STF Legislador? Moraes e a Controversa Atuação da Corte que Ultrapassa Limites
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- Опубліковано 11 вер 2024
- O texto critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como legislador no Brasil, alegando que a corte está usurpando a função do Congresso Nacional. A crítica se baseia em uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, em que ele foi questionado sobre a possibilidade de o STF legislar, e em outras ações da corte, como a regulamentação das redes sociais e a descriminalização da maconha.
- 😠 A jornalista pergunta a Moraes se o STF poderia legislar sobre a cassação do mandato de um deputado, evidenciando a naturalização da atuação do STF como legislador.
- ⚖️ Moraes tenta se esquivar da pergunta, mas em outras ocasiões ele defendeu a necessidade de o STF legislar sobre temas como as redes sociais.
- 🏛️ O STF já está legislando em várias áreas, como o marco civil da internet, as eleições e as drogas, usurpando a função do Congresso.
- 🚨 A crítica se baseia na ideia de que o STF está agindo como um "governo de juízes", decidindo sobre temas que são de competência do legislativo.
- ⚠️ O texto defende que o Congresso precisa assumir seu papel e legislar, para evitar que o STF continue a legislar em seu lugar.
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