Reunião Pública - 2022/07/06

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz de 06/07/2022
ORDEM DE TRABALHOS
1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
2.1. Pedido de Apoio n.º 18/VAF/2022 -Centro Cultural Caridadense 1.º de Maio Festas em Honra de Nossa Senhora da Caridade;
2.2. Despacho n.º 8/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 8 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 8 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico -financeiro de 2022;
2.3. Proposta n.º 43/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 05/GP/JUA/2022, de 20 de junho -Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto Constituição de compropriedade do prédio rústico com o artigo matricial n.º 113, secção 006, freguesia de Reguengos de Monsaraz;
2.4. Proposta n.ºs 44/GP/2022 -Projeto da quarta alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público;
2.5. Proposta n.º 45/GP/2022 Emissão de parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto -Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Baúto”, sito na freguesia de Monsaraz;
2.6. Proposta n.º 46/GP/2022 -Cedência gratuita a título definitivo de computadores portáteis a Instituições Particulares de Solidariedade Social e
outras do Concelho de Reguengos de Monsaraz;
2.7. Proposta n.º 47/GP/2022 -Minuta protocolo de cooperação a celebrar ente a Associação Transfronteiriça do Lago Alqueva e o Município de Reguengos de Monsaraz, no âmbito do evento Dark Sky® Party Alqueva integrado na operação GlobalTur;
2.8. Proposta n.º 33/VP/2022 -Direito à ocupação das lojas n.ºs 9, 10, 12, 22, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
2.9. Proposta n.º 34/VP/2022 -Alteração ao Regulamento da Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz;
2.10. Proposta n.º 35/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
2.11. Proposta n.º 36/VAF/2022 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe - integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
2.12. Proposta n.º 37/VAF/2022 -Retificação da deliberação de Câmara Municipal tomada em reunião ordinária realizada no dia 22 de junho de 2022 e da minuta do protocolo de colaboração para execução da campanha de escavações arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo
Arqueológico dos Perdigões 2022;
2.13. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.