Proposta determina reajuste anual para as bolsas Capes e CNPq - 16/09/2024
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- Опубліковано 20 вер 2024
- RÁDIO e TV CÂMARA
Projeto de lei do deputado Mendonça Filho (União-PE) determina correção anual, pelo IPCA, para as bolsas de estudos da Capes e do CNPq. O parlamentar diz que o objetivo é evitar a constante defasagem dos valores. Segundo ele, antes do aumento deste ano, as bolsas ficaram sem reajuste desde 2013. Ele ressalta que a Capes e o CPNq são instituições reconhecidas no mundo todo. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela formação dos profissionais da rede de educação, com cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, nacionais e internacionais. São os professores universitários, por exemplo. Já o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, financia as pesquisas científicas.
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) acredita que projeto que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional tem potencial para criar 5 milhões de novos empregos. O Simples é um regime unificado no qual 8 impostos são pagos de uma vez só, com alíquota reduzida. Como autor da proposta, ele diz que o setor emprega mais de um milhão de pessoas hoje, de modo formal e informal. São mais de 300 cooperativas em todo o país. “Cada brasileiro produz pelo menos 1 kg de lixo por dia”, afirma. Ele ressalta que há grande espaço para crescimento no setor, já que o Brasil recicla apenas 4% do lixo que produz. “É uma vergonha”, resume o deputado. O índice chega a 16% na África do Sul e passa dos 60% na Alemanha. Ele cita ainda os lixões a céu aberto, que se tornaram um problema insolúvel para os municípios.
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