AULA 20 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
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- Опубліковано 7 лют 2025
- Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.
Vamos dar continuidade ao nosso estudo do Direito de Família, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais da disciplina, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.
Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre o Direito de Família, ramo pertencente ao Direito Civil que trata do complexo de normas e regulamentos voltados para a relação entre pessoas unidas a partir do casamento (casamento), união estável ou por parentesco. Também é possível encontrar regulamentos sobre a tutela e curatela, apesar de esses dois tópicos não estarem diretamente ligados às relações de família.
Três são as formas de dissolução do casamento. Nesta aula falaremos sobre a separação judicial.
Tenha uma excelente aula.
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Prof. Érica Molina Rubim
Vale a pena ver decisão no Tema 1053 julgado pelo STF
Dautora, caso o casal que fez ,após 2 anos voltarem precisam casar de novo ,uma vez que a separação judicial e amigável era de obrigações e compromissos ,mas eles estão juntos de novo e tiveram até outro filho. Para fim de requerimento ,caso aconteça falecimento , os cônjuges terão direito de pensão e afins
Tenho essa dúvida, isso ocorreu comigo ficamos separado 2 anos depois voltamos estamos juntos há mais de 18 anos
Consigo concertar separação em casamento de novo com a mesma pessoa
Profª, tive o cuidado de ver quando postou a sua aula e digo que ela está em desacordo com o julgamento do PLENÁRIO do STF, no RE 1.167.478/RJ (julgamento de 2023 - bem antes da sua aula). Além disso, a senhora comete um erro grave quando pede para que o expectador olhe no texto da lei, se determinados artigos constam como revogados - onde fica o instituto da revogação tácita, nesse caso?