Um filho com o pai e outro com a mãe, como fica a Pensão Alimentícia? (NÃO É O QUE TE DISSERAM!)

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Me separei, tenho dois filhos: um ficou com a mãe e o outro preferiu ficar com o pai. Como fica a pensão alimentícia nesse caso?
Essa é uma situação muito comum, e eu já vou adiantar que não é como muita gente pensa. Meu nome é Sara Fiorotti, sou advogada de família, e hoje vou te explicar uma das situações mais corriqueiras no direito de família: o que fazer quando, em uma separação, um filho decide ficar com a mãe e o outro com o pai.
A primeira coisa que as pessoas pensam, quando surge esse tipo de dúvida, é na solução mais simples.
E qual é a solução mais simples? Basicamente, se um filho fica com a mãe e o outro com o pai, ninguém precisaria pagar pensão alimentícia, já que cada um arcará com os custos de uma criança, certo?
Errado. Isso porque nem sempre a solução mais fácil é a mais correta, ou a que realmente resolve o problema.
Sempre que chegam casos como esse no escritório, a orientação jurídica é que a pensão e a guarda sejam regulamentadas por meio de um processo judicial. Aqui vai um lembrete: nada de fazer acordo verbal, seja de pensão ou de guarda, porque isso provavelmente gerará problemas no futuro.
Por meio do processo judicial, é possível regularizar tanto a guarda dos dois filhos quanto a pensão alimentícia. E sobre o valor da pensão: pode sim acontecer de pai e mãe terem salários muito parecidos e os filhos terem despesas equivalentes, o que pode levar à anulação da pensão. Mas, na prática, isso é raro.
É comum que um filho tenha mais despesas do que o outro, por exemplo, com saúde, medicamentos, material escolar, ou até mesmo com escola. Além disso, muitas vezes o pai e a mãe não têm salários semelhantes.
Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?
O cálculo leva em conta três fatores:
Necessidade: Quais são as despesas reais da criança.
Proporcionalidade: A pensão não pode ser fixada de forma desproporcional, nem para mais, nem para menos.
Possibilidade: A capacidade de quem vai pagar, já que o juiz não pode estabelecer um valor que inviabilize a sobrevivência de quem realiza o pagamento.
Esses fatores são fundamentais, especialmente quando há desigualdade de renda entre pai e mãe. Por exemplo, imagine que o pai tenha um salário maior, mas paga aluguel e financiamento de carro, enquanto a mãe vive em uma casa própria. Ou que um dos filhos tenha plano de saúde e o outro não.
Nesses casos, não seria justo que a pensão fosse anulada. Por isso, é essencial detalhar todas as despesas dos filhos e as capacidades financeiras de cada genitor. Custos como alimentação, saúde, material escolar, remédios, aluguel e financiamentos (de imóvel ou veículo) também podem ser incluídos, já que são gastos que beneficiam as crianças.
Outro ponto importante: quem ganha mais, paga mais. Isso porque a capacidade financeira maior implica uma maior responsabilidade no custeio das despesas. Se um genitor ganha três vezes mais que o outro, não seria justo que ambos contribuíssem com o mesmo valor.
E a guarda?
Será compartilhada ou unilateral? Como será o regime de convivência? Em qualquer tipo de guarda - exceto em situações excepcionais -, o juiz geralmente não restringe o direito de convivência entre o pai, a mãe e os filhos.
No processo judicial, é possível resolver essas questões, estabelecendo os dias de convivência e organizando datas comemorativas, que costumam ser motivo de impasses.
Agora me conta: você sabia que nem sempre as pensões se anulam?
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