SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024

ORDEM DO DIA
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação);
PONTO DOIS:
DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANO FINANCEIRO DE 2023;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
PONTO TRÊS:
2ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2024;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
PONTO QUATRO:
ADENDA N.º 1 AO "AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTREMOZ E A FREGUESIA DE ARCOS", CELEBRADO EM 02/10/2020;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
PONTO CINCO:
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE ESTREMOZ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz
(Para apreciação e deliberação);
PONTO SEIS:
PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DO FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS PRIVADOS;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);