Sou trabalhador anistiado , ext. RFFSA. Em 2021 pedi aposentadoria por idade , em 2018 , tive esta negada . A advogada omitiu 10 anos de trabalho insalubre . Em outubro de 2022 , recebi a carta de concessão , apesar de constar nesta, o direito adquirido, fui desligado pelo MINFRA . Alegação; EC . 103 . AINDA tenho um processo ganho por unanimidade ; ( Mora na reintegração) . Como fazer neste caso ?
Essa questão da modulação para casos futuros que supostamente é feita quando tem mudança de tese na verdade não é bem assim... só modula para prejudicar o trabalhador, senão vejamos, por que o supremo resolveu retroagir o tema da terceirização para ações em tramitação quando decidiu pela abertura total desse forma de vinculo de emprego? Afinal o entendimento no tst que vigorava era que a atividade fim não podia ser terceirizada... o fez para favorecer o patrão. Pobre perde até quando ganha visto que se a tese lhe é favorável, só valerá para casos futuros. O tema do fundo de garantia foi modulado ex nunc por que também favorece o trabalhador. Acho até que caberia aos advogados, nos embargos de declaração, usar esse precedente das terceirizações como paradigma para tentar convencer os ministros do stf para pelo menos retroagir para os casos em tramitação no momento da publicação do acórdão.
Boa tarde! Agora com o ACÓRDÃO do RE 688267 já publicado, teremos uma outra LIVE para tratar do assunto e dos próximos passos a serem tomados? Por favor!
No caso da EMGEPRON(empresa vinculada a Marinha)- Demissão motivada: causa orçamentária no país...será? Demissão em massa(no ano de 2015) mas não foi repassado nenhum acordo, sindicato não entrou em contato, nada, nada...só recebemos um Telegrama nos informando da demissão.Muita injustiça. Temos processos correndo na justiça, mas causa ganha para EMGEPRON. sigamos em frente.
Sou trabalhador anistiado , ext. RFFSA. Em 2021 pedi aposentadoria por idade , em 2018 , tive esta negada . A advogada omitiu 10 anos de trabalho insalubre . Em outubro de 2022 , recebi a carta de concessão , apesar de constar nesta, o direito adquirido, fui desligado pelo MINFRA . Alegação; EC . 103 . AINDA tenho um processo ganho por unanimidade ; ( Mora na reintegração) . Como fazer neste caso ?
Essa questão da modulação para casos futuros que supostamente é feita quando tem mudança de tese na verdade não é bem assim... só modula para prejudicar o trabalhador, senão vejamos, por que o supremo resolveu retroagir o tema da terceirização para ações em tramitação quando decidiu pela abertura total desse forma de vinculo de emprego? Afinal o entendimento no tst que vigorava era que a atividade fim não podia ser terceirizada... o fez para favorecer o patrão. Pobre perde até quando ganha visto que se a tese lhe é favorável, só valerá para casos futuros. O tema do fundo de garantia foi modulado ex nunc por que também favorece o trabalhador. Acho até que caberia aos advogados, nos embargos de declaração, usar esse precedente das terceirizações como paradigma para tentar convencer os ministros do stf para pelo menos retroagir para os casos em tramitação no momento da publicação do acórdão.
Parabéns pela live!
Pergunto: agora que a tese do RE 688267, será feita nova live para discutir em relação à modulação por gentileza?
Obrigado, pela explanação esclarecedora.
Foi boa a explanação. Foi esclareçedora.
Boa tarde!
Agora com o ACÓRDÃO do RE 688267 já publicado, teremos uma outra LIVE para tratar do assunto e dos próximos passos a serem tomados?
Por favor!
No caso da EMGEPRON(empresa vinculada a Marinha)- Demissão motivada: causa orçamentária no país...será? Demissão em massa(no ano de 2015) mas não foi repassado nenhum acordo, sindicato não entrou em contato, nada, nada...só recebemos um Telegrama nos informando da demissão.Muita injustiça. Temos processos correndo na justiça, mas causa ganha para EMGEPRON. sigamos em frente.
Queria saber se essa decisão alcança os professores categoria O com contrato ativo do estado de são Paulo
Da pra reverter reprovação em período de experiência com base nisso?