SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Direito Empresarial
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- Опубліковано 5 вер 2024
- Você sabe o que é a SCP, ou Sociedade em Conta de Participação?
É uma sociedade muito comum no nosso país que tem a característica de não ter uma personalidade jurídica.
Explico melhor nesse vídeo...
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De todos os vídeos de sociedade, esse foi o melhor 👏🏼 parabéns professor
Essas associações que vc faz são MT boas.
Professor, não sou do direito e estou apanhando bastante para entender empresarial. Parabéns pela didática, está ajudando bastante!!
Me ajudou a entender tudo o que sei sobre direito comercial. Muito obrigada, professor!!
Que aula meus amigos, que aula!!! Meus parabéns e muito obg Dr.
Vídeo extremamente explicativo. Adorei. Recomendo.
Muito didático a explicação, parabéns.
Professor, EIRELI pode integrar a SCP como sócia participante? Qual o fundamento jurisprudencial, doutrinário ou legal?
Olá! Respondi lá no canal do Telegram... por áudio...
O link tá na descrição do vídeo.
Abs
Que aula maravilhosa, o sr deu show, professor. Gratidão. Mais uma inscrita e fã. rs
Muito obrigado Vitória!
Obrigado!
O senhor tem algum vídeo explicando detalhadamente o art. 994 e 995?
Merece mais inscritos!!! Boa aula
Obrigado 😃
explicação maravilhosa. Ótimo professor.
Muito obrigado
Cara, eu tava procurando vídeos de SCP (Secure, Contain, Protect) que é um site de escrita colaborativa de terror na internet desde 2008 e eu acabei achando esse vídeo de SCP, só que com outro significado kkkk, acabei entrando em outra coisa, desculpa aí
Kkkkk eu também tinha pensado a mesma coisa 😂😂😂
voce explica muito bem! muito obrgada pelo video.
Parabéns, Professor!!!
👍👍
Muito esclarecedor! Parabéns e obrigada. 😊
Quero ver alguma "sociedade" adquirir de fábricas ou fornecer , ou abrir conta correntes sem CNPJ
Obrigada!
Adorei.
Show
Um socio participante pode ser um CNPJ ? E quando uma SCP envia mensalmente para o investidor recursos. Como a empresa declara essa entrada mensal ?
Uma dúvida, a própria empresa pode ser o sócio ostensivo ?
Professor, caso o empreendimento não proporcione resultados e sim prejuízos, como fica o capital do sócio oculto?
Assumirá o risco.
se o sócio ostensivo nao cumprir com o que foi acordado em contrato qual o procedimento a ser tomado pelo sócio participante?
Boa tarde! O contrato na modalidade spc envolvendo duas empresa, uma tem o poder financeiro e a outra tem contratos a oferecer.
Pode ser criado uma spc onde a empresa ostensiva tbm vai financiar a obra?
O socio ostensivo seria um sócio pessoa juridica e ele nao poderia ser pessoa fisica ?
Sim. Ambos
Essa sociedade pode ser usada para investimentos em bolsa?
Professor, como funciona a relacao dessas empresas com o fisco, ja que nao possuem cnpj, ou seja, como funciona a emissao de nf?
Tem cnpj.
Olá. Uma empresa SPE pode emitir nota de venda de bens? Ex. Foi comprado algum equipamento para a obra e depois precisamos vender esse equipamento. Como é feito nesse caso?
Boa tarde Prof. José Humberto. Tudo bem ? Eu e + 2 sócios participamos de uma SCP para construir uma casa. Semana passada nós conseguimos vender a casa. A construtora que é a sócia Ostensiva está querendo nos cobrar PIS/COFINS (3,65%) e IR/CSL (2,41%) sobre o valor de venda da casa. Ela alega que estes impostos são de responsabilidade de nós Sócios Participantes (Investidores). Está correto isso ?
Sim. 991 cc
Para enviar a documentação para a receita federal na abertura da SCP posso utilizar o certificado digital do sócio ostensivo ou somente o certificado do participante? Obrigado e sucesso!
Como fica a relacao tributaria com eles, ja que nao tem cnpj ?
Tem cnpj
Como é feito o registro de uma Scp?
Professor! É possível transformar uma EIRELI em SCP ?
Não. Lembre que a SCP não tem personalidade jurídica.
Professor em relação ao art 996 do CC que refere-se a prestação de contas. O recebimento desta prestação, terá que ser tributada pela sócia ostensiva?
Tenho dúvidas em relação a sócia participante, qual é o lançamento contábil ?
Deve haver uma conta de participação no balancete da sócia participante ?
Professor, quanto ao exemplo que o senhor deu eu tenho algumas perguntas:
Então esta construtora não tem registro na Junta Comercial e logo é uma sociedade em comum?!
Sendo uma sociedade em comum e, a partir do momento em que ela precisa de capital social e então ela faz contratos com sócios ocultos, ela passa a ser uma SCP?
Não é SC... é uma scp
Não entendi. Eu jurava que você era um funcionário da fundação e ia falar sobre os SCPS. Droga, fui enganado.
Professor, essa decisão judicial abaixo está coerente com o ordenamento jurídico brasileiro?
"SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. Agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a tutela provisória requerida com o fim de que fossem afastados os agravados da administração da sócia ostensiva. Se houver descumprimento dos deveres da sócia ostensiva com desvios de patrimônio especial da sociedade em conta de participação, ocorrerá a dissolução da sociedade, nos termos do pedido apresen tado na petição inicial, com eventual condenação dos sócios ao pagamento da devida reparação. Entretanto, sob o fundamento de desvio de recurso, não pode o agravante, que figura apenas como sócio oculto, assumir a administração da sócia ostensiva, diante da natureza e limites de contrato de sociedade em conta de participação. Recurso não provido".
Correto
Professor, a SCP é obrigada por lei a realizar o registro na junta?
O senhor julga necessário?
Olá. Registro na receita Federal
Boa noite.
Caso eu seja participante de uma SCP, mas meu Capital social não seja suficiente para atender os requisitos, pôde-se somar o capital do sócio participativo?
Terá uma menor participação
quem é servidor municipal pode fazer esse tipo de contrato?
Claro
Vi que a SCP tem CNPJ mas não tem personalidade jurídica. Achei estranho, pois pensava que o CNPJ era suficiente para dar personalidade jurídica. Vi também que a construtora do exemplo contrata funcionários, e me veio a pergunta, se existem SCP operando continuamente, ou se é constituída só para um determinado empreendimento. Isso não foi bem explicado. Ta parecido com sociedade de propósito pessoal. Poderia falar algo sobre isso, @AprendaEmpresarial?
Doutor na minha fatura do banco está vindo uma mensalidade sobre SCP básica isso é normal? Para se pagar? Se não for... Como devo proceder. Bom dia
Estranho . Melhor consultar um advogado