os militares acometidos de doenças graves pagam aposentadoria mesmo aposentado. E olha que o valor é alto comparado ao INSS.
O civil tem excesso de direito einda quer mais , kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
@@lizetemoraes7901 Disse tudo.
Socorro Misericórdia do povo , somos prejudicados na calada da noite...
somos traídos por esses malados políticos .
Espero que reverta essa maldade absurda ...não é possível
As pessoas mais idosas que nao trabalhavam fora sao as mais prejudicadas, triste realidade
Com certeza, muitos idosos irão depender dos filhos e de terceiros. Os filhos hoje em dia mal conseguem manter a própria família temos muitos idosos ajudando.
Viúvas de 80 anos, donas de casa que viviam do salário dos maridos, achei um absurdo terem a pensão reduzida à metade
É mesmo o STF que é responsável em manter a constituição? Só existe constituição para eles, para o povo para que?
O STF deixou de ser guardião da constituição faz tempo.
...e passou a ser dono da constituição!
JUSTIÇA SOMENTE DE DEUS
😂😂😂 desse SER SEMPRE INVISÍVEL é que nunca veremos justiça...cai na real, um pai que NUNCA se mostra, sempre ausente...
A maioria dos problemas hoje vão para o STF. Ministros com seus salários gordos, estão lá preocupados com os direitos humanos?!
Amiga concordo com você, quem já viu rico se preocupar com pobres,especialmente políticos que além dos altos salários e tem alguns que ainda passa a mão na verba que é destinada a população carente.
@@fatimamacedo5394 pois é!
Triste realidade estamos vivendo 😔
Eu acho um absurdo dizer que o STF é guardiao da constituiçao. Doi no coraçao das pessoas humildes e trabalhadoras. Fazer esse tipo de calculo é so para os pobres. Eles que ganham milhoes e os filhos tbem nao tem esse calculo
As viúvas foram as mais injustiças quando mais presisa tiraram o que elas tem de direito.
Eles so entendem o lado deles o lado do povo eles.nao querem nem saber acabaram com o nosso Brasil !😱
Ótima explicação em seus detalhes.
O problema todo fica com a insensibilidade, sobretudo do STF, e também a agressividade do Leão que não perdoa ninguém. Haja paciência pra tolerar tanta injustiça. Injustiça dói muito.
Uma pessoa contribui anos e anos e qdo morre a família não recebe, fica pros estranhos!
Fica para o governo corrupto
Meu marido preferido fazer um seguro de morte. E TB abrimos carteira na bolsa de valores além de, fazermos despensa de emergência para caso aconteça uma eventualidade pq contar com o governo é furada.
É uma contradição absurda. As viúvas dos membros do judiciário certamente não estão incluídas. Um juiz que comete absurdos, é aposentado e recebe um salário proporcional só tempo de serviço ou seja é AGRACIADO e não punido. E o STF aprova esse absurdo. Tá difícil!!!!
AS PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS RECEBEM INTEGRAL?NÃO É JUSTO.
Os militares pagam fundo de pensão a vida inteira.
Agora essa norma deveria sim valar para políticos e para todo servidor e servidor do judiciário.
@@elislira2107 Não só os militares, mas os funcionários civis também pagam. Portanto os direitos teriam de ser iguais.
@@elislira2107 sim pagam como qualquer outro cargo público, mas fica pior, se o pai morre e assegurado para os filhos integral,
Se é constitucional, então a pensão dos militares e dos juizes, obedessem a mema regra de reduzir a metade¿
Povo brasileiro espero que entendam o quanto todo povo brasileiro q trabalhou a vida toda e simplesmente dão uma canetada mas a aposentadoria deles não mudam isto prejudicara muitas viúvas be viúvos é absurdo
Será que os dependentes dos Ministros do STF recebem só meia pensão. Não precisa responder, só queria entender. E os Senhores Ministros ganham demais em relação aos miseráveis que são a maior parte da população.
Vindo desses ministros o povo só espera a pior.Legislam sempre em causa própria.Pra eles tudo prá quem pagou a previdência toda uma vida aquele que fica não tem direito a quase nada.Querem que a pessoa vire mendigo.
TEM QUE SER OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS POLITICOS E TODO JUDICIÁRIO EM ESPECIAL OS DO STF E TSE .
Isto seria o correto. Mas o funcionalismo público do alto escalão é uma casta especial.
Esses estão nadando de braçadas , no dinheiro do povo brasileiro.
Só não tem redução para os mesmos militares Câmara senado e STF
Mas os ministros do STF vão se aposentar com esta cota também???
Conclusão, Eles fazem o sepultamento do benefício também. É muita injustiça.
Boa noite! O por quê as pensões militares não têm cota familiar? O por quê as filhas de militares que nunca trabalharam recebem pensões vitalícias e integrais? Porque a reforma do FHC só extinguiu o direito à contribuição para pensão daqueles que ingressaram nas forças armadas após a reforma. Assim àqueles que optaram em continuar contribuindo para pensões, as futuras pensionistas, continuarão com direito à pensão integral e vitalícia. Conclusão: o governo do Bolsonaro com a Reforma da Previdência EC 103/19, os congressistas e os ministros do STF não acham que os recursos para pagamento das pensões militares não são dos cofres públicos? O por quê só os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos CIVIS pagam a conta do "défict" da Previdência. E, por fim, o por quê ao invés de penalizar os trabalhadores eles não transformam as futuras pensões das filhas dos militares em pecúlio e também não correm atrás das empresas devedoras do INSS? 😡
Senhor Roberto acredito que vc não tenha as informações corretas com relação aos militares. No ano de 2000 o Presidente Fernando Henrique extinguiu a pensão para a filha de militar, contudo quem já vinha fazendo os descontos na folha de pagamento, inclusive muito altos teriam ainda o direito, desde que pagassem uma alíquota de desconto ainda maior. Alguns militares aderiram outros não. Pois é sou filha de militar e tenho 65 anos a minha mãe está viva, sendo assim não tenho nenhuma pensão. Como trabalhei para o governo federal e iniciativa privada por trinta anos e por não ter sido servidora e sim funcionária, trabalhei sim em regime escravo por cerca de 12 horas por dia. Tenho apenas hoje INSS, e consequentemente muitas doenças por excesso de trabalho executado. Nem tudo é como parece. As filhas de militares hoje são poucas que têm tal direito, se extinguissem o direito de quem pagou essas alíquotas altas deveriam ser ressarcidas, pois houve desconto em folha dos seus pais por anos. É isso aí. Só queria esclarecer
@@silviareginaalvarezguedes4696 Sra. Silvia Regina, se a senhora ler até o final o meu texto verás que eu proponho transformar as contribuições para as pensões das filhas de militares em pecúlio (pecúlio por morte é um montante pago aos beneficiários em caso de morte. É concedido sob forma de parcela única e o valor do pecúlio é rateado entre as pessoas indicadas pelo participante, no caso em tela, o militar). Outrossim, quanto à senhora trabalhar demais na iniciativa privada, tens ideia do que é ser sacrificado num país de regalias. A senhora poderá, se esse direito absurdo não cair, acumular o seu benefício do INSS com a pensão militar, recebendo ambos integral. Já o trabalhador comum com a nova Lei do Bolsonaro terá de optar entre a aposentadoria (caso tenha) e a pensão do cônjuge e escolher qual das duas terá redução, porque integralidade das duas foi extinta em 2019 comcorroboração do STF em 2023. Assim, só pra esclarecimentos a pensão militar para as filhas só foi EXTINTA para os militares que ingressaram a partir de 2001. Àqueles que já contribuíam puderam continuar contribuindo com ínfima participação para resguadar o direito das suas filhas receberem pensões INTEGRAIS e VITALÍCIAS. Bom, dia! Espero ter esclarecido.
Corrigindo o ano foi de 2001
Mais uma vez, por gentileza, leia o meu texto até o final onde eu menciono o ano de 2001 da extinção das pensões para o militar que ingressou a partir daquele ano.
Eu também faço essas mesmas perguntas!!
Pergunto . Dos politicos.pres. gov. Pref. Minin. Entram nesses cálculos? Senão é injusto. Abominável. Roubo. Avareza.
Dra parabéns pelo vídeo, foi uma verdadeira aula de direito previdenciário, muito esclarecedor.
Muito obrigado!
É muita maldade!!! Brasil sendo Brasil. 😡
Meus parabens, comentario bastante elucidativo e esclarecedor, avalio, sem medo de errar, que nem 30% do povo brasileiro tem conhecimento disso, so temos a agradecer por essa aula que a sra nos passou. Armando, Rio das Ostras, RJ
Essa lei só funciona para os trabalhadores, para os ministros do STF e os políticos que ganham salários altíssimos e as mordomias não existe regras.
pior é do exercito,
Dra. Só gostaria de saber se as pensões por morte de Ministros e outros cargos públicos passarão a ser por essa nova regra. Será? Tenho minhas dúvidas.
Parabéns pela explicação, foi muito clara e fácil de entender.Quanto as duras baixas nos ganhos, ainda teremos as baixas nos reajustes anuais. O que parece é que o intuito é deixar todos idosos com 1 salário mínimo e morrer a mingua.
SERÁ QUE ESTA NOVA LEI VAI VALER PARA OS MINISTROS DO STF TAMBÉM? OU SÓ PARA QUEM GANHA SALÁRIO MINIMO?
Os Militares e os políticos em geral ficaram de fora desta reforma que foi criada, defendida e votada no congresso pelos políticos de direita. Agora eu vejo gente que apoia esses políticos de direita que fizeram a reforma previdenciárisa se lamentando e acusando o STF que apenas julgou a constitucionalidade de alguns aspectos da reforma que o Congresso fez.( não estou me referindo a você pois nem sei e qual seu posicionamento)
Falou tudo! essa reforma deveria ser anulada @@suilyalencar
Meu marido trabalhou se aposentou quando podia usufruir morreu de covid e o salário teve uma rasteira absurda e revoltante que está por nós?????? Os políticos?????? Quem é benefício?
Você explica muito bem. Parabéns! Deus te abençoe!
Resumindo nós trabalhamos e fazemos descontos só para Eles receberem milhões e nós migalhas😢😢
DOUTORA... POR FAVOR !!!
DÊ EXEMPLOS DE CADA CASO COM NUMEROS PARA CADA CASO !!!
USE $ 1000,00 DE APOSENTADORIA COMO EXEMPLO PARA CADA CASO !!!
SENÃO FICA MUITO CONFUSO PARA AS PESSOAS COMUM ENTENDEREM !!!
OBRIGADO !!!
Desse jeito nosso Brasil não vai,e muito revoltante, mas é nítido que tudo isso aconteça,Até que nosso Mestre volte só ele vai resolver tudo isso e colocar cada um no seu lugar......
A problemática da Difusão de Inovação! E, que Inovação! Vamos Acordar! E, o pior é que ainda não chegou o pior! 😢
Doutora a senhora deu um show de informações, que Deus lhe abençoe e muita saúde um abraço
E uma maldade o que fazem com o trabalhador, crueldade,, dos deputados e políticos não tiram nada,, ainda se aposentado com 2 mandatos,, isto e uma maldades
Na verdade tem que encher os cofres do INSS para mais rombos
Estou passando muita necessidade depois que meu esposo faleceu a pensão ficou muito pouco 😞
PARABÉNS AO INGRÁCIO ADVOGADOS ...
Quem recebe pensão alimenticia de ex cônjuge por divórcio. Como fica?
Injustiça brasileira
Bom dia Dor, só sobra para os trabalhadores que tiram de quem pagam impostos
A 30 anos atrás fiquei viúva e cm filhos um cm 6 anos outro cm 12 anos meu marido ficou 4 anos sem contribuir eu fiquei isenta da pensão
Na época procurei um advogado do estado e não tive sucesso....foram fazer as contas pr seguro desemprego e ida e vinda do hospitais...ficou pr meses e não recebi
Na época ele tinha 18 anos de contribuição do INSS
Ele tinha 40 anos quando faleceu
Tive q trabalhar p sustentar os meus filhos anda pequenos😞
Parabéns Doutora, uma verdadeira aula de Direito Previdenciário ❤
Como pode eles mandarem os pensionistas irem trabalhar para sobre viver, como uma senhora de 80 anos vai trabalhar, sempre dependeu da aposentadoria do esposo, hoje, está senhora está passando por necessidade, teve que cortar o convênio porque não tem como pagar isto é justo? só no Brasil acontece um confisco de poupança, e de pensão por morte das pessoas que não pode mais trabalhar, e tudo isso é normal? Então não fale mais que a pessoa falecida deixou dependentes , fale que o falecido deixou independentes , na verdade os dependente destes falecidos todos nós sabemos quem são, de verdade eles sim, são os verdadeiros, dependentes são dependentes das pensãoes de tudo que pertencem os minoria destes pais.
Muito esclarecedor Dra.Muito obrigado
Boa tarde! Dra gosto muito das suas lives. Obrigada pela sua explicações!
Dra,quando a pessoa ganha um recurso no CRPS ,ele vai receber os retroativo desde a DER
Excelente!
Decisão do STF? Putz. 😢
Só p os trabalhadores, para os sanguessugas militares e políticos não é assim
Ótimas explicações. Como somos expoliados.
perdi meu esposso as 32 anos e minha filha com 8 anos um absurdo eu ter essa pensão so por um tempó meu marido trabalhó tanto
Recebia quase 2 salários minimo por pensão por morte, hoje já está cem reais a mais que um salário mínimo, porque tão defasado?tem 16 anos que recebo
E dos deputados, senadores, ministros também será assim ?? Isso é isonomia !!
Excelente explicação! 👏👏
Gostaria que a viúva do Barroso receba só 60 por cento do salário dele - que aliás vai ser até demais!
Ela já morreu
A PERGUNTA É: QUEM FOI O PRESIDENTE QUE SANCIONOU?
Boa tarde Dr Celine
Parabéns pela apresentação
Vão gerar uma legião de miserável no país isso q vai acabar acontecendo
Essa justiça não é fácil
É verdade, e ainda chamam isso de justiça.
Bom dia.
Os proventos que foram feitos antes de 1998 não foram colocados no cálculo. Como fazer com este período?
Parabéns pelo seu trabalho muito bom.
Parabéns doutora!
Show de explicação Parabêns!!
Luiz Rodrigues vc falou tudo
meu pai era funcionario publico federal e minha mãe ficou com a pensão. Ele tinha uma vantagem em seu salário que foi incorporado ao seu salario (PLANO COLLOR - TRAMITADO E JULGADO) já recebia a décadas.
A pensão veio sem essa vantagem. Está certo a retirada da pensão dessa vantagem????
Se é constitucional, a Constituição é injusta.
Muito esclarecedoras suas explicações. Obrigada!
Parabéns Dra. A senhora realmente entende muito.
O INSS ESTÁ CALCULANDO ERRADO PENSAO POR ACUMULAÇAO.... ELES ESTÃO REDUZINDO O DA APOSENTADORIA E O DA PENSAO TB. APLICANDO A REGRA DE REDUÇAO PARA OS DOIS CASOS..... ENTREI COM REVISAO.
Eu gostaria de saber a quem devo recorrer, para rever meus direitos, meu marido era Bombeiro militar aposentado e faleceu em 2020, minha pensão é a metade do valor que ele recebia!
Parabéns, excelente explicação!
Doutora sou pensionista desde janeiro de 2019 ! Quando meu esposo aposentou foi só com salário mínimo em 2018, só que ele trabalhou na área da saúde também hospital corpo de bombeiros,! Essa pensão que recebo hoje tem ou não tem revisão.
Sou idosa cardiaca e hipertensa, faz um ano e meio, é não recebi nada até hoje,,éramos casados por comunhão de, já estou muito depressiva,por não ter casa própria, Estou devendo os aluguéis, energia cortada, vivendo de peqnas doações. Meu advogado fala, q tá esperando a decisão do juiz, não aguento mais, q faço? Já perdi a vontade de viver, e só faço chorar, me ajude!
Dotora boa noite brigada pela explicações sobre pensão eu recebo pensão por morte desde 206 e minha esposa morreu trabalhando por infarto eu e ela tinha a mesma idade e daqui mais dois anos e os meses eu vou mim aposentar por idade eu tenho 2o anos de contribuição mas carência como fica a minha situação vou ter direito as duas ganho de pensão 1800 reais brigada pelo explicação
Desde criança aprendi que no Brasil ninguem pode RECEBER MENOS QUE UM SALARIO MINIMO
NESSE CASO O ASALARIADO VAIVIRAR MORADOR DE RUA
ABSURDO. CADÊ OS DIREITOS HUMANOS OU ADQUIRIDOS?
Gostei
Da EXPLICACAO
Já sou aposentado e recebo uma aposentadoria acima do salário mínimo minha esposa irá se aposentar em breve com o salário mínimo, no caso de falecimento dela eu recebo um salário mínimo integral mais minha aposentadoria ou haverá redução nessa pensão de um salário mínimo ?
Gostaria de saber se é justo descontar quarenta por çento das pençoēs
Explica muito bem, parabéns
Boa noite.
D.R .
Trabalhei 8.anos na empresa.
E não pagou os últimos 3 anos inss.
Mas na anotações esta registrado todos os aumentos.
E a anotações de férias de todos os anos .
Essas anotações .
Serve de prova de quanto era o salário.??
Boa tarde
Muito bom.
Como ficoui perspectiva do direito adquirido?
D. Eu comecei a receber a pensão em 217 e o meu esposo não era aposentado e morreu de câncer hoje eu sou a única depende dele quando ele morreu eu estava com 60 anos hoje eu recebo o salário mínimo.
meu pai..quanta coisa complicada pra da direito pra população....porque não deixa isso fácil??? se morreu aposenta logo o dependente e pronto...pelo amor de Deus...
Olá,parabéns pela sua explicação,eu tenho uma divida si puder me esclarecer agradeço, meu marido é aposentado antes da reforma mais ele continua trabalhando e contribuindo si caso ele vier faltar eu tenho direito a pensão da aposentadoria e da empresa q ele trabalha,como fica?obrigada
Exatamente como fica uma idosa nessa situação
Também gostaria de saber.
Devem estar preocupados com as regalias recebidas. Devem pensar que lhes vai faltar.
PRECISA DIZER QUE A REFORMA DA PRESIDÊNCIA FOI PRIMEIRO APROVADA DURANTE O GOVERNO TEMER...