O que configura o CRIME de DIFAMAÇÃO? E o que NÃO configura
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- Опубліковано 20 жов 2024
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Nesse vídeo eu trago uma análise detalhada sobre o crime de difamação. Vamos explorar o que configura esse delito e, igualmente importante, o que não configura difamação.
Primeiramente, vamos direto à lei: o Código Penal, no artigo 139, define o crime de difamação como a imputação de um fato ofensivo à reputação de alguém. No entanto, é crucial compreender que não se enquadra nessa categoria quando estamos conversando com a própria pessoa e lhe atribuímos um fato desonroso. A difamação ocorre apenas quando divulgamos tal fato a terceiros, o que acarreta uma ofensa à honra externa, ou seja, a reputação perante a sociedade.
Vou esclarecer diversos pontos importantes sobre esse crime, como o requisito de que o objetivo deve ser prejudicar a honra da pessoa, falando sobre fatos desonrosos para manchar sua reputação ou prejudicá-la de alguma forma. No entanto, é fundamental compreender que nem todas as situações de diálogo com imputação de fatos configuram difamação. Por exemplo, quando conversamos com alguém próximo, como um filho ou filha, e alertamos sobre determinada pessoa, visando educar e aconselhar quem amamos, não se configura o crime de difamação.
Abordo ainda a importância da reputação, que é a estima moral, intelectual e profissional que uma pessoa desfruta perante a sociedade. Mesmo que alguém seja considerado desonrado ou desonesto, todos têm o direito à proteção de sua honra, não estando, portanto, autorizados a ofender livremente a reputação alheia.
No decorrer do vídeo, também explico sobre a exceção de notoriedade, ou seja, quando algo é de conhecimento público. Mesmo assim, não estamos autorizados a utilizar isso para difamar alguém, pois todos têm o direito de ter sua honra protegida.
Ao final, esclareço o prazo para abrir um processo criminal por difamação, que é de seis meses a partir da ocorrência. Caso a vítima possua provas, pode mover diretamente a queixa-crime, caso contrário, pode fazer um boletim de ocorrência e pedir abertura de investigação para que a polícia levante as provas necessárias.
Espero que esse vídeo seja esclarecedor e ajude a entender melhor o crime de difamação e suas nuances. Caso tenha alguma dúvida ou comentário, sinta-se à vontade para compartilhar, que estarei atento para responder. Obrigado por assistir e nos vemos em breve. Até mais!
![Golpe do nudes [exemplo REAL] | DESCUBRA e saiba O QUE FAZER](/img/n.gif)
*Pode fazer processo por danos morais até 3 anos e pedir indenizacao. É pior que cadeia pode sair muito caro*
Ótimo vídeo, já processei algumas pessoas e ganhei!
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Fui chamada de ladrao sabendo q nao fiz,nem converso com o vizinho ai chamei a polícia pq ele chamou eu ,meu menino de 12 anos e minha mãe o q acontece agora? Ja ta na delegacia e ele ja foi la e minha testemunha também
Minha família é acostumada fazer isso .
Antes de eu conhecer meu namorado eles já vieram falar mau de pra mim, principalmente uma pessoa que fez as coisas errada e culpa é a vítima, a pessoa certa .
Um monstro do criminal! 👏🏻👏🏻👏🏻
Gostei do vídeo, " falei algo para uma pessoa, terceira criou uma história totalmente diferente como faço para me defender, terceira mandou áudio para minha cunhada distorcendo o fato"
Fui caluniada no meu ambiente de trabalho por uma cliente e o dono pediu a casa que era alugada ela usou minha vida intima e minha sexualidade para conseguir prejudicar eu descobri e a expus no Facebook e ninguem quer testemunhar a meu favor mas eu nao vou desistir um dia a verdade vai aparecer
Ooi sai de um trabalho e nao sabia que tantos me odiavam , fui fazer uma entrevista ao lado do local e fiquei sabendo que ex colegas foram ate o local aonde fiz a entrevista dizer : que se caso eu trabalhasse la o local iria perder clientes e que elas nao iriam mais la mas caso fossem seria somente para me humilhar! Hoje estive no local novamente e as duas cochixaram olharam para mim e riram , chamei o gerente contei oq houve ele pouco se importou ! Oque devo fazer? Estou abalada muito triste com essas acusações meu psicológico ta abalado de mais
Vídeos sempre espetaculares, parabéns!
Muito obrigado, Rodrigo! 😃
@@fernandomaturi Doutor, esses dias fiz uma conta nova na twitch, entrei um canal pequeno, e fui chamado de suspeito, tinha algumas pessoas falando que tinha gente tentando derrubar a live estragar a live do rapaz, mas ai expliquei que não faço isso, fui chamado de suspeito mesmo assim, so porque tinha 2 semanas que tinha aquela conta, o fui xingado pelas as pessoas da live, so porque fui perguntar suspeito de fazer oque?, queria saber se isso e crime, tanto o moderador canal, quando o dono da live falou que eu suspeito mesmo assim, tenho tudo gravado.
A pessoa que espalhou um falso boato a meu respeito gravou áudios usando o termo cabeleireiro, profissão a qual exerço numa cidade de 8 mil habitantes, logo tive meu nome associado a notícia.
A questão acima
Se enquadra no crime?
Olá, o prazo de 6 meses é de quando ocorreu o fato ou de quando eu fiquei sabendo?
Trabalho em forum, me porto super bem, e ficou chegando aos meus ouvidos que essa suposta pessoa disse que me viu na estrada bebada, sendo que é uma informação falsa e tenho inclusive provas e testemunhas que estava no horario de trabalho no momento que ele disse ter me visto passando embriagada pela rua, isso fere minha imagem pois trabalho com coisa seria. Vale como difamação tb?
Boa tarde. Sexta eu fui trabalhar e uma pessoa inventou que eu estava bêbado na empresa. Essa pessoa levou o assunto no rh e ameaçaram de me dar uma justa causa.
Se eu fui trabalhar lúcido e inventaram isso pra sujar minha imagem, eu posso processar por difamação??
Gostei muito obrigado
Queria saber se fazer uma PERGUNTA a uma pessoa pode ser considerado difamação?? Ou é considerado difamação apenas quando se faz uma afirmação ofensiva a uma pessoa?
Quanto tempo um boletim de ocorrência demora pra chega intimação na minha casa?
Posso expor um crime de preconceito com minha filha autista?
Como eu consigo entrar em contato com você amigo ?
Como faço pra provar o crime de difamação quando é feito através de fofoca, isso já dura 10 anos, não consigo provar ???
Queria saber
Gostaria de saber quanto tempo temos para fazer uma denúncia de calúnia e difamação? Sofri esse crime no mês de junho desse ano ainda posso fazer essa denúncia ou ocorrência policial?
O prazo é de 6 meses para abrir o processo criminal. Nesse vídeo explico mais sobre o assunto: ua-cam.com/video/gmrGbuPGiwo/v-deo.html
Doutor , Sou Sindica do Bloco e uma inquilina foi multada conforme regulamento, Porém a mesma fica parando moradores na rua sabe abordando fazendo perguntas sobre minha pessoa e dizendo que multei pq não gosto dela. NAO É A PRIMERA VEZ .
COMO FAÇO ESTOU ENTENDENDO QUE ELA ESTA ME.DIFAMANDO
@fernandomaturi
Posso não indicar um serviço de uma pessoa nas redes sociais ? Tem risco de ser crime ?😅
Numa discursão calorosa de internet, a pessoa me chamou de feio, eu a chamei de machinho, ela me acusou de homofobia e disse que abriria uma "Notícia de Fato" contra mim, no MP, instituição essa, que ela é servidora. O que fazer?
Ela abriu mesmo?
Doutor boa tarde deixa eu lhe fazer uma pergunta é que teve uma confusão aí a pessoa me ofendeu né aí ela passou pelo caminho foi da parte na polícia terminou a delegada ficou do lado dela sem saber o que realmente tinha ela ela entrou com processo na justiça um fato que nunca aconteceu o que que eu posso me responda por favor
Dolton por favor mim responda
Acusar a pessoa de assédio moral, alegando que ela não fala com você no trabalho. É calúnia? Não sou chefe nem nada. Algumas pessoas se organizaram pra me acusar disso, pois quase não falo no trabalho e tenho dificuldade de iniciar interações sociais. Falaram tão mal de mim que fui ao psiquiatra. A partir disso fui diagnosticada com autismo por vários profissionais. Posso processar essas pessoas por difamação ou por capacitismo? Apresentei o laudo pro chefe recentemente. Mas as críticas a mim esta am diretamente relacionadas às minhas características de pessoa autista. Como não olhar nos olhos e dificuldades na interação e na comunicação social.
Esses dias estava um live, o cara me acusou de suspeito, so porque minha conta e nova na twitch, falei ainda que minha conta antiga eu perdi, mesmo asim fui xingado.
Boa noite Fernando uma esposa de um policial federal fez um comenterio sobre o governador ai eu disse isso no instagran eu disse leva ele pra tua cama eu apaguei mas ela tiriu um print e disse Que vai me prossessa e abrir um b.o...quais seria as consequencias
Dolton mim responda por favor
Olá. É possível fazer boletim de ocorrência por abandono afetivo de filho contra os pais idosos? Em casa há uma irmã e um cunhado que vivem de favor em parte do lote de nosso pai, mas faz vinte anos que eles não falam com meu pai, pois meu pai descobriu que enquanto o genro foi seu patrão, nunca recolheu seu inss por quatro anos, o que atrasou sua aposentadoria. Meu pai não processou e quase expulsou os dois de casa, mas minha irmã fez chantagem emocional, dizendo o quanto ia odiar o meu pai se ele fizesse algo e assim ele se sacrificou, virando camelô para pagar inss como autonômo depois dos 50 anos. O tempo passou e do ano passado para cá a situação se tornou insustentável. Meu cunhado ameaçou dizendo que vai arrancar metade do patrimônio do meu pai e se aproveita da doença mental de minha mãe para ameaçar meu pai, que passa mal de nervoso. Sabemos que ele não vai conseguir, ao menos que seja muito poderoso como vilão de filme e novela e falsifique documentos com a parceria de muita gente poderosa, o que não é o caso, rs. Ele já jogou lama em meu pai e em mim, afronta a religião de nosso pai, que é evangélico, colocando músicas altas que falam de entidades de religiões afro quando meu pai está em casa, só para o afrontar. Começa a martelar e gritar de madrugada para pertubrar, a fim de que nosso pai queira deixar a própria casa para ele. Pega objetos sem permissão e inventa mentiras para vizinhos e parentes. Recentemente ele inventou para um familiar que vive em outro estado que meu pai tentou tirar a vida de nossa mãe e que era preciso o interditar. Daí esse familiar acreditou, viajou correndo para cá e meus pais que supostamente eram os envolvidos, não sabiam de nada. Recentemente também, eu e outro irmão decidimos dividir os gastos do tratamento de nossa mãe com essa irmã que mora no lote, a fim de não ficar pesado para ninguém, mas ela se recusou, dizendo que odiava o pai e que ele que tinha obrigação de cuidar de nossa mãe. O marido dela a proibiu de ajudar com qualquer coisa. Eles possuem casa própria e condição financeira abastada o suficiente para se mudarem de país, se quiserem, mas se recusam a sair do imóvel e humilham meu pai. Como não ajudam financeiramente nem com o iptu, nem saem do imóvel para meu pai alugar, ele acaba vivendo apertado e já precisou de empréstimos, inclusive para negociar os anos de IPTU atrasados que o genro pegava o carnê e mentia que ia pagar, mas depois de alguns anos chegou um aviso da prefeitura de que o imóvel iria a leilão se os atrasados não fossem pagos em determinado prazo e aquele era o último aviso. Ou seja, até as notificações de cobrança eles escondiam de meu pai, além de todas as correspondências. Diante da situação, eu e meu irmão queremos tomar alguma medida judicial para proteger nosso pai, que já tem quase 80 anos e vive sendo humilhado na própria casa, além de ter medo do genro e por isso não o manda embora. Por isso, desejo saber se posso ou existe o boletim de ocorrência por abandono afetivo de idosos, a fim de utilizar o mesmo em eventual processo judicial, e se devemos filmar, fotografar ou juntar alguma coisa para este fim. Saliento que essa irmã não deseja um feliz aniversário ou feliz dia dos pais ao nosso pai há 20 anos, o ignorando ao passar por ele. Nosso pai anda deprimido por isso e como filhos, desejamos buscar orientação juridica sobre o que fazer por ele. Podemos fazer esse boletim online? Desde já, muito obrigado pelo esclarecimento e tenha uma ótima semana!
Embora a situação que você descreveu seja lamentável, não se trata de uma questão criminal. Ela vai se resolver melhor pelo âmbito civil. Seria interessante consultar um advogado porque são diversos problemas diferentes: abandono afetivo de idoso, definição de como vai ficar a moradia (se vai cobrar aluguel deles ou não), perturbação da tranquilidade e do sossego etc.
É importante considerar que o Direito só trabalha com o que se consegue comprovar. Então, ainda que você passe tudo isso que descreveu, será fundamental ter condições de comprovar para que um juiz posso tomar decisões a partir disso.
Até por isso é interessante consultar um advogado. Ele pode definir uma atuação mais estratégica, concentrando mais forças onde você tem melhores condições de comprovar o que for necessário ou onde a prova não é tão complicada.
@@fernandomaturi Muito obrigado pelo esclarecimento, doutor Fernando. Já compramos câmeras para colocar a maior parte do imóvel e começamos a nos preparar para registrar as provas do que fazem. Pode demorar um pouco, mas não ficaremos mais calados diante de tanta negligência. Novamente, muito obrigado por sua atenção e orientação. Tenha um excelente fim de semana e sucesso em seu canal! Abraços.
Falar que um político apagou os stories do instagram de uma festa particular com o prefeito e os baba ovo é difamação?
Eu tenho uma conhecida que trabalha no mesmo ambiente que eu ela quer q eu saia de fala. Ela agora fica falando que eu pego homem casado. Como faço para ter provas? Sempre quando vou filmar ela para de falar. O que faço?
Isso configura difamação. Mas você vai precisar de provas. Seja uma gravação (ainda que ela não saiba que você está gravando), testemunhas ou qualquer outra forma que permita mostrar que isso aconteceu para um juiz.
Eu tô tentando filmar. Eu creio que vou conseguir não aguento mais isso. Já dei queixa dela, mas o caso não foi adiante pq eu não tinha provas. Afff
E se a pessoa fazer um boletim de ocorrência contra mim de um estado e eu em outro , sem saber meu endereço sera que da alguma coisa contra mim ?
Pode ser que sim. As polícias sabem como trabalhar para elucidar casos assim. A questão é que o fato de vocês estarem em Estados diferentes não vai impedir a Polícia de investigar. Se houver crime, pode haver processo criminal.
Fizeram um boletim contra mim de injuria sendo que não falei nada o que devo fazer ?
Numa discursão calorosa de internet, a pessoa me chamou de feio, eu a chamei de machinho, ela me acusou de homofobia e disse que abriria uma "Notícia de Fato" contra mim, no MP, instituição essa, que ela é servidora. O que fazer?
Um boletim e apenas um b.o, vai ficar só nisso, a não ser que a pessoa entre c/ queixa crime, daí vão pra justiça e ela vai ter que provar
Vim nesse vídeo só pra saber uma coisa, uma pessoa disse que fez um b.o contra mim, até quanto tempo eu posso ser intimado? Após algum tempo eu posso ficar tranquilo caso não receber intimação?
Eu tenho outros vídeos que podem tirar melhor sua dúvida. Vou deixar os links abaixo:
- ua-cam.com/video/oA-88g9YVhU/v-deo.html
- ua-cam.com/video/qViOKM_bPi0/v-deo.html
- ua-cam.com/video/FUQ7sw6mlDU/v-deo.html
Espero que algum deles ajude.
Mano você pode me tira uma dúvida eu faço planfetagem na rua de São Paulo aí a mulher disse pra mim " vamo comer pizza" aí eu respondi vamo comer você isso se caracteriza difamação e ela mandou mensagem pro meu patrão dizendo que vai me bota na justiça ela pode
Olá! Uma dúvida: mas se você está dentro da sua residência conversando com seu cônjuge, falando de um vizinho que mora nos fundos. E esse vizinho fica embaixo de janela, escondido, ouvindo as conversas, gravando escondido, e depois entra com um BO? Neste caso é difamação? Obrigada
Nesse caso não
Nesse caso é escuta não autorizada😂😂😂😂
Dr. Quais as multas pra esse crime
Fernando fui roubado com um esquema de um determinado nicho na internet. Usaram de meu nome para roubar ou seja o cara apresentou a mim anunciar e recuperou esse produto com outro parceiro dele. Eu posso abrir um processo por estiolanato contra ele? E contra o banco caso n resolvem devolver o meu dinheiro ?
Você só precisa comunicar a polícia do que aconteceu. Lá eles vão ver qual crime pode ter acontecido. Pelo que você descreveu pode ser o estelionato. Mas também pode ter falsidade ideológica por conta do uso do seu nome. Vai depender do contexto.
Mas no crime de Difamação e CALÚNIA cabe retratação , só se for ante da sentença condenatória e o autor aceita ou não o pedido e nesse caso fica isento o réu,estou certo amigo ? Mas por que ja num crime de injuria não cabe retratação ?
Exato. A retratação isenta de pena nos crimes de difamação e calúnia. No crime de injúria não porque o bem jurídico protegido é a honra em seu aspecto interno (ou seja, a estima que a pessoa tem por si mesma), diferente do que acontece nos crimes contra honra, que protegem o aspecto externo.
@@fernandomaturi , Respondeu amigo magistério e parabéns pelo seu canal de excelente explicação de conhecimento ao utilização pública.
Uma moça fez o seguinte comentário na minha pagina comercial no facebook " não adianta nada anunciar e não entregar" consigo fazer um bo para essa linguaruda? quero que ela seja chamada na delegacia, ela ta pensando o que que pode difamar meu negocio?
basicamente se eu ficar xingando uma pessoa apenas na presença dela n configura crime algum? independente do grau da ofensa?
😂
@@carladossantoscavalcante8866 ?
Configura o crime de injúria
Vendo seu comentário acredito que eu deveria ter deixado isso um pouco mais claro. Valeu o aviso. Obrigado pelo comentário.
Oi
Video bom
Ola dr. A ex do meu marido vivi me perseguindo inventando histórias ao meuu respeito me cheiga e ja veio na minha porta me ameaçar
Eu vivi um relacionamento super abusivo e recentemente tentei alertar a vitima atual contando as fazes do que vivi....isso é crime?
No meu modo de entender não configura o crime de difamação. Cai no que falei da intenção da pessoa. Me parece que a intenção de difamar é bem diferente da intenção de alertar alguém, por meio de uma conversa. A coisa começa a ficar diferente se você alerta a pessoa e ela decide não te ouvir e, você indignada com isso, insiste no assunto com reiteradas msgs e outras coisas.
Dar apelido em alguém é difamação? Tipo Zé do caixão
Não entra como difamação, mas pode entrar como crime de injúria.
Comentar o que aconteceu com vc sem citar o nome da pessoa é crime? Vc fazer uma autobiografia sem citar nomes é crime?
Se você não citou o nome (nem deixou claro quem é a pessoa) não tem como você responder por difamação.
Houve um fato na minha cidade onde municipes estavam comentando sobre um homem q ameaçou uma mulher,e os populares estavam comentando q a situação era suspeito,eu apenas fiz concodar com os comentários, porém eu disse q seria envolvido com drogas,mas não citei o nome de ninguém apenas comentei,vc poderia me esclarecer se configura injúria
Estou sendo caluniada por uma aluna do Ensino Medio, ela ainda é menor de idade(17 anos)... Espalhando para professores e alunos que sou "Homofóbica"
Estou muito mal com isso pois trabalho nessa Instituição ha 06 anos e trato todos , sem exceção, com muito respeito!
Descobriu como se defender disso? estou passando por situação parecida!
Me tira uma dúvida, eu tinha um grupo no WhatsApp onde expressavamos nossa fé aí uma moça do meu grupo pediu orientação se podia fazer tal coisa aí eu disse baseados na nossa fé e na nossa religião não isso é de religião tal ....essa conversa vazou é chegou em mãos da pessoa da outra região que fez b.o contra min pedindo danos morais sendo que eu não sitei o nome da pessoa ...
Minha irmã fala tanta mentira sobre mim para as vizinhas fofoqueiras que às vezes eu me sinto o Kiko na festa da boa vizinhança do seriado Chaves, quando ele ouve a Chiquinha inventando as coisas que ele fez e ele fica tão chocado que só consegue dizer: "que mau que eu sou" kkkkkkk Ultimamente ela inventa que sou drogada, macumbeira, que deixo meus pais passarem fome e a proibi de entrar em casa, sendo que ela que odeia nosso pai e não aparece em casa há meses porque o marido dela a proibiu de ajudar minha mãe a pagar um tratamento, alegando que essa obrigação é só minha. O marido dela é igual, só que ele inventa mentiras sobre o meu pai, que ele adora humilhar e ameaçar que vai ficar com a casa dele. É desgastante, mas depois de tanto tempo, aprendi a ignorar. Se brigar eles falam mais. Mas tenho pensado seriamente em fazer boletim de ocorrência pela última mentira, mas acho melhor eu gravar tudo na próxima vez, assim tenho provas, senão fica só a minha palavra contra a dela e as fofoqueiras que ficam espalhando as mentiras dela para todo mundo na rua e me hostilizando jamais vão confirmar isso se forem intimadas. O jeito é filmar essa raça do capiroto pra não restar dúvidas!
Lamento imensamente que você esteja passando por uma situação dessas. Tendo em vista que esse comportamento é recorrente seria viável você produzir provas dessas coisas. Serão necessárias em qualquer discussão judicial. Gravações e testemunhas servem. Vão responder pelo crime tanto as pessoas que te difamam quando as que propalam e divulgam essa difamação.