Oi amigo, tem sim. Iptu... ipva... na verdade todos os tributos tem um lado extrafiscal... e embora o iptu seja arrecadatório, ele tem lado extrafiscal por exemplo a progressividade no tempo.. outro exemplo é quando se tem a incidência de um tributo e o estado opera uma isenção, dando um caráter extra fiscal... isenção ipva pra veículos elétricos.... o estado opera a dispensa de pagamento com objetivo de incentivar a aquisição, a hipótese de incidência traz o fato gerador, mas o estado por optar a dispensa, ele incentiva... "ó se tu comprar esse aqui não paga ipva..." tem outros mecanismos também como diferença de alíquota... por localização e uso... É só um comentário, numa questão cespe de certo ou errado, estaria errado, tá bem? VAMOS QUE VAMOS
A questão da renúncia fiscal na lrf é que ela enumera os impostos extras fiscais federais, caracterizando que a isenção necessariamente desses não importa renúncia de receita.... mas há sim extrafiscal fora da competência da União
@@valterleite792 vc tá correto, a extrafiscalidade existe fora da competência da União. Exemplo forte é o caso do IPTU progressivo como instrumento da política Urbana. Fiz confusão. Corrigindo minha afirmação, não existe, fora da competência da União, extrafiscalidade que autorize o descumprimento dessa norma da LRF. Valeu!
Obrigada, professora! Aula maravilhosa como sempre.
Obrigada, Prof. Gabriela, foi esclarecedora!
Uma aula maravilhosamente Perfeita!!!!
Começa em 12:17
1:08:44 aqui é preciso entender a diferença entre condição simples e condição indispensável (ou sine qua non)
The best 👏🏽👏🏽👏🏽😎
Linda e super inteligente! 😍
👏👏👏👏
1:02:51 os impostos extrafiscais que são excepcionados são todos federais. Por isso nunca haverá essa exceção para Estados e Municípios.
Objetiva!
😍🤩
1:13:40 não existe extrafiscalidade tributária fora da competência da União
Oi amigo, tem sim. Iptu... ipva... na verdade todos os tributos tem um lado extrafiscal... e embora o iptu seja arrecadatório, ele tem lado extrafiscal por exemplo a progressividade no tempo.. outro exemplo é quando se tem a incidência de um tributo e o estado opera uma isenção, dando um caráter extra fiscal... isenção ipva pra veículos elétricos.... o estado opera a dispensa de pagamento com objetivo de incentivar a aquisição, a hipótese de incidência traz o fato gerador, mas o estado por optar a dispensa, ele incentiva... "ó se tu comprar esse aqui não paga ipva..." tem outros mecanismos também como diferença de alíquota... por localização e uso...
É só um comentário, numa questão cespe de certo ou errado, estaria errado, tá bem?
VAMOS QUE VAMOS
A questão da renúncia fiscal na lrf é que ela enumera os impostos extras fiscais federais, caracterizando que a isenção necessariamente desses não importa renúncia de receita.... mas há sim extrafiscal fora da competência da União
@@valterleite792 vc tá correto, a extrafiscalidade existe fora da competência da União. Exemplo forte é o caso do IPTU progressivo como instrumento da política Urbana.
Fiz confusão. Corrigindo minha afirmação, não existe, fora da competência da União, extrafiscalidade que autorize o descumprimento dessa norma da LRF.
Valeu!
@@sidneimesacasa3635 valeu, amigo, pra cima deles!! Rumo à aprovação!! ihuuuu
começa em 12:55
Chocado com o "caga regra" kkkkkk 😂