Grandes Julgamentos do STF: Extradição Cesare Battisti - parte 1 (01/07/11)

Um dos julgamentos mais complexos da história do Supremo Tribunal Federal. O programa Grandes Julgamentos do STF dessa semana mostra o passo a passo das decisões em torno da extradição do italiano Cesare Battisti. Os desdobramentos dos processos, desde o refúgio político negado pelo Conare - Conselho Nacional de Refugiados, em 2008, e depois concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, até a última decisão da mais alta corte do País que, em junho de 2011, decidiu soltar o ex-ativista político, que estava preso há 4 anos em Brasília.
O programa mostra as discussões no plenário do Supremo durante todos os julgamentos que envolveram o ex-ativista político. A primeira sessão em 2009, quando a corte desconstituiu o refúgio político concedido ao italiano e na análise da extradição decidiu pela entrega dele ao seu País de origem. Porque os ministros entenderam que a palavra final sobre a extradição do ex-ativista para a Itália, caberia ao presidente da República.
E o julgamento de 2011. A sessão que julgou a reclamação do governo da Itália e decidiu o futuro de Cesare Battisti. Os debates entre os ministros, a divergência do presidente da corte Cezar Peluso, da ministra Ellen Gracie e do relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Os motivos que fizeram o plenário rejeitar a reclamação da Itália, que tentava reverter a decisão do então presidente Lula, que no último dia do mandato, mesmo com o entendimento do Supremo de extraditar Battisti, decidiu manter o italiano no Brasil.
Uma entrevista com o ministro aposentado do Supremo, Francisco Rezek, que já foi chanceler e integrou a Corte Internacional da Haia, na Holanda. Para Rezek o caso Battisti desde que começou a ser julgado pelas autoridades brasileiras, foi marcado por decisões inusitadas.
O professor de direito internacional da Universidade de Brasília, Márcio Garcia, explica o funcionamento da Corte Internacional da Haia e os requisitos para o julgamento de um futuro litígio entre o Brasil e a República da Itália, que já declarou que pretende recorrer da decisão em instâncias internacionais.
A opinião de um dos maiores advogados criminalistas do País, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai. Ele avalia que no último julgamento do Supremo, depois da corte declarar a autonomia do presidente da República para manter Cesare Battisti no Brasil, os ministros não tinham outra alternativa a não ser soltar o ex-ativista político.
E as manifestações no Supremo de grupos pró-Battisti. Ex-presos políticos e sindicalistas que durante todo o julgamento estiveram na porta do tribunal pedindo liberdade para o italiano.