Questão de Ordem discute abordagem de gênero em julgamentos do Tribunal do Júri

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quarta-feira (19/06), recebe a defensora pública Michele Camelo para falar da importância do Tribunal do Júri para a democracia, especialmente em questões de gênero. A exibição na TV Assembleia acontece às 19h30, com transmissão pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz) às 22h.
A convidada vai comentar o caso da mulher cearense absolvida com base no ""esgotamento mental"", tese apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará perante o Tribunal do Júri que julgou o crime de tentativa de homicídio do ex-marido dela, fato ocorrido em 2014.
A Defensoria Pública conseguiu a absolvição após apresentar tópicos que demonstraram a vida difícil que a mulher levou ao lado do ex-companheiro, quando ainda sofria violência doméstica e vivia em contexto de vulnerabilidade social. O julgamento ocorreu no último mês de março, dez anos após o fato e em meio a um período conturbado onde a mulher passou quatro meses presa longe do primeiro filho.
A defensora pública Michele Cândido Camelo, titular da 13ª Defensoria Pública de Família, atuou como assistente de defesa da acusada no processo. Ela conta que a mulher já vivia há anos em situação de violência doméstica, além de trabalhar e ser responsável pelo cuidado com a casa e o filho. Para a defensora, o grande desafio era realizar a defesa de uma mulher que não merecia ser penalizada.
“Não só falamos de esgotamento da mulher quando pensamos numa relação familiar, em que se discute pensão alimentícia, partilha de bens, divórcio, dissolução de união estável. Quando falamos de esgotamento da mulher, de economia do cuidado, de trabalho não remunerado, estamos falando de algo que transcende, inclusive, o direito: ele está na economia, no direito de família, no direito criminal. E, por isso, deve ser levado ao Tribunal do Júri e considerado na análise daquela situação”, explica.
ENTREVISTADA
Michele Camelo é defensora pública do Estado do Ceará. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará, onde defendeu dissertação com tema: ""Mediação Comunitária: realização de uma justiça cidadã?"". É professora universitária convidada da Unifor, ministrando a disciplina de Gênero. Atualmente, ela é titular da 13ª Defensoria Pública de Família, tendo, inicialmente, exercido a função de Defensora Pública na Comarca de Acaraú, bem como no Núcleo do João XXIII, junto à 13ª Unidade do Juizado Especial e na 5ª Defensoria Cível.
Ela também participou do desenvolvimento dos Núcleos Descentralizados da Defensoria Pública, sendo coordenadora do projeto durante o ano de 2008. Tem experiência acadêmica na área dos Direitos Humanos e Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos fundamentais, acesso à Justiça, Defensoria Pública, desigualdade de gênero e mediação. Sua atuação docente é centrada nas temáticas de direitos humanos, direitos das famílias, direitos das mulheres e gênero.
EQUIPE DO PROGRAMA
Apresentação: Renato Abreu
Produção: Helenir Medeiros
Imagens: Cezar Ceppi
Gerente-geral da TV Assembleia: Rafael Luis Azevedo
Coordenadora de Comunicação Social: Giselle Dutra
Confira a lista de canais completa por município aqui. TV Assembleia: Fortaleza - canais 31.1 e 7.3 (digital); Sobral - canal 31.1; Juazeiro do Norte - canal 7.3. Na TV por assinatura: NET/Claro (canal 11); Multiplay (canal 30) e Brisanet (canal 148). Para rever o programa no UA-cam: TV Assembleia - Ceará.
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