Meu PPP diz que o EPI era eficaz, e agora? | Entenda as decisões do STF e STJ
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- Опубліковано 7 лют 2025
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No vídeo de hoje, abordamos uma questão crucial para trabalhadores e empregadores: a eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e seu impacto na aposentadoria especial. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm opiniões diferentes sobre como isso deve ser tratado.
🔹 Decisões do STF: O STF estabeleceu que para ter direito à aposentadoria especial, é necessário que o trabalhador esteja realmente exposto a agentes nocivos. No caso do ruído, mesmo que o EPI reduza o barulho, os danos ao organismo podem ir além da perda auditiva.
🔹 Discussões no STJ: O STJ está discutindo como provar a eficácia ou ineficácia do EPI. Questões como a inversão do ônus da prova e a utilização de meios probatórios adicionais estão em pauta.
🔹 Implicações Práticas: Analisamos as implicações dessas decisões para trabalhadores, empregadores e o INSS.
Assista ao vídeo para entender mais sobre o tema e se preparar para as mudanças que podem vir pela frente.
Links úteis:
Decisões do STF sobre EPI e aposentadoria especial
portal.stf.jus...
Discussões do STJ sobre a prova da eficácia do EPI
www.stj.jus.br...
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A sim doutora andávamos em cima de carrocerias de caminhões de prefeituras fazendo limpeza em ruas avenidas limpando córregos redes de esgotos recolhendo cachorros mortos no meio dos lixos recolhidos e pior na hora do almoço subiamos em cima das carroceria pois os caminhos ainda não iam aos aterros sanitários
A sim doutor e eu que trabalhei vários anos em manutenção hospitalares e olha desentupindo vasos sanitário de banheiros de quarto de pacientes acamados redes de esgoto o quanto de curingas e o mal cheiro e fezes contaminadas doutor
Boa noite Doutor Marcelo, excelente vídeo!
Poderia explicar sobre a mudança publicada em: 19/12/2024 | edição: 244 | seção: 1 | página: 266 órgão: ministério da previdência social/conselho de recursos da previdência social resolução nº 29, de 9 de dezembro de 2024.
Será necessário o NEN, a Dosimetria, NHO-01 ou NR-15?
Deus abençoe 🙏🙏🙏 seu trabalho.
Excelente explicação Dr.Temho 29 anos de área especial ruído comprovado na PPP,sou deficiente monocular mim aposentei em junho de 2024, já estou recebendo, porém o INSS recorreu para a segunda instância,e ainda não fechou,eu corro algum risco de perder essa aposentadoria caso o STJ dê ganho de causa para o INSS.
Boa Noite dr Marcelo. Por gentileza você pode me informar. Como está situação do tema 317 ruido obrigado
FUI PEDIR O PPP NA EMPRESA QUÍMICA QUE TRABALHO COMO ELETRICISTA EM TENSÃO 380 V. NO CAMPO DA EXPOSIÇÃO DA TENSÃO NO PPP O RH FALOU QUE NÃO NÃO VAI COLOCAR. E AGORA.
Dr..no caso aquele período que ganhou em primeira instância e não foi objeto de apelação pode ser revogado depois do julgamento do tema 1090
Doutor até os caminhões com aquelas gabines duplas para irmos atrás assentados livre de frios calor ♨️ aquele sol quente veio após nossos os quinze anos fazendo tudo sem estes IPis