Reunião Pública - 2022/08/03

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz de 03/08/2022
ORDEM DE TRABALHOS
1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
2.1. Pedido de Apoio n.º 24/VAF/2022 -Associação Gerações do Telheiro -Festas tradicionais de S. Sebastião;
2.2. Despacho n.º 10/GP/CPA/2022-Despacho de aprovação da alteração n.º 10 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 10 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
2.3. Proposta n.º 53/GP/2022 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto -constituição de compropriedade do prédio rústico denominado por “Horta do Revoredo”, sito na freguesia de Monsaraz;
2.4. Proposta n.º 54/GP/2022 -Atribuição de apoios para o ano letivo 2022/2023, no âmbito da ação social escolar;
2.5. Proposta n.º 55/GP/2022 -Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Perolivas;
2.6. Proposta n.º 56/GP/2022 -Trabalhos complementares da Empreitada de Construção da Estrutura Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -Perolivas;
2.7. Proposta n.º 57/GP/2022-Emissão de parecer nos termos consignados no n.º 5 do artigo 3.º da Le.i n.º 92/95, de 12 de setembro, na redação introduzida pela Lei n.º 19/2002, de 31 de junho realização de espetáculo com touro de morte em Monsaraz;
2.8. Proposta n.º 47 /VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
2.9. Proposta n.º 48/VAF/2022-Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
2.10. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.