E POSSIVEL UMA EMPRESA PARTICULAR TER AUTORIZACAO DO GOVERNO PRA EXTRAIR MINERIO D URANIO NA NATUREZA ???
8 місяців тому+2
Bom dia! Obrigada pelo seu contato. A INB exerce, em nome da União, o monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares, mas é possível firmar parcerias nos casos em que o urânio não é o produto principal da jazida. Uma lei recente (Lei nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022) também ampliou a possibilidade de associações, inclusive quando o urânio for o material de maior valor econômico da jazida. No entanto, ainda é necessário esperar pela regulamentação de alguns tópicos da legislação para avançar em parcerias.
E POSSIVEL UMA EMPRESA PARTICULAR TER AUTORIZACAO DO GOVERNO PRA EXTRAIR MINERIO D URANIO NA NATUREZA ???
Bom dia! Obrigada pelo seu contato.
A INB exerce, em nome da União, o monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares, mas é possível firmar parcerias nos casos em que o urânio não é o produto principal da jazida.
Uma lei recente (Lei nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022) também ampliou a possibilidade de associações, inclusive quando o urânio for o material de maior valor econômico da jazida. No entanto, ainda é necessário esperar pela regulamentação de alguns tópicos da legislação para avançar em parcerias.