AULA 6 - NOÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE DOAÇÃO
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- Опубліковано 9 вер 2024
- Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.
Vamos iniciar o estudo do Contrato de Doação, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais deste contrato, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.
Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre os Contratos em Espécie, ramo do Direito Civil que tipifica vinte e três contratos devidamente nominados, não excluindo a possibilidade de novas convenções baseadas no que disciplina a Teoria Geral dos Contratos. Se você ainda não viu sobre a Teoria Geral dos Contratos ou deseja revisar os conteúdos aplicados a todo e qualquer contrato, vai lá na playlist que tem vídeos especiais pra você: • AULA 1 - MEU AMADO DIR...
Nesta aula, estudaremos as noções gerais do Contrato de Doação, acordo de vontades disciplinado entre doador e donatário, para que, por mera liberalidade do doador, receba bens em seu patrimônio de forma gratuita. Veremos o conceito de Doação, seus requisitos subjetivos, objetivos e formais.
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Tenha uma excelente aula.
Prof. Érica Molina
Suas aulas são maravilhosas, meu deus, me ajuda bastante 👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigada 🙏🏻
Melhor professora de Civil do Brasil!!!!!!!!!
Os contratos de doação em regra são unilateral qdo for gratuito; e por excessão, é bilateral e oneroso. Portanto, temos duas modalidade de contrato de doação: unilateral e bilateral. Importante isso!
Observei isso!!! Excelente comentário.
Muitooooo booooom todo estudante de direito deveria conhecer seu canal
Parabéns Érica, excelente conteúdo e didática, estou no quarto semestre de Direito e suas aulas sem dúvidas são importantes para esclarecimentos de dúvidas que ficam.
Você é excepcional! Salvando minha semana de provas
Dra Érica muito esclarecedor. Muito bom de ouvir, com calma e didática perfeita.
Parabéns pela aula. Vocabulário simples e direto!
Obrigada pela aula, Deus te abençoe e a sua familia!
Mto obrigada MESMO, suas Aulas são EXCELENTES 👍👏👏👏👏🥰
Ótima explicação.
Maravilhosa! Explicação direta ao ponto, parabéns!
Parabéns!!! Sua bagagem de conhecimento, e a forma calma que você passa, é maravilhosa para aprendermos!!! Muiiiiito obrigada!!!
Amei as aulas, me ajudaram muito na compreensão do conteúdo.
Maravilhosa!
Aula boa demais!!!👏
Obrigadaaaaaaaaaa!!!
Maravilhosa
O que seria de mim sem esse canal
Excelente.
Obrigada Hugo.
Ótima 👏🏻👏🏻👏🏻😍
otima professora
E acerca da doação feita à absolutamente incapaz, com encargo? Precisa de autorização judicial ou os representantes legais podem fazer em nome deles?
Olá, sou MEI e tenho uma amiga que irá doar algumas matérias-primas para mim que irei transformá-la em produto. Como devo proceder com essa doação, qual seria o primeiro passo a tomar ?
Ótima aula, disponibiliza o slide 😁
E se o doador se arrepender do bem doado?
Este tipo de contrato simples tem que ser registrado?
olá, só uma curiosidade, quando passa um imóvel para outra pessoa através de um contrato de Doação, também passa o nome da pessoa doada no imovel?
Professora se precisa da manifestação da vontade de 2 pessoas 2:34 o contrato de doação seria bilateral? vejo no meu estudo que contrato de doação sempre será unilateral correto?
Ser unilateral ou bilateral depende se apenas uma parte ou as duas terão OBRIGAÇÕES. Logo, quanto a doação for gratuita, será unilateral, pois apenas o doador tem obrigação de entregar a coisa. Enquanto que quando a doação for onerosa, será bilateral, pois tanto doador quando donatário terão obrigações. O fato de ter manifestação de vontade de duas pessoas não caracteriza a bilateralidade, mas sim a própria essência de ser um contrato e não um ato deliberado do doador.
Escritura pública + contrato de doação pra poder ter a transferência. Apenas o contrato de doação não significa a transferência automática
Transferir o bem para o donatário = haverá uma transferência dos bens que se consolidará através da tradição com entrega efetiva do bem ou com a escritura pública com registro
0:25 Disse que doação não é um ato unilateral, depois, em 6:22 disse que o contrato de doação é unilateral!! Dai fiquei um pouco confuso!
A doação é um contrato, portanto é sempre bilateral, necessário a manifestação das duas partes ("não é um ato unilateral"). E quanto a existência ou não de contraprestação é unilateral (não exige contraprestação) quando for uma doação pura e simples.
Ser unilateral ou bilateral depende se apenas uma parte ou as duas terão OBRIGAÇÕES. Logo, quanto a doação for gratuita, será unilateral, pois apenas o doador tem obrigação de entregar a coisa. Enquanto que quando a doação for onerosa, será bilateral, pois tanto doador quando donatário terão obrigações. O fato de ter manifestação de vontade de duas pessoas não caracteriza a bilateralidade, mas sim a própria essência de ser um contrato e não um ato deliberado do doador.
O donatario tem que assinar o testamento? Se não precisar assinar, o que acontece se ele assinar?.
Obrigada.
Olá tudo bem? Neste caso aqui não é testamento e sim contrato. Não é necessário, mas precisa aceitar.
Ok
Lucas 5a