Olá, essa é uma aula doutrinária sobre a hierarquia das normas jurídicas. Nessa visão a doutrina utilizada aponta 3 níveis hierarquicos: 1 constituição de TIDH com quórum de emenda. 2. TIDH com quórum de lei. 3. Leis e normas equiparadas. Entre as normas equiparadas estão os contratos.
@@danieldonadello7622 agradeço o retorno. Poderia informar quais doutrinadores estão alinhados a esse entendimento? Isso muda bastante a hermenêutica aplicada a casos judiciais com conflitos entre contratos e resoluções.
Professor, o Sr. citou que abaixo das Leis complementares todas as normas jurídicas possuem o mesmo poder hierárquico, porém, e se eu tenho um DECRETO que contrapõe o disposto em uma Lei Ordinária? Como que fica?
Gostaria de um livro que tivesse não apenas a hierarquia da normas, " a famosa pirâmide ", mas tbm a explicação de cada norma, para que serve e a forma de que é inserida no ordenamento jurídico. Não estou achando e estou desesperada. Só encontro a pirâmide e a teoria da norma. Se eu colocar no Google o que é lei complementar vai aparecer, o que é emenda constitucional vai aparecer, se colocar tratados vai aparecer l. Porém qual o nome do livro q encontra? Já pesquisei introdução ao estudo de direito e não é. Já pesquisei, formação humanística em Direito e não tem, teoria da norma jurídica brasileira e não tem esse conteúdo, ordenamento jurídico brasileiro e não tem tbm. Só cita a situação da pirâmide e outras explicações. Mas não fala de cada uma de forma detalhada. Pode me ajudar?
Olá Paulina. Como as pesquisas são de cunho científico no Direito, não abrangem, realmente, um conteúdo amplo, pois o pesquisador mira em assunto específico para desenvolver sua tese. Por isso é necessário a utilização de um conjunto de obras para ampliar os horizontes. A Matia Helena Diniz, tem um livro chamado Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, que é um dos mais completos. Os estudantes gostam muito do livro do Paulo Nader, chamado Introdução ao Estudo do Direito.
Muito bom o conteúdo!👏🏻👏🏻👏🏻⚖
Obrigado Keven
Obrigado Keven
Muito boom!!!
Obrigado
hj é tudo diferente. Ass. Xandão
Muito bom, professor.
Valeu!!!
Parabéns pelo seu trabalho muito explicativo professor 👏
Obrigado Eduardo
Ajudou de mais! vlw
Obrigado
Olá, boa tarde! Ótima informação nova! Gostaria de saber de onde é essa decisão que contrato está equiparado a outras normas. Agradeço!
Olá, essa é uma aula doutrinária sobre a hierarquia das normas jurídicas. Nessa visão a doutrina utilizada aponta 3 níveis hierarquicos:
1 constituição de TIDH com quórum de emenda.
2. TIDH com quórum de lei.
3. Leis e normas equiparadas.
Entre as normas equiparadas estão os contratos.
@@danieldonadello7622 agradeço o retorno. Poderia informar quais doutrinadores estão alinhados a esse entendimento? Isso muda bastante a hermenêutica aplicada a casos judiciais com conflitos entre contratos e resoluções.
Bastante didática
Obrigado!!!
Professor, o Sr. citou que abaixo das Leis complementares todas as normas jurídicas possuem o mesmo poder hierárquico, porém, e se eu tenho um DECRETO que contrapõe o disposto em uma Lei Ordinária? Como que fica?
Gostaria de um livro que tivesse não apenas a hierarquia da normas, " a famosa pirâmide ", mas tbm a explicação de cada norma, para que serve e a forma de que é inserida no ordenamento jurídico. Não estou achando e estou desesperada. Só encontro a pirâmide e a teoria da norma. Se eu colocar no Google o que é lei complementar vai aparecer, o que é emenda constitucional vai aparecer, se colocar tratados vai aparecer l. Porém qual o nome do livro q encontra? Já pesquisei introdução ao estudo de direito e não é. Já pesquisei, formação humanística em Direito e não tem, teoria da norma jurídica brasileira e não tem esse conteúdo, ordenamento jurídico brasileiro e não tem tbm. Só cita a situação da pirâmide e outras explicações. Mas não fala de cada uma de forma detalhada. Pode me ajudar?
Olá Paulina. Como as pesquisas são de cunho científico no Direito, não abrangem, realmente, um conteúdo amplo, pois o pesquisador mira em assunto específico para desenvolver sua tese. Por isso é necessário a utilização de um conjunto de obras para ampliar os horizontes. A Matia Helena Diniz, tem um livro chamado Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, que é um dos mais completos. Os estudantes gostam muito do livro do Paulo Nader, chamado Introdução ao Estudo do Direito.