Enchentes no Rio Grande do Sul: como a Defensoria Pública ajudou a população

Quase 3 mil atendimentos, 20 cidades contempladas e 33 mutirões: assim foi a força-tarefa encabeçada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para atender a população atingida pelas enchentes de maio de 2024 no estado.
A força-tarefa, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), estendeu a mão a inúmeras famílias que ainda enfrentavam as consequências das enchentes.
No estado, foram 478 municípios afetados, quase 2,4 milhões de pessoas atingidas, 806 feridos, 27 desaparecidos e 183 óbitos confirmados.
Diante do difícil cenário, os mutirões da Defensoria Pública buscaram auxiliar as famílias afetadas, fornecendo orientação jurídica sobre programas emergenciais como o Pix SOS e o Volta por Cima, do governo estadual.
A colaboração articulada com o CONDEGE permitiu ampliar o alcance e a eficácia dos atendimentos prestados. Participaram 23 defensores públicos dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rondônia e Tocantins.
“Os mutirões foram importantes na medida em que nós tivemos força, com o efetivo de defensores que veio de fora do estado, para ir até os locais e fazer uma busca ativa aos cidadãos que, em razão dessa catástrofe, não conseguiam sequer acessar a Defensoria Pública, porque tinham em mente primeiramente reconstruir sua vida, suas casas, suas famílias. Essa força de trabalho foi vital, foi essencial para uma grande parcela das pessoas atingidas, que puderam ter a resolução dos seus problemas encaminhada”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria.
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