O que é a Lei Rouanet?

Hoje nós vamos falar dela, da polêmica, ela que não está no BBB mas é sempre vigiada, monitorada, está na boca do povo, a famosa Lei Rouanet?
E já começamos esclarecendo que com a entrada do novo governo federal o nome passou a ser Lei de Incentivo à Cultura mas será eternamente Lei Rouanet porque é assim que a maioria conhece.
Polêmica Sim!!
Mas ela é a principal ferramenta de fomento
à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.
Ela existe desde 1991, não vou entrar aqui em detalhes a história da lei, quem criou, se vocês quiserem eu faço um outro vídeo ou no próprio site da Secretaria Especial da Cultura tem.
Essa lei é uma oportunidade para qualquer pessoa que queira fazer a sua arte e precisa de um incentivo para começar.
E como acontece na prática?
Os produtores culturais “Proponentes” como é a nomenclatura escrevem um projeto e submetem a Secretaria Especial da Cultura lá em Brasília para aprovação. Depois de ser avaliado e aprovado,.
Nós produtores estamos autorizados a ir atrás dos doadores e patrocinadores para o nosso projeto.
Algumas pessoas confundem achando que se o projeto for aprovado já vai vir o recursos.
Mas não tá gente! A aprovação é uma autorização do Governo Federal para você poder utilizar parte dos impostos que iriam para os cofres públicos.
Ou seja ao invés da empresa pagar 100% do imposto para o governo ela vai destinar parte para o teu projeto.
É aí que entram as pessoas físicas e jurídicas que podem investir no projeto através do imposto de renda e abater o valor total ou parcialmente
Uma coisa interessante da lei é que ela contribui para ampliar o acesso da população de baixa renda à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.
Outro ponto positivo, apesar do todo o bafafá sobre a lei rouanet, poucas pessoas sabem que existe um portal de transparência e esse sim funciona onde qualquer mortal pode ir lá e verificar os projetos, quem são os proponentes, quem são os doadores, valores etc…
Mas nem tudo realmente são rosas, os processos internos com a secretaria especial da cultura estão um pouco, na verdade estão bem demorados. E a comunicação com o pessoal em Brasília é um pouco complicada.
Aqui na In-Vista nós trabalhamos com projetos tanto na Rouanet quanto na LIC - Lei de Incentivo a Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. E se você quiser nós podemos ajudar você a aprovar o seu projeto.
Bjus até Quarta!
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[@Lucineiapedrolongo]

Obrigada

[@patriciadietrichparanhos5566]

Rápido, simples e muito útil 👍🏽😃

[@Caleo94]

Muito bom 👏👏👏

[@patriciadietrichparanhos5566]

Sempre com ótimas informações! 😍

[@profetadoobvio8455]

Bem esclarecedor

[@reiscarloseliziario9733]

Preciso de ajuda com meus projeto!!!