Se não tem condições suficiente para ter o próprio imóvel, deveria sim dar justiça gratuita! Se o carro foi com esforços num consórcio pois não tinha condições de se meter num financiamento, isso já é mais uma justificativa! Pois sabendo que o Adv deve ganhar por seu trabalho, dependendo da renda desse cidadão, isso tem q ser levado em consideração pelo juiz q recebe dinheiro até pra comprar a roupa do trabalho! Enquanto o cidadão tem q gastar todos gastos do mínimo salário q ganha para o transporte e etc, se quiser ir para o trabalho.
@@VidadeAdvogado verdade dr, parabéns pelo vídeo. Não sou contra quem tem grana pagar as despesas. Advogado de toda forma terá que ser remunerado obviamente, mas a gratuidade de justiça poderia ser ampliada a meu ver até o teto do INSS. Abraço
Me ajuda a salvar um idoso que está em Franco da Rocha 1 ele está preso respondendo pôr um crime que não cometeu o nome dele é Sérgio Funaro ele tem 86 anos gente é uma crueldade o que estão fazendo com ele
Meu advogado solicitou a justiça gratuita porém perdi a causa. O juiz indefiriu a justiça gratuita. 1-E agora como fica a situação? 2-Vou ser Obrigado a pagar taxa? 3-Como paga essa taxa? Obrigado
Tem gente que entra aqui para ficar pedindo dica jurídica pra casos pessoais. Gente, advogado paga luz, água, condomínio, aluguel, comida, transporte... Liga pro advogado e marca uma consulta paga. Você vai gastar um dinheirinho, mas vai ter uma resposta profissional. Não fica pedindo dica de graça, não.
Exatamente Andre, nada contra quando a pessoa não tem advogado, pois você pode acabar conseguindo um cliente, o ruim é quando a pessoa tem advogado e fica perguntando aqui ao invés de perguntar para o advogado dela.
Sabe oq o adv está aqui? Porque ela ganha mais do UA-cam do que do crente😠 quem assiste os seus vídeos o promove financeiramente e, socialmente. O senhor deve ser um daqueles inscrito remunerado dele. Luta por uma causa justa, preservar o seu salário. Reconheço o seu esforço.
Tem como a defensoria fazer um pente fino na vida do requerente a gratuidade com o intuito de verificar a autenticidade das suas afirmações socioeconômicas? Se ele omitir informações, por exemplo, de que tem mais de uma conta bancária ou contas virtuais como o Caixa Tem ou Nubank, podem essas contas vir a serem descobertas e o pedido de gratuidade, por conseguinte, vir a ser indeferido?
Ótimo vídeo orientação e esclarecimentos de um profissional digno e justo Precisei de advogado da área civil e recorri a defensoria pública por não ter condições de pagar um advogado o atendente fez pesquisa em meu nome e me informou que constavam valores em uma conta bancária no meu nome insinuando que tinha condições de pagar particular sendo que lhe disse desconher esse informação e o mesmo não me deu detalhes sobre pois deveriam fornecer por escrito e detalhado essas consultas a pessoa que recorre a intuição pra ajudar mesmo negando auxílio jurídico dando ciência a tudo que consta em seu nome,tive que vender meu carro pra pagar particular e até hoje não sei onde foi feita essa pesquisa com esses tais valores em meu nome
Apresenta o que a Juíza esta pedindo, pois do contrário ela irá indeferir e se ela indeferir depois de vc apresentar, não tem jeito, agravo de instrumento.
Boa noite Dr.Rogério, gostaria que me esclarecesse uma dúvida qdo uma pessoa é responsável legal por interdição,a renda do interditado tbm conta como renda? O responsável trabalha,tem casa própria e moto tbm.
Em termos gerais, quando uma pessoa é interditada e tem um responsável legal designado, a administração de seus assuntos financeiros pode variar dependendo das leis do país e do sistema legal específico. Em alguns casos, o responsável legal pode ter o poder de administrar e controlar as finanças do interditado, garantindo que suas necessidades básicas sejam atendidas. Isso pode incluir o pagamento de despesas, como moradia, alimentação e cuidados médicos. Quanto à renda do interditado, geralmente é administrada pelo responsável legal para garantir que seja usada para benefício do interditado. No entanto, as leis podem variar e podem existir regulamentos específicos sobre como a renda deve ser gerenciada. É importante consultar um advogado para obter informações precisas sobre a legislação aplicável à situação específica. O fato de o responsável legal ter seu próprio emprego, casa própria e moto não afeta necessariamente a questão da renda do interditado. A renda e os ativos do responsável legal normalmente são tratados separadamente dos recursos do interditado. No entanto, novamente, é importante obter aconselhamento jurídico para entender como a situação específica é tratada de acordo com as leis do país e as circunstâncias individuais.
Quando a parte requerente perde a causa e o juiz concede a justiça gratuita por hiposuficiencia, se a pessoa no decorrer de 5 anos ultrapassar no Imposto de Renda a hiposuficiencia, a mesma terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária? A pessoa fica refém durante 5 anos ?
Não precisa ficar esperando cinco anos, se o advogado descobrir que a pessoa tem bens e que sua situação financeira mudou, já pode cobrar a pessoa e impugnar a justiça gratuita.
Doutor os hospitais filantrópicos da Santa Casa existem várias unidades no interior que às vezes funcionam precariamente, caso seja um dessas acionado no polo passivo por suposto erro médico, podem pedir a Justiça Gratuita sendo pessoa jurídica?
Sim. Veja: Para o STJ, faz jus ao benefício da Justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais - entendimento firmado na Súmula 481.
Feliz ano novo doutor, no caso de um processo de inventário onde foi concedida a justiça gratuita, é possível cancelar/retirar o processo para fazer o inventário direto no cartório?
Essa concessao e subjetiva. O que ocorre na atualidade e que muita gente tem a renda comprometida. Por ex, eu anexo declaracao de IR, extrato bancario, extrato de emprestimo pessoal, extrato de consignado etc mostrando que embora o cliente receba dinheiro, esta completamente enforcado.
O Dr. é dos meus, eu tento investigar ao máximo as paginas das empresas e pessoas, utilizando todos os meios possiveis, acho que por ser da trabalhista eu estou sempre em busca da verdade real em detrimento da formal. Mas na cível eu tambem atuo desta maneira, inclusive citando a verdade real como objetivo máximo das impugnações.
Boa tarde. Eu pedi a justiça gratuita num mandado de segurança. O juiz pediu para provar, só que meu adv deixou decorrer prazo, aí quando enviou os documentos, o juiz achou que só meu contracheque e pouco. E foi negado a justiça gratuita. Dessa vez mandou minha carteira de trabalho, e mandei minha carteira digital, vc sabe se dessa vez vai? Sou vigilante, e estou com esse problema.
boa noite. minha cunhada quer um defensor publico, ela esta desempregada, so o esposo trabalha ganhando 2 mil por mes ou até menos, porem ela tem uma reserva na conta poupança. ela consegue o advogado publico?
Em um divórcio consensual em que apenas um dos cônjuges é hipossuficiente cabe gratuidade? Tô na dúvida se peço e se especifico que é só pra 1 dos autores... mas fico na dúvida: haverá alteração no total das custas? Já vi julgado do TJMG anterior ao CPC15 que dividiu proporcionalmente entre os litisconsortes ativos o pagamento das custas (considerando inclusive a soma das rendas individuais para avaliar). - NÃO HOUVE REDUÇÃO NO VALOR GLOBAL, PORTANTO Em outro julgado, salvo engano do TJRJ, pós CPC15, já se entendeu pela aferição individual (no entanto não consta no voto/acórdão como ficava a situação final: se o não hipossuficiente arcaria com o total das custas ou se haveria um 50/50, com o deferimento da gratuidade em cima dos 50% do hipossuficiente. Na jurisprudência do tribunal do meu estado não localizei nada. Se alguém puder opinar agradeço muito!
@@VidadeAdvogado Oi DR Ganhei um processo, e depois da sentença a outra parte pediu justiça gratuita para não pagar a custa do processo e se possível recorrer, só que o juíz ainda não deu resposta sobre esse pedido deles e o prazo já venceu, será que ainda tem chances deles recorrerem depois que a juíz der essa decisão mesmo que o prazo já decorreu se? Obrigado DR
Quais as consequências se o juiz indefere a gratuidade , o indeferido não paga no prazo, e o juiz cancela a distribuição? que consequências podem ocorrer? não houve coisa julgada material, o autor do processo poderá entrar novamente com outra ação, e pedir novamente a justiça gratuita? Ficará devendo alguma coisa?
Boa noite, fui citada por edital e descobri processo nos dias da audiência, fui sem advogado, quem esteve foi defensor público. Então fui sentenciada a pagar custas. Pedi para defensoria impugnar as custas e pedir justiça gratuita. E juíza negou, disse que gratuidade seria para novos feitos. O que fazer agora?? Defensoria não atende e não tira dúvidas. Por favor me ajude. Como resolver isso.
Sem conhecer o processo não tenho como lhe orientar ok, mas qualquer coisa entra em contato durante a semana se vc for aqui do Estado de SP consigo ver, do contrário veja com um advogado da sua Cidade.
Thalia, se ele perder a ação não precisará pagar o advogado da parte contrária enquanto permanecer a situação de miserabilidade, porém, o advogado que ele contratou tem que pagar sim.
Dr. uma dúvida estava respondendo um processo de busca e apreensão de um veículo, fui citado mas não me manifestei no processo, no final fui condenado aos honorários sucumbenciais, iniciaram a fase de cumprimento de sentença, posso alegar justiça gratuita pra não ter que pagar?
Era para ter se manifestado na citação, esse é o momento que o réu tem pra se defender, caso contrário, a justiça entende que o réu concorda com a "acusação", fora que tem as consequências também. Enfim, boa sorte!!
acompanho o processo de um amigo que ja tem uns 8 anos. Se a parte que pediu justiça gratuita for indeferida e mesmo recorrendo nao conseguiu, e tbm de forma alguma ela nao tem mais condições de arcar com as custas do processo nem mesmo com o advogado particular, o que acontece com o processo? Extingue? E o que acontece com a outra parte?
Tenho um processo onde o requerido conseguiu justiça gratuita mas, é carteiro, possui uma renda de quase 4 mil mensais e investimentos além de carros. Onde devo denuncia o fato? Agradeço a ajuda.
Olá doutor, pode juntar no pedido de justiça gratuita a pesquisa de restituição de irpf nada a pagar e nada a receber de anos anteriores e no ano atual juntar extrato de banco com uma movimentação mais elevada por conta de venda de veículo ? Será que dá problema?
Doutor, parabéns pelo canal . Foi movido um processo mentiroso contra mim no JEC . No caso irei mostrar que tudo é mentira para o juiz . No caso a outra parte; qual seria a consequência disto ? Grato
Mas se a pessoa recebe menos de 3 salários mas conseguiu juntar quase 10mil num banco digital? Eu queria entrar em acao devido acidente de trânsito, e sou jovem aprendiz ganhava menos de 1 salário, e estou 10 meses sem receber. Moro com minha mãe e ela tem guardado 10mil em conta digital em banco, o juiz pode indeferir ? Parte de $$ ela tem usado na minha recuperação
Pelos mais de duzentos processos que ele tinha, como juíza eu daria, porque sabemos bem o quanto demora uma sentença para receber, isso não contando com os recursos ne. Enfim, eu vi processo que uma juíza pediu e conseguiu.
Dr Rogério, boa noite!. Entrei com ação de indenização por dano moral, uma vez que réu chamou meu cliente de ladrão no facebook. O autor fez os prints correspondes a ofensa. Entrei no perfil do réu e vi que ele é cabelereiro, posta seus serviços e os respectivos valores. Ainda, o réu posta fotos de cursos que ministra na área de beleza. E ainda ostenta fotos no facebook de viagens que faz. Ainda não foi citado, quero ver se vai pedir Justiça Gratuita.
Olá. Se vc puder me esclarecer uma dúvida, fico grato. O autor de uma determinada ação tem o pedido de gratuidade da justiça deferido, posteriormente a parte ré apresenta contestação, entre outras coisas, impugnando a concessão da gratuidade da justiça. Em seguida, portanto, anteriormente a uma possível decisão de revogação da gratuidade da justiça, o autor renuncia ao direito material. Nesse caso, o autor deverá pagar as custas processuais e os honorários de sucumbência? Ou por ter se utilizado do instituto da renúncia sob a égide da gratuidade da justiça não deveria arcar com custas e sucumbência?
Se ele tinha justiça gratuita e a parte contrária concordou com a desistência/renúncia, não terá custas e nem sucumbência, pelos menos eu entendo assim.
Como pedir ajuda médica especializada para parente se este não vai a médicos, não tem laudo, mas você sabe que ele está mal psicologicamente, principalmente?
Doutor Que Deus Me Perdoe Mas Coloquei O Caso Do Meu Filho Nas Mão De Advogado Público Me Ferro Pois Meu Filho Foi Condenado Por Isso Vdd Vc Tem Toda Razão
bom dia, sou inscrito no canal, tenho uma dúvida, tem um processo onde o autor pediu ajg e foi deferida, mas ele é funcionário público e ganha mais de 5 mil, eu não sou parte no processo, mas quero registrar um boletim de ocorrência na policia...posso fazer esse boletim??
Vc quer registrar o boletim por qual motivo? Tem gente que é funcionário, ganha bem, porém, mostrou para o Juiz que tem empréstimos e outras coisas e precisa da justiça gratuita, precisa analisar direito antes de sair julgando os outros. E a pessoa que esta no processo, pode impugnar a justiça gratuita se for o caso, não o sr. que nem parte é.
Olá. Se o benefício da justiça gratuita for concedido na 1ª instância, o autor da ação não pagará nem um centavo se perder em qualquer etapa do processo? Por exemplo, se ele agravar e o agravo for indeferido, ou qualquer coisa do tipo, se no fim a parte autora perder, não pagará nada?
Declaração de hipossuficiência não é o mesmo que declaração de absoluta miséria. O que a lei fala é que, assumindo as despesas do processo, a parte pode por em risco sua subsistência, daí surgindo o direito. 20 mil por ano é aprox 1600,00, o que muitas empregadas domésticas (com todo o respeito às referidas profissionais) recebem por mês. Evidente que o requerimento deve ser feito com cautela, sob pena de, na falsidade da declaração em documento, a parte vir a responder até mesmo criminalmente.
Uma duvida eu entrei com processo com pai das minhas filhas eu nao tenho condicoes mas to pagando total de 1200 pelo processo. Mas meu advogado pediu pra assinar um papel de que nao tenho como arcar com custos do processo juducial,nao entendi isto sendo que eu to pagando pelo processo.
Provavelmente esses 1200 é do honorário do seu advogado, você está pagando pelos servições dele. Custos processuais é o que envolve tudo o que há no andamento do processo, essa declaração de hipossuficiência é para ter acesso a justiça gratuita independente do seu advogado ser particular ou não.
@@VidadeAdvogado eu não tenho casa própria e nem carro, estou desempregada há 5 anos! Porém tenho quase 50 mil na poupança, eu tenho direito a justiça gratuita?
Eu estou com um processo com advogado gratuito o advogado me trata mal, não é explica nada Não tive acesso.ao.processo. advogado.de graça nunca mais peço dinheiro emprestado é pago.um advogado particular
Concordo plenamente, porém, eu sempre que atuei em processo gratuito, tratei o cliente bem e justamente para que quando ele precisasse e pudesse pagar me contratasse e também me indicasse a quem fosse preciso.
O cara deve dar graças a Deus por receber do governo pra atender os pobres. Vai atender o Neymar , Silvio Santos , Lula, mal agradecido , denuncia esse advogado.
Boa tarde Doutor, por favor, pode me tirar essa duvida? Eu abri um chamado na defensoria publica, por conta de atendimento da garantia estendida negado mesmo eu tendo pago por ela, mas o juiz negou a gratuidade pelo valor do aparelho (4.299) e na epoca que eu comprei o aparelho (No nome de outra pessoa) meu marido estava empregado, prestes a ser demitido, (ele foi demitido do emprego no dia (04/01/2020) e o aparelho foi comprado no dia (31/12/2019), a pessoa que me passou essas informações, pediu algumas fotos da minha casa, foto da carteira do meu marido, e extrato bancario, mandei tudo certinho, na movimentação da conta consta que até janeiro eu ainda tinha sim algum dinheiro na conta, do meu auxilio emergencial (R$ 900,00) e do meu marido (600,00) mas de fevereiro até agora, sem movimentação praticamente nenhuma, o aparelho foi dividido em 18 vezes; e agora vou aguardar Duvida: Tem chances de ser aprovado? Após essas provas? E se não for aprovado, e eu queira desistir do processo, eu terei que pagar alguma coisa??? Faço essa pergunta constantemente para a pessoa que me atende, mas nunca sou respondida, é um aparelho de som, que ele tem perda de grave, e os tecnicos constam que é normal, mas não é normal; o som perde a potencia em 50%, já entrei no procon, e também não resolveu nada, por favor me tire essa duvida🙏🙏 Já agradeço
Oi meu amigo, vc teria de conversar com o advogado que esta cuidando deste caso, ele poderá lhe explicar melhor de acordo com a fase que se encontra o processo, não tenho como te responder sem saber isso entendeu.
De acordo com o DIEESE o Salário Mínimo IDEAL (atualmente) é de quase R$ 5,400 por mês, caso contrário, entende-se que economicamente se trata de trabalho precarizado. Sendo assim, nenhuma física deveria ter Justiça Gratuita negada por um Judiciário razoável e verdadeiramente democrático.
Preciso de ajuda de Advogado público resolver um caso de Luciano Pereira Silva sou mãe dele favor mim ajudar eu não tenho condições pra pagar o advogado público em Minas gerais Itapagipe eu não posso viajar pra visitar ele eu tenho problema de saúde vou ter notícias dele pra mim levar as coisas preciso de falar com ele no dia não posso viajar pra visitar ele pessoalmente pra mim falar com ele duas vezes por mês e manda remédio pra ele e produto de hegine moro muito longe na Bahia ele em Minas gerais Itapagipe preso mim ajudar por favor eu agradeço tenha um ótimo dia
Alguem por favor tire uma duvida, no final do meu processo , fui beneficiado em restricao de direitos o juiz cobrou as custa do processo e disse que eu podia entrar com pedido de isençao entrei mas o advg ainda nao teve resposta da gratuidade, mas o prazo para pagamento venceu eu deveria ter pago sem a resposta da gratuidade?
A paz do Senhor, me chamo Cristiano sou de Recife Pe, eu trabalho com Divulgações pois bem, meu Cliente recebeu uma notificação da Secretaria da Saúde informando que ele teria que retirar a Divulgação e Panfletagens porque esta oferecendo benefícios aos clientes, então eu gostaria de saber se existe essa Lei que proibir fazer a divulgação e a Panfletagem.
Bom, obrigado por assistir o vídeo, primeiramente teria de saber qual o tipo de panfletagem, bem como fazer toda uma pesquisa na legislação com base na notificação recebida, para então lhe dar um posicionamento, caso tenha interesse neste trabalho, pode me procurar através do whatsApp 11960532005.
Eu consegui justiça gratuita, o que acontece se eu desistir do processo, ou seja,se eu não querer mais processar o réu,mesmo assim tenho que pagar honorários para o advogado?
Esse advogado diz coisa com coisa. Ele não conhece bem o direito, em especial o que diz respeito a justiça gratuita. Não contribuiu com nada esse comentário. Parece que ele queria mesmo era sai no UA-cam
Olá Dr. Sou recém formado, não advogo ainda. Dr. Como faço para saber o valor das custas de 1° instância? entrei aqui no TJ do Paraná e coloquei a comarca que queria e la pediu o número do processo, lá só se encontra as custas para 2° instancia.
Se paga tanto imposto neste país...ainda tem que pagar à justiça. Isso é que é injustiça!😂
@@josejorge6813 também acho injustiça.
Também acho injusto.
Se não tem condições suficiente para ter o próprio imóvel, deveria sim dar justiça gratuita! Se o carro foi com esforços num consórcio pois não tinha condições de se meter num financiamento, isso já é mais uma justificativa! Pois sabendo que o Adv deve ganhar por seu trabalho, dependendo da renda desse cidadão, isso tem q ser levado em consideração pelo juiz q recebe dinheiro até pra comprar a roupa do trabalho! Enquanto o cidadão tem q gastar todos gastos do mínimo salário q ganha para o transporte e etc, se quiser ir para o trabalho.
Boa farde ROGÉRIO GIMENEZ EU GOSTARIA DE SABER QUANTO TEMPO DEMORA PARA RECEBER A PENSÃO POR MORTE ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA ???
Mariuza, não sei, não existe um tempo certo, tudo depende da situação e de onde o processo irá caminhar.
Mas pq o juiz ganha auxílio pra tudo e ele mesmo julga alguém que ganha 2 mil reais por mês no máximo e tem que pagar tudo para se Manter?
boa pergunta né
@@VidadeAdvogado verdade dr, parabéns pelo vídeo. Não sou contra quem tem grana pagar as despesas. Advogado de toda forma terá que ser remunerado obviamente, mas a gratuidade de justiça poderia ser ampliada a meu ver até o teto do INSS. Abraço
Me ajuda a salvar um idoso que está em Franco da Rocha 1 ele está preso respondendo pôr um crime que não cometeu o nome dele é Sérgio Funaro ele tem 86 anos gente é uma crueldade o que estão fazendo com ele
Oi Célia, me chama no 1132051637 pelo WhatsApp e conversamos, porém, no horário comercial ok
Meu advogado solicitou a justiça gratuita porém perdi a causa.
O juiz indefiriu a justiça gratuita.
1-E agora como fica a situação?
2-Vou ser Obrigado a pagar taxa?
3-Como paga essa taxa?
Obrigado
seu advogado irá explicar.
Tem gente que entra aqui para ficar pedindo dica jurídica pra casos pessoais. Gente, advogado paga luz, água, condomínio, aluguel, comida, transporte... Liga pro advogado e marca uma consulta paga. Você vai gastar um dinheirinho, mas vai ter uma resposta profissional. Não fica pedindo dica de graça, não.
Exatamente Andre, nada contra quando a pessoa não tem advogado, pois você pode acabar conseguindo um cliente, o ruim é quando a pessoa tem advogado e fica perguntando aqui ao invés de perguntar para o advogado dela.
Sabe oq o adv está aqui? Porque ela ganha mais do UA-cam do que do crente😠 quem assiste os seus vídeos o promove financeiramente e, socialmente. O senhor deve ser um daqueles inscrito remunerado dele. Luta por uma causa justa, preservar o seu salário. Reconheço o seu esforço.
Tem como a defensoria fazer um pente fino na vida do requerente a gratuidade com o intuito de verificar a autenticidade das suas afirmações socioeconômicas?
Se ele omitir informações, por exemplo, de que tem mais de uma conta bancária ou contas virtuais como o Caixa Tem ou Nubank, podem essas contas vir a serem descobertas e o pedido de gratuidade, por conseguinte, vir a ser indeferido?
Sim, a Defensoria faz isso logo no começo. Mas cabe também à parte contrária provar o contrário se passar.
Ótimo vídeo orientação e esclarecimentos de um profissional digno e justo
Precisei de advogado da área civil e recorri a defensoria pública por não ter condições de pagar um advogado o atendente fez pesquisa em meu nome e me informou que constavam valores em uma conta bancária no meu nome insinuando que tinha condições de pagar particular sendo que lhe disse desconher esse informação e o mesmo não me deu detalhes sobre pois deveriam fornecer por escrito e detalhado essas consultas a pessoa que recorre a intuição pra ajudar mesmo negando auxílio jurídico dando ciência a tudo que consta em seu nome,tive que vender meu carro pra pagar particular e até hoje não sei onde foi feita essa pesquisa com esses tais valores em meu nome
Obrigado pelos elogios.
Dr. ótimo vídeo, muito obrigada. Se no agravo, o indeferimento for mantido, quais os procedimentos? Recolho ou desisto do recurso?
Tem que recolher, não tem jeito.
@@VidadeAdvogado o que é recolher ?
Bom alerta Dr.
Dr a juíza pedindo IR e extrato de cartão e bancário da minha cliente pois a renda dela é maior de 3 salários o que faço?
Apresenta o que a Juíza esta pedindo, pois do contrário ela irá indeferir e se ela indeferir depois de vc apresentar, não tem jeito, agravo de instrumento.
Boa noite Dr.Rogério, gostaria que me esclarecesse uma dúvida qdo uma pessoa é responsável legal por interdição,a renda do interditado tbm conta como renda? O responsável trabalha,tem casa própria e moto tbm.
Em termos gerais, quando uma pessoa é interditada e tem um responsável legal designado, a administração de seus assuntos financeiros pode variar dependendo das leis do país e do sistema legal específico. Em alguns casos, o responsável legal pode ter o poder de administrar e controlar as finanças do interditado, garantindo que suas necessidades básicas sejam atendidas. Isso pode incluir o pagamento de despesas, como moradia, alimentação e cuidados médicos.
Quanto à renda do interditado, geralmente é administrada pelo responsável legal para garantir que seja usada para benefício do interditado. No entanto, as leis podem variar e podem existir regulamentos específicos sobre como a renda deve ser gerenciada. É importante consultar um advogado para obter informações precisas sobre a legislação aplicável à situação específica.
O fato de o responsável legal ter seu próprio emprego, casa própria e moto não afeta necessariamente a questão da renda do interditado. A renda e os ativos do responsável legal normalmente são tratados separadamente dos recursos do interditado. No entanto, novamente, é importante obter aconselhamento jurídico para entender como a situação específica é tratada de acordo com as leis do país e as circunstâncias individuais.
Quando a parte requerente perde a causa e o juiz concede a justiça gratuita por hiposuficiencia, se a pessoa no decorrer de 5 anos ultrapassar no Imposto de Renda a hiposuficiencia, a mesma terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária? A pessoa fica refém durante 5 anos ?
Não precisa ficar esperando cinco anos, se o advogado descobrir que a pessoa tem bens e que sua situação financeira mudou, já pode cobrar a pessoa e impugnar a justiça gratuita.
Doutor os hospitais filantrópicos da Santa Casa existem várias unidades no interior que às vezes funcionam precariamente, caso seja um dessas acionado no polo passivo por suposto erro médico, podem pedir a Justiça Gratuita sendo pessoa jurídica?
Sim. Veja: Para o STJ, faz jus ao benefício da Justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais - entendimento firmado na Súmula 481.
Feliz ano novo doutor, no caso de um processo de inventário onde foi concedida a justiça gratuita, é possível cancelar/retirar o processo para fazer o inventário direto no cartório?
Sim, é possível, porém, terá de pagar as custas do Cartório também.
Essa concessao e subjetiva. O que ocorre na atualidade e que muita gente tem a renda comprometida. Por ex, eu anexo declaracao de IR, extrato bancario, extrato de emprestimo pessoal, extrato de consignado etc mostrando que embora o cliente receba dinheiro, esta completamente enforcado.
O Dr. é dos meus, eu tento investigar ao máximo as paginas das empresas e pessoas, utilizando todos os meios possiveis, acho que por ser da trabalhista eu estou sempre em busca da verdade real em detrimento da formal. Mas na cível eu tambem atuo desta maneira, inclusive citando a verdade real como objetivo máximo das impugnações.
Dr. Me explique, porque muitos juízes e desembargadores conseguem justiça gratuita como está divulgado no Google?
Pois é, boa pergunta.
Boa tarde. Eu pedi a justiça gratuita num mandado de segurança. O juiz pediu para provar, só que meu adv deixou decorrer prazo, aí quando enviou os documentos, o juiz achou que só meu contracheque e pouco. E foi negado a justiça gratuita. Dessa vez mandou minha carteira de trabalho, e mandei minha carteira digital, vc sabe se dessa vez vai? Sou vigilante, e estou com esse problema.
Então meu amigo, vc já tem um advogado, precisa perguntar para ele e ele saberá melhor lhe responder.
@@VidadeAdvogado tá legal. E pq e final de semana. Estava perguntando para saber com mais profundidade sobre o assunto.
@@VidadeAdvogado agradeço. Muito obrigado!
boa noite. minha cunhada quer um defensor publico, ela esta desempregada, so o esposo trabalha ganhando 2 mil por mes ou até menos, porem ela tem uma reserva na conta poupança. ela consegue o advogado publico?
Acredito que sim
@@VidadeAdvogado obrigada
como saberei o valor das custas processuais caso feito o "indeferimento" pelo juiz no pedido de justiça gratuita?
O seu advogado saberá ou o próprio cartório colocará
Em um divórcio consensual em que apenas um dos cônjuges é hipossuficiente cabe gratuidade? Tô na dúvida se peço e se especifico que é só pra 1 dos autores... mas fico na dúvida: haverá alteração no total das custas?
Já vi julgado do TJMG anterior ao CPC15 que dividiu proporcionalmente entre os litisconsortes ativos o pagamento das custas (considerando inclusive a soma das rendas individuais para avaliar). - NÃO HOUVE REDUÇÃO NO VALOR GLOBAL, PORTANTO
Em outro julgado, salvo engano do TJRJ, pós CPC15, já se entendeu pela aferição individual (no entanto não consta no voto/acórdão como ficava a situação final: se o não hipossuficiente arcaria com o total das custas ou se haveria um 50/50, com o deferimento da gratuidade em cima dos 50% do hipossuficiente.
Na jurisprudência do tribunal do meu estado não localizei nada.
Se alguém puder opinar agradeço muito!
Se o divórcio é consensual, eu sempre pedi para os dois. mas se o Juiz só dá para um recolhe metade das custas. Assim eu penso.
@@VidadeAdvogado Oi DR
Ganhei um processo, e depois da sentença a outra parte pediu justiça gratuita para não pagar a custa do processo e se possível recorrer, só que o juíz ainda não deu resposta sobre esse pedido deles e o prazo já venceu, será que ainda tem chances deles recorrerem depois que a juíz der essa decisão mesmo que o prazo já decorreu se? Obrigado DR
Quais as consequências se o juiz indefere a gratuidade , o indeferido não paga no prazo, e o juiz cancela a distribuição? que consequências podem ocorrer? não houve coisa julgada material, o autor do processo poderá entrar novamente com outra ação, e pedir novamente a justiça gratuita? Ficará devendo alguma coisa?
Mirian, se o Juiz indeferir vc pode agravar/recorrer dessa decisão ou recolher as custas, pode ainda pedir parcelamento.
Boa noite, fui citada por edital e descobri processo nos dias da audiência, fui sem advogado, quem esteve foi defensor público. Então fui sentenciada a pagar custas. Pedi para defensoria impugnar as custas e pedir justiça gratuita. E juíza negou, disse que gratuidade seria para novos feitos. O que fazer agora?? Defensoria não atende e não tira dúvidas. Por favor me ajude. Como resolver isso.
Sem conhecer o processo não tenho como lhe orientar ok, mas qualquer coisa entra em contato durante a semana se vc for aqui do Estado de SP consigo ver, do contrário veja com um advogado da sua Cidade.
Você pode se recusar a acionar um regulamento de nomas enterna da empresa depois da 8 amos de serviço
Arlindo, não sei, precisa saber as normas da Empresa, o que ela fala sobre isso.
isso significa que o cliente não precisa pagar o advogado, é isso?
Thalia, se ele perder a ação não precisará pagar o advogado da parte contrária enquanto permanecer a situação de miserabilidade, porém, o advogado que ele contratou tem que pagar sim.
@@VidadeAdvogado o advogado vai pagar a custas processuais?
Dr. uma dúvida estava respondendo um processo de busca e apreensão de um veículo, fui citado mas não me manifestei no processo, no final fui condenado aos honorários sucumbenciais, iniciaram a fase de cumprimento de sentença, posso alegar justiça gratuita pra não ter que pagar?
Na verdade a justiça gratuita, tinha de ser alegada antes, mas tenta, quem sabe dar certo, mas terá de provar essa falta de condições.
Era para ter se manifestado na citação, esse é o momento que o réu tem pra se defender, caso contrário, a justiça entende que o réu concorda com a "acusação", fora que tem as consequências também. Enfim, boa sorte!!
A justica gratuita eu devo pedir assim que inicia o processo? Ou no final da decisao do juiz?
Quando inicia o processo e em alguns casos depois da decisão para recorrer.
acompanho o processo de um amigo que ja tem uns 8 anos. Se a parte que pediu justiça gratuita for indeferida e mesmo recorrendo nao conseguiu, e tbm de forma alguma ela nao tem mais condições de arcar com as custas do processo nem mesmo com o advogado particular, o que acontece com o processo? Extingue? E o que acontece com a outra parte?
Oi Jean, então, o advogado dessa pessoa saberá exatamente o que pode ser feito, melhor perguntar para ele.
Tenho um processo onde o requerido conseguiu justiça gratuita mas, é carteiro, possui uma renda de quase 4 mil mensais e investimentos além de carros. Onde devo denuncia o fato? Agradeço a ajuda.
seu advogado saberá fazer isso.
Olá doutor, pode juntar no pedido de justiça gratuita a pesquisa de restituição de irpf nada a pagar e nada a receber de anos anteriores e no ano atual juntar extrato de banco com uma movimentação mais elevada por conta de venda de veículo ? Será que dá problema?
Juntar a declaração de IR sim, agora o extrato com movimento alto, certamente o Juiz irá indeferir a Justiça Gratuita
@@VidadeAdvogado obrigada pelo retorno! Sucesso!
Doutor, parabéns pelo canal . Foi movido um processo mentiroso contra mim no JEC . No caso irei mostrar que tudo é mentira para o juiz . No caso a outra parte; qual seria a consequência disto ? Grato
Se for mentira e ficar comprovado, a pessoa responde por isso. Qualquer coisa entra em contato no 11-960532005
Mas se a pessoa recebe menos de 3 salários mas conseguiu juntar quase 10mil num banco digital? Eu queria entrar em acao devido acidente de trânsito, e sou jovem aprendiz ganhava menos de 1 salário, e estou 10 meses sem receber. Moro com minha mãe e ela tem guardado 10mil em conta digital em banco, o juiz pode indeferir ? Parte de $$ ela tem usado na minha recuperação
Não tem nada a ver o dinheiro guardado da sua mãe, ele é da sua mãe não seu.
Agradeço pela orientação
Pelos mais de duzentos processos que ele tinha, como juíza eu daria, porque sabemos bem o quanto demora uma sentença para receber, isso não contando com os recursos ne. Enfim, eu vi processo que uma juíza pediu e conseguiu.
Boa tarde eu poço pagar uma pensão no lugar do meu filho como avó pra mim ter direito ficar com ela
Luciene, não precisa pagar para ter direito de ficar com ela, tudo depende do que esta ocorrendo, não tem a ver com dinheiro.
Quem tem investimentos e declara imposto por conta desses investimentos, mas não paga imposto de renda pode pedir justiça gratuita?
Depende da quantidade de investimentos e da lucratividade destes.
Dr Rogério, boa noite!. Entrei com ação de indenização por dano moral, uma vez que réu chamou meu cliente de ladrão no facebook. O autor fez os prints correspondes a ofensa. Entrei no perfil do réu e vi que ele é cabelereiro, posta seus serviços e os respectivos valores. Ainda, o réu posta fotos de cursos que ministra na área de beleza. E ainda ostenta fotos no facebook de viagens que faz. Ainda não foi citado, quero ver se vai pedir Justiça Gratuita.
Também vou pedir danos morais no meu caso, você conseguiu?
Olá. Se vc puder me esclarecer uma dúvida, fico grato. O autor de uma determinada ação tem o pedido de gratuidade da justiça deferido, posteriormente a parte ré apresenta contestação, entre outras coisas, impugnando a concessão da gratuidade da justiça. Em seguida, portanto, anteriormente a uma possível decisão de revogação da gratuidade da justiça, o autor renuncia ao direito material. Nesse caso, o autor deverá pagar as custas processuais e os honorários de sucumbência? Ou por ter se utilizado do instituto da renúncia sob a égide da gratuidade da justiça não deveria arcar com custas e sucumbência?
Se ele tinha justiça gratuita e a parte contrária concordou com a desistência/renúncia, não terá custas e nem sucumbência, pelos menos eu entendo assim.
@@VidadeAdvogado Obrigado pela resposta
Como pedir ajuda médica especializada para parente se este não vai a médicos, não tem laudo, mas você sabe que ele está mal psicologicamente, principalmente?
Fica complicado, mas se a pessoa está sem condições de gerir a própria vida, você pode pedir a interdição da pessoa.
Meu Filho Está Preso 😭 Como Que Eu Fasso Pra Recorrer O Pra Ele Ter Que Responder Na Rua .
Deixa ele la fia se tirar ele agora ele vai aprontar denovo
Débora obrigado por comentar, me chama no whatsApp e conversamos ok 11960532005
Oi Valdemir, acredito que você não seja advogado né.
@@VidadeAdvogado boa tarde Doutor
Doutor Que Deus Me Perdoe Mas Coloquei O Caso Do Meu Filho Nas Mão De Advogado Público Me Ferro Pois Meu Filho Foi Condenado Por Isso Vdd Vc Tem Toda Razão
bom dia, sou inscrito no canal, tenho uma dúvida, tem um processo onde o autor pediu ajg e foi deferida, mas ele é funcionário público e ganha mais de 5 mil, eu não sou parte no processo, mas quero registrar um boletim de ocorrência na policia...posso fazer esse boletim??
Vc quer registrar o boletim por qual motivo? Tem gente que é funcionário, ganha bem, porém, mostrou para o Juiz que tem empréstimos e outras coisas e precisa da justiça gratuita, precisa analisar direito antes de sair julgando os outros. E a pessoa que esta no processo, pode impugnar a justiça gratuita se for o caso, não o sr. que nem parte é.
Olá. Se o benefício da justiça gratuita for concedido na 1ª instância, o autor da ação não pagará nem um centavo se perder em qualquer etapa do processo? Por exemplo, se ele agravar e o agravo for indeferido, ou qualquer coisa do tipo, se no fim a parte autora perder, não pagará nada?
Relacionado a custas não terá nada a pagar.
Declaração de hipossuficiência não é o mesmo que declaração de absoluta miséria. O que a lei fala é que, assumindo as despesas do processo, a parte pode por em risco sua subsistência, daí surgindo o direito. 20 mil por ano é aprox 1600,00, o que muitas empregadas domésticas (com todo o respeito às referidas profissionais) recebem por mês. Evidente que o requerimento deve ser feito com cautela, sob pena de, na falsidade da declaração em documento, a parte vir a responder até mesmo criminalmente.
Adorei a dica de pesquisar a vida social do demandado. kkkkk
Sobre morar com o pais nao concordo. morei com minha mae e eu era a única fonte de renda da casa toda.
Uma duvida eu entrei com processo com pai das minhas filhas eu nao tenho condicoes mas to pagando total de 1200 pelo processo.
Mas meu advogado pediu pra assinar um papel de que nao tenho como arcar com custos do processo juducial,nao entendi isto sendo que eu to pagando pelo processo.
Provavelmente esses 1200 é do honorário do seu advogado, você está pagando pelos servições dele. Custos processuais é o que envolve tudo o que há no andamento do processo, essa declaração de hipossuficiência é para ter acesso a justiça gratuita independente do seu advogado ser particular ou não.
@@gogomesx É ele me explicou eu nao sabia,obrigada😊
O que você assinou é provavelmente a declaração de pobreza, como a advogada explicou abaixo.
@@VidadeAdvogado eu não tenho casa própria e nem carro, estou desempregada há 5 anos! Porém tenho quase 50 mil na poupança, eu tenho direito a justiça gratuita?
Eu estou com um processo com advogado gratuito o advogado me trata mal, não é explica nada
Não tive acesso.ao.processo. advogado.de graça nunca mais
peço dinheiro emprestado é pago.um advogado particular
Concordo plenamente, porém, eu sempre que atuei em processo gratuito, tratei o cliente bem e justamente para que quando ele precisasse e pudesse pagar me contratasse e também me indicasse a quem fosse preciso.
O cara deve dar graças a Deus por receber do governo pra atender os pobres.
Vai atender o Neymar , Silvio Santos , Lula, mal agradecido , denuncia esse advogado.
Boa tarde Doutor, por favor, pode me tirar essa duvida?
Eu abri um chamado na defensoria publica, por conta de atendimento da garantia estendida negado mesmo eu tendo pago por ela, mas o juiz negou a gratuidade pelo valor do aparelho (4.299) e na epoca que eu comprei o aparelho (No nome de outra pessoa) meu marido estava empregado, prestes a ser demitido, (ele foi demitido do emprego no dia (04/01/2020) e o aparelho foi comprado no dia (31/12/2019), a pessoa que me passou essas informações, pediu algumas fotos da minha casa, foto da carteira do meu marido, e extrato bancario, mandei tudo certinho, na movimentação da conta consta que até janeiro eu ainda tinha sim algum dinheiro na conta, do meu auxilio emergencial (R$ 900,00) e do meu marido (600,00) mas de fevereiro até agora, sem movimentação praticamente nenhuma, o aparelho foi dividido em 18 vezes; e agora vou aguardar
Duvida: Tem chances de ser aprovado? Após essas provas?
E se não for aprovado, e eu queira desistir do processo, eu terei que pagar alguma coisa??? Faço essa pergunta constantemente para a pessoa que me atende, mas nunca sou respondida, é um aparelho de som, que ele tem perda de grave, e os tecnicos constam que é normal, mas não é normal; o som perde a potencia em 50%, já entrei no procon, e também não resolveu nada, por favor me tire essa duvida🙏🙏
Já agradeço
Oi meu amigo, vc teria de conversar com o advogado que esta cuidando deste caso, ele poderá lhe explicar melhor de acordo com a fase que se encontra o processo, não tenho como te responder sem saber isso entendeu.
moro com os meus e pago tudo.. até dividas
De acordo com o DIEESE o Salário Mínimo IDEAL (atualmente) é de quase R$ 5,400 por mês, caso contrário, entende-se que economicamente se trata de trabalho precarizado. Sendo assim, nenhuma física deveria ter Justiça Gratuita negada por um Judiciário razoável e verdadeiramente democrático.
Essa de advogado novo , iniciante de carreira já vi dessas kkk
Quem se prejudica o advogado?
Pois é.
@@VidadeAdvogado o advogado recebe multa Doutor ? Ou só uma advertência?
Oi sou Dielle disso uma operação etnia e perde movimento das pernas e que eu faço
Procure um advogado.
Preciso de ajuda de Advogado público resolver um caso de Luciano Pereira Silva sou mãe dele favor mim ajudar eu não tenho condições pra pagar o advogado público em Minas gerais Itapagipe eu não posso viajar pra visitar ele eu tenho problema de saúde vou ter notícias dele pra mim levar as coisas preciso de falar com ele no dia não posso viajar pra visitar ele pessoalmente pra mim falar com ele duas vezes por mês e manda remédio pra ele e produto de hegine moro muito longe na Bahia ele em Minas gerais Itapagipe preso mim ajudar por favor eu agradeço tenha um ótimo dia
Advogado Público tem que ir no Fórum ou na Defensoria Pública, aqui na página não tem.
Alguem por favor tire uma duvida, no final do meu processo , fui beneficiado em restricao de direitos o juiz cobrou as custa do processo e disse que eu podia entrar com pedido de isençao entrei mas o advg ainda nao teve resposta da gratuidade, mas o prazo para pagamento venceu eu deveria ter pago sem a resposta da gratuidade?
oi dá um pulo no cartório para verificar.
A paz do Senhor, me chamo Cristiano sou de Recife Pe, eu trabalho com Divulgações pois bem, meu Cliente recebeu uma notificação da Secretaria da Saúde informando que ele teria que retirar a Divulgação e Panfletagens porque esta oferecendo benefícios aos clientes, então eu gostaria de saber se existe essa Lei que proibir fazer a divulgação e a Panfletagem.
Bom, obrigado por assistir o vídeo, primeiramente teria de saber qual o tipo de panfletagem, bem como fazer toda uma pesquisa na legislação com base na notificação recebida, para então lhe dar um posicionamento, caso tenha interesse neste trabalho, pode me procurar através do whatsApp 11960532005.
Sentença procedente. A pagar administrativamente.
você esta expondo publicamente sua sentença, precisa perguntar para o seu advogado.
@@VidadeAdvogado não possuo advogado. Mas obrigada pela sinceridade.
Q boss.. de vídeo !!!
Muito bom!
o que acontece com quem declara falsa declaração
Tem q pagar uma multa gigantesca
Eu consegui justiça gratuita, o que acontece se eu desistir do processo, ou seja,se eu não querer mais processar o réu,mesmo assim tenho que pagar honorários para o advogado?
sim tem que pagar o advogado. Mas você tem que ver o que você assinou no contrato de honorários
Daria uma multa para ele, por tentativa de fraude as custas processuais, isso só para ele deixar de ser muito esperto.
pro advogado ou requerente?
Boa tarde, pode passar o seu contato?
claro, posso sim, 11-960532005
Esse advogado diz coisa com coisa. Ele não conhece bem o direito, em especial o que diz respeito a justiça gratuita. Não contribuiu com nada esse comentário. Parece que ele queria mesmo era sai no UA-cam
Pior se ele não dissesse coisa com coisa né?
Parabéns, ajudou muito
Hospital público ele não fala nada
Olá Dr. Sou recém formado, não advogo ainda. Dr. Como faço para saber o valor das custas de 1° instância? entrei aqui no TJ do Paraná e coloquei a comarca que queria e la pediu o número do processo, lá só se encontra as custas para 2° instancia.
O Adv nunca te respondeu?
Tipo
Muito Daí,Daí e Daí tem q ter cuidado com a oratória!
hahaha verdade, tenho mania de dai e então, estou me policiando.
Ah, canalhice de toda formas .
a pronúncia certa seria " Gratúita " e não "Gratuíta"
Puxa vc é advogado do diabo