Cidadania Portuguesa Tempo de Residência em Portugal | Nacionalidade Raio-X (Episódio 04)
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- Опубліковано 20 лип 2024
- No QUARTO episódio do nosso programa Nacionalidade Raio-X, te apresento a nacionalidade portuguesa pelo tempo de residência em Portugal.
Nesse episódio respondemos às dúvidas sobre esse tipo de processo e outros elementos questionados pela nossa audiência, que eu tenho certeza que vão te ajudar a preparar um processo de nacionalidade portuguesa perfeito, sem desperdício de tempo e dinheiro.
Assista até o final de deixe a sua opinião nos comentários! Caso alguma informação não tenha sido falada neste vídeo, ficarei feliz com a sua contribuição 🇵🇹
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Atenção: este material se trata de conteúdo informativo e não substitui a importância de uma consultoria individual para maior assertividade dos casos individuais.
#cidadaniaportuguesa #nacionalidadeportuguesa #brasileirosemportugal #brasileirosnaeuropa #portugal2023
Excelente!
Obrigado 😃
Video muito bom!
Obrigado!! 🙏🏽
Foi obrigada pela certidão da contagem de tempo...
Excelente Profissional. Tás mesmo de Parabéns.
Muito obrigado 🥰🙏🏽
voce e top insto sim esta correto perfeito
Uhul! Obrigado! 🎉🇵🇹⚡️
Cara que legal. To indo para o porto em junho trabalhar. Tamos juntos
Vai que vai, meu caro! Sucesso e espero que corra tudo bem. Forte abraço!
Oi eu sou caboverdiana gosto muito do seu conteúdo gostaria de ver conteúdo de es colonia
Olá! Obrigado pelo carinho, fico feliz que o conteúdo esteja chegando por aí também! Realmente recentemente estamos recebendo muitas mensagens dos nossos irmãos cabo-verdianos 🥰.
Sim, já está nos planos criar um conteúdo bem especial para você. Muito, mas muito em breve já teremos essa novidade por aqui!
Ola, boa tarde. Meus parabéns pelo ótimo vídeo, super esclarecedor!
Eu assisti todo o vídeo, e também procurei essa informação em outros. Peço desculpas caso tenha e eu não vi.
Apos os 5 anos legais e dado inicio na conservatória, e necessário aguardar o processo em Portugal?
Muito obrigado.
Que bom que ajudei a esclarecer alguns pontos! Esse é o objetivo! 🤘🏽
Sobre a sua dúvida, você não precisa aguardar a conclusão do processo em Portugal. O requisito de 5 anos de residência, se cumprido, não te obriga a permanecer por aqui.
Grande abraço! 🇵🇹
🙌🙌🙌🙌🙌🙌❤❤
😁
Ola, então a data conta a partir da data de aquisicao do visto no Brasil, aquela data que aparece no visto colocado no passaporte. Esta informação peguei no antigo SEF.
Hola buenas yo ise mi pedido de nacionalidad x tiempo de recidencia me gustaria saber tiempo demoran para darme el numero de proxeso para acompañarlo x internet des pues de aser el pedido
Parabéns pelos vídeos.
Tenho uma proposta de trabalho no país de origem (brasil), em relação a questão não cancelar a autorização de residência temporária, lembrando que fiz a solicitação da cidadania atendendo aos 5 anos de autorização de residência. Sendo assim, conforme o artigo 89:
Não é cancelada a autorização de residência aos cidadãos que estejam ausentes por períodos superiores ao previsto no n°2, onde estejam desenvolvendo uma atividade profissional ou empresarial?
Muito bom vídeo! Eu só fiquei na dúvida na lista de documentos que preciso para dar entrada.
Se puder dizer aqui no comentário. Fico imensamente agradecido!
Abraço e sucesso!
Olá! Obrigado e fico feliz que tenha gostado! Quanto aos documentos, não tenho como lhe dizer exatamente pois o seu caso poderá variar dos demais, mas os documentos obrigatórios para o processo serão a sua certidão de nascimento, documento de identificação, registo criminal do país de origem e dos outros que tenha vivido após os 16 anos e não se esqueça do formulário modelo e, caso não seja nacional e natural de um país de língua portuguesa, terá que apresentar um comprovativo de conhecimento suficiente.
Abraço e obrigado!
Tem a informação no site
Valeu demais, essa questão do visto foi muito esclarecedora. Uma pergunta, como essas questões demoram muito no SEF, posso pedir o agendamento da certidão com antecedência? por exemplo, vamos supor que por causa da entrada com visto, eu entrei no mes de Maio, no mês de Janeiro daquele mesmo ano eu já posso chegar a ter isto em mãos? para assim quando chegar Maio eu já posso ir dando entrada na nacionalidade? Obrigado desde já
Olá Alessandro, tudo bem? Imagina, fico feliz que esse conteúdo tenha sido útil para você.
Sobre a sua dúvida, você pode deixar pré agendado sim, porém a data da sua solicitação da certidão deve ser pelo menos no primeiro dia subsequente à sua chegada completar os 5 anos. Caso contrário a sua certidão de contagem de tempo virá com tempo inferior e não terá o efeito de avaliação que queremos para saber exatamente o tempo de residência legal.
Olá,
Sou residente em Portugal, entrei com visto D4 em janeiro/2020.
A minha primeira residência caducou em 2021, só renovei 5 meses depois de ter caducado. Nesse caso, esses 5 meses contam para a contagem do tempo para Nacionalidade?
Olá, Dr. tenho uma perguntinha. Assim que sai o passaporte português, mesmo que já tenho passaporte europeu, se eu mesmo preciso pedir o visto de trabalho para Alemanha com o meu passaporte brasileiro por motivo qualquer, será que a embaixada da Alemanha lá no Brasil vai deixar sem saber que sou cidadão português?
Uma dúvida, vim morar em Portugal legalmente com minha esposa e filho que é um bebê. Passado 5 anos eu e minha esposa teremos direito a nacionalidade, mas meu filho não ? Visto que ele terá 7 anos na época em que completaremos 5 anos de residência aqui. Pode me ajudar a entender isso ?
Uma amiga deu entrada nacionalidade Português por tempo residência e levou certidão normal apostilada, mas depois ficou sabendo que tem que ser certidão de inteiro teor o que ela deve fazer para não perder tempo ??deu entrada em março
Conta a partir do pedido, lei alterou
ola boa noite. Adorei o vídeo. Tenho uma questão: moro em Lisboa, como tirar segunda via de certidão de nascimento brasileira Inteiro Teor?
Olá! Obrigado pelo elogio! 🥰
Olha, recomendo que busque algum familiar seu no Brasil para que emita e faça o envio ou contrate algum profissional para essa emissão cartorária. Se precisar, há advogados da minha confiança que podem emitir esse documento: wa.me/351938140455
Um abraço!
Luso-brasileiro ❤❤
🇵🇹
Muito obrigado pelas informações, ajudou bastante. Tenho outra dúvida sobre o assunto. É verdade que tem diferença de prazo do processo (que está por volta de 2 anos de espera) se você der entrada no processo em uma Conservatória do Registo Civil de uma cidade pequena ou por exemplo se der entrada online (por meio de advogado/solicitador) ou diretamente por correio para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Ou seja, dependendo de onde eu der entrada no processo, pode ser que seja mais rápido o processo? Agradeço desde já.
Olá Marcio, tudo bem? Olha, essa resposta é relativa. Temos um vídeo recente falando sobre a nacionalidade feita online. É um dos últimos lançados no canal. Com relação à escolha da Conservatória, também é relativo pois alguns Balcões de Nacionalidade não têm competência para tramitar certos processos, então por mais que você vá até uma Conservatória menor, eles vão protocolar e enviar para a Conservatória competente depois - que poderá ser a Conservatória dos Registos Centrais. Portanto, é importante estar atento à competência da Conservatória e do seu tipo de processo.
Ah, tem outro fator relevante. As Conservatórias menores ainda podem sofrer alteração de competência e perderem os Conservadores a meio do caminho e o seu processo ser designado para outro lugar. É muito subjetivo... a melhor estratégia tem sempre que ser analisada de forma técnica.
Um abraço!
Rafael.
@@nacionalidadesemfronteiras Obrigado pela resposta! Isso gerou mais uma questão. Existe disponível algum tipo de lista com as Conservatórias e suas respectivas competências?
Adorei o vídeo. Mas ainda tenho uma pergunta sou residente em Londres há 18 anos. Sou casada com português há 12 anos e meus filhos tem nacionalidades portuguesa também. Decidi agora dar entrada a minha cidadania portuguesa. Tenho que ir a Portugal pessoalmente mas como comprovo residência ? Ou pelo fato de estar vivendo em Londres e ter casamento tranquilo no consulado já é o suficiente?
vc talvez possa conseguir por ser casada com portugues, mas não conseguirará por residencia ja que não reside a 5 anos como exigido.
Olá! Se eu e meus pais formos para Portugal com o visto D7 de aposentado, sendo maior de idade dependente, consigo cidadania portuguesa se ficarmos lá mais de 5 anos?
Olá! Se você permanecer legalmente por 5 anos, sim, é possível 😉🇵🇹
tá mas pode sair do país nesse periodo de 5 anos ?
Muito bom o vídeo. Tenho uma pergunta. A certidão de nascimento apostilada tem validade para efeitos de pedido de nacionalidade?
Olá Raissa, tudo bem? A certidão de nascimento é obrigatória e precisa estar sempre apostilada. Portanto, a resposta é SIM bem maiúsculo hahaha 🤣. Um abraço e obrigado pela contribuição!
@@nacionalidadesemfronteirasuma amiga minha deu entrada com certidão normal apostilada ,isso tem algum problema ou precisa mesmo da certidão de inteiro teor??
Bom dia Doutor.
Vivi em Portugal de 2000 a 2008. Nesse tempo estive com autorização de residência em cada um dos oito anos.
Eu sou elegível para solicitar a nacionalidade? Se sim, teria que viver em Portugal?
Atualmente moro no Brasil.
Desde já agradeço muito
Olá! Tudo bem?
Infelizmente o tempo que você viveu já não é possível, apenas o ano de 2008 seria contabilizado (1 anos) pois você teria que ter 5 anos nos últimos 15 anos.
Espero ter esclarecido. Grande abraço!
@@nacionalidadesemfronteiras mais uma vez muito obrigado. Depois que perguntei aqui, pesquisei e descobri isso, infelizmente. Agradeço muito o retorno. Desejo muito sucesso!
No meu caso, nem se eu viver 20 anos em Portugal, não consigo a cidadania...
Entrei (eu e minha esposa) corretamente, em fevereiro de 2018, com Visto D7 (Visto para Aposentados).
Em fevereiro próximo, farei 6 anos vivendo em Portugal como aposentado (não trabalho).
Tenho meu Cartão de Residência, atualizado pela terceira vez e válido até março do ano que vem, que prova que vivo aqui há quase 6 anos.
A cidadania, atualmente, é feita em Conservatória (Cartório de Registro Civil aqui).
A Conservatória EXIGE a Certidão de Nascimento... Não tenho mais... Nem minha esposa. Ficam retidas no Cartório, no momento do casamento.
A Certidão de Casamento substitui a Certidão de Nascimento (no Brasil)...
Prá eu conseguir a Certidão de Nascimento, vou precisar me divorciar para, então, "voltar a ser solteiro" e, então, sim, consigo minha Certidão de Nascimento.
Então, por causa desse entendimento do governo portugues (Certidão de Casamento não substitui Certidão de Nascimento), fico sem minha cidadania.
No mais, ótimo video.
Like.
Abraço e Sucesso!
A certidão fica retida sim , mas vc pode mandar fazer outra atualizada no próprio cartório.
Gente do céu!,,, É só pedir uma segunda via no cartorio onde foi registrado em inteiro teor de preferência pronto, simples assim.
Só pedir segunda via em qualquer cartório do Brasil
@@meirellesss Observei isso, agora...
Antes, nossas certidões eram retidas e não podíamos mais pedir a de nascimento se tivéssemos a de casamento.
Não podíamos pedir segunda via de nascimento... Somente segunda via de Casamento.
Que bom que mudou...
Quando me casei, em 1979, só podia usar a de casamento como prova e a de nascimento era retida.
Obrigado.
Abraço.
@@vandamelhadosallesviola7551
Nos dias atuais, sim... Agora pode mandar fazer outra de Nascimento...
Antes, era impossível, pois a certidão de Nascimento era considerada "morta" assim que a gente casava.
Isso, porque na Certidão de Casamento consta todo o nosso histórico de nascimento e, por isso, a de Nascimento era tida como "morta".
(não sei se nas certidões de casamento atuais tem os nomes dos pais, dos avós e dos bisavós dele e dela - na minha tem).
Abraço.
Ola, dei entrada com pedido de nacionalidade dia 11/09, depois de ver o vídeo fiquei na dúvida com essa contagem de tempo de resistência. A minha completou 5 anos dia 16/08 porém as minhas saídas de Portugal para BR intercaladas somam uns 100 dias. Isso pode influenciar no pedido ? Obg
Residência *
Olá Karla! Não imagino que haverá problema... via de regra a sua Autorização de Residência só poderia correr algum risco se fosse 6 meses corridos ou 8 meses interpolados de ausência. Não vejo problema nesse ponto no seu processo. Boa sorte!! 🎉🇵🇹
@@nacionalidadesemfronteiras Obrigada! 🙏🏽🇵🇹
Ouve gente falando que a lei para naturalização por tempo de residência vai mudar em 2024 para o tempo que ficou com manifestação de interesse vai ser contado. Isso procede?
Olá Samuel! Nesse vídeo eu falo exatamente sobre esse projeto de lei. O tempo que irá achar essa questão é 27:22.
Espero que atenda à sua dúvida. Se ela persistir, me avise aqui e eu complemento a resposta 😉
Abração! 🇵🇹
Ola bom dia se possível responder uma dúvida referente a nacionalidade adquirida após 5 anos residência legal?
Pergunta referente a contagem do prazo pelo SEF
Neste caso cheguei em portugal
com visto de residência abertura de um negócio, porém já vim pagando todas as despesas desde de maio de 2018 pois foi necessário para solicitar o visto em questão, que me concedeu 3 meses para a devida entrada pelo qual foi 15 setembro de 2018,
Porém ao chegar me deparei com a situação em que não estava emitindo o cartão de residência por demora foi emitido só fevereiro de 2019
Porém aí está a dúvida
Qual seria o prazo de início da contagem( pois neste caso tenho residência desde quando entrei em portugal
Atenciosamente
Olá! Teria que analisar o seu caso mais a fundo, mas vou tentar dar uma resposta que lhe auxilie de alguma forma.
O visto SEMPRE conta como tempo de residência a partir da data da sua entrada com esse documento em território nacional. Na altura desse vídeo que gravei, poderia haver alguma dúvida tendo em vista a contagem do tempo ser diferente.
Contudo, está prevista uma mudança já para esse ano, que depende de aprovação do Presidente da República, em que a data de contagem será a partir da solicitação do Título de Residência, e não da data de emissão no SEF/AIMA.
Ainda vou fazer um vídeo bem detalhado aqui no canal sobre essa mudança.
Abração!
Ola Dr !! Tenho uma dúvida: eu sou casado e tem um filho 7 anos. viemos pra PT e tirei meu título de residência primeiro e so depois de 8 meses que eles pegaram os deles,(reagrupamento familiar). Na hora que eu der entrada pra pegar nacionalidade, eu posso passar pra eles? ou eles tem que esperar 8 meses depois pra completar o tempo 5 anos? Obrigado!!
Olá José, acredito que tenha respondido em outro comentário essa sua dúvida, certo?
Sim respondeu😄 obrigado 👍
Uma informação pra quem tem que renovar o título de residência pra ser renovado dia 9 de janeiro de 2024 pode ser renovar agora? Ou só ano que vem em 2024 obrigado
Se renova 15 dias antes da data
Sou brasileiro, vim passear em Portugal, ai decidir ficar para morar no pais , isso ja faz 7 meses. Quanto tempo tenho que ficar em Portugal, para poder ter direito de passar 15 dias no Brasil e voltar para continuar morando em Portugal?
Depende inteiramente de quando você vai ter residência legal em Portugal. Sugiro correr atrás da Manifestação de interesse e quando tiver ela ir no Portal da CPLP e solicitar a residência CPLP
Um brasileiro ao decidir ir para Portugal , e chegando lá decide morar . Quando tempo preciso ficar lá , para poder vir ao Brasil sem perde o direito de voltar para morar em Portugal?
Depende do seu caso!
Se você tem o título de residência válido, o mesmo te permite se ausentar de território nacional por um período que não se pode passar de 6 meses.
Para quem é divorciado, para dar a entrada na nacionalidade por tempo de residência vai precisar da certidão de divórcio do Brasil ou só a certidão de nascimento de inteiro teor ?
Olá! Só a certidão de nascimento brasileira para este primeiro momento. Mas não se esqueça que após adquirir a nacionalidade é necessário atualizar todos os atos de vida civil e, por consequência, reconhecer esse divórcio em Portugal.
Gostaria de entender sobre a ausência de Portugal quando temos Autorização de residência válida. Por exemplo: quanto tempo posso ficar fora de Portugal, tipo, na Irlanda e quanto tempo posso ficar fora no Brasil. Tenho uma grande dúvida sobre esses pontos para não perder meu tempo e precisarei ficar uns 5 meses na Irlanda e em seguida uns 8 meses no Brasil. Você pode ajudar-me?
Veja Artigo 85.º - Cancelamento da autorização de residência "Sendo titular de uma autorização de residência temporária, seis meses consecutivos ou oito meses interpolados, no período total de validade da autorização;"
Olá Paulo,
Como foi respondido abaixo, num período de 365 dias do ano (1 ano) você só poderá se ausentar por 6 meses seguidos ou 8 interpolados. Caso se ausente por tempo superior, será necessário justificar a ausência.
Obrigado pela contribuição 🥰👏🏼
@@nacionalidadesemfronteiras agradeço pela sua atenção, mas você explica como se a validade fosse de apenas um ano ou que a cada ano da autorização teria direito a 6 meses consecutivos por ano ou 8 meses interpolados. No meu caso, tenho 3 anos. Daí dá a entender que a cada ano tenho 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados, enquanto #mhelenamcintra diz justamente o contrário que só tenho 6 meses consecutivos ou 8 interpolados, durante o total do tempo vigente da autorização. Criou dúvida!!
@@paulorodrigueslaurodefreitas de nada, imagina! Acho que você acabou fazendo confusão nas explicações. Estamos falando o mesmo.. desculpe se não me fiz entender.
Considere o período de 365 dias do ano. Nesse período você não pode se ausentar por 6 meses consecutivos ou 8 interpolados. Ou seja, independente do prazo de validade da sua AR ou do tempo que a tenha, a questão é o tempo em que você se ausenta de Portugal num período de 1 ano.
Espero que tenha conseguido sanar a dúvida 🙏🏼. Abração!
Olá!
Gostaria de saber se aṕos eu dar entrada no processo de cidadania portuguesa por tempo de residência eu poderia aguardar o processo estando fora do país.
obs: tenho titulo de residência permanente.
Obrigado.
Olá!! Tudo bem?
Sim, você pode aguardar fora de Portugal sem nenhum problema 🙂
@@nacionalidadesemfronteiras Tudo bem Dr, obrigado!!
E como eles sabem que vc se ausentou de Portugal?
Mesmo que seja na europa mesmo? Como eles saberiam?!
Olá!
As viagens intracomunitárias, de fato, não passam por controle de fronteiras, porém em caso de alguma fiscalização ou controle no país onde você esteja, as autoridades portuguesas podem ser comunicadas.
As viagens fora, por outro lado, são registradas no sistema Schegen mesmo que você se ausente do espaço comunitário por outro país.
Ola boa tarde, gostaria de saber sendo eu filho de Pai que adquiriu a nacionalidade pelo tempo de residência 5 anos legal.
A minha questão é será que é possível ele passar para mim filho maior d 18 anos?
Olá Fabio, tudo bem? Infelizmente por essa via não é possível, pois a lei da nacionalidade portuguesa prevê que casos assim, de naturalização por tempo de residência (nacionalidade não-originária), só pode ser transmitida aos filhos menores.
@@nacionalidadesemfronteiras obrigado pelo atenção.
@@nacionalidadesemfronteiras Tenho mas uma questão, tenho uma irmã menor e nasceu em Portugal, já é portuguesa por naturalização, essa por sua vez pode ou não transmitir para mim sendo seu irmão maior d idade?
E se a filha já tem a dupla nacionalidade!!! E os pais são casados mais de 14 anos tem direitos de nacionalidade? Uma vez que já está em curso?
Olá! Tudo bem? Obrigado pelo comentário!
Não sei se entendi muito bem... a sua filha já tem a nacionalidade e você gostaria de saber se tem direitos através dela, seria isso?
Desculpe por não ter compreendido.
Favor, como faço para contratar o seus serviços. Preciso dar entrada na nacionalidade. Você poderia me passar um número de contato?
Está na descrição amigo.
Quanto tempo leva o processo do momento que dá entrada na nacionalidade até ter o passaporte em mãos?
Nem mesmo que emite a nacionalidade tem como saber isso
Olá! Olha, depende de inúmeros fatores... o tipo de processo, a Conservatória que deu entrada, atualizações pelo caminho... infelizmente os prazos hoje em dia são extremamente voláteis e inconsistentes.
hehehe, li verdades 😂
Minha mae tem.cidadania holandesa vc sabes me.dizer se ela pode me da o direito de moradia para portugal
Olá Paulo!
Se você for maior e capaz, imagino que não seja possível. Porém, para lhe dar uma resposta mais assertiva teria que verificar o seu caso em específico através de uma Consultoria. Agende uma Consultoria através do nosso site: www.teixeiraeadv.com/servicos/
Dessa forma será possível identificar o seu caso com maior definição.
Um abraço!
Como posso fazer amigo ?
Olá! Se quiser uma instrução ou análise do seu caso, faça o agendamento de uma Consultoria lá no nosso site. É só marcar diretamente por lá que minha agenda estará disponível. Segue o link abaixo:
www.teixeiraeadv.com/rafael-teixeira-nacionalidade-portuguesa/
Forte abraço!
Aquisição pelo casamento, os meus, filhos não se pode beneficiar? Ou seja filhos não do cônjuge
Olá! Se os seus filhos forem menores, eventualmente podem ter algum direito. Mas é necessário que eles comprovem laços de efetiva ligação à Portugal.
Quem pegar a nacionalidade por tempo de residência consegue tirar passaporte Português?
Sim, pode sim!
Com certeza sim!
SE O filho for menor pode passar pra ele
Olá! Tudo bem? Obrigado pelo comentário!
Sim, é possível pedir, mas o filho menor terá que ter os Laços de Efetiva Ligação à comunidade nacional - mesmo que tenha menos de 14 anos. Houve um Parecer do Conselho Consultivo no ano passado, em outubro, que estabeleceu essa regra e orientou o entendimento dos Conservadores. A referência, caso queira dar uma lida, é: CC 103/2022 STJSR e a data do despacho foi em 04/10/2022.
Espero que ajude! Forte abraço! 🇵🇹
Tenho visto de residência mas preciso de um agendamento no AIMA para *Prorrogação Permanência* Agendamento pra junho 2024
Se você consegue o agendamento lhe pago pelos serviços
Tu pode pagar 1 milhão que ninguém consegue agendar nada kkkk você que precisa tentar e ver se há vagas
😂
Olá Victor. Tenho advogados associados que podem prestar esse tipo de serviço, mas não há garantia de prazos para conseguir essa vaga. Está tudo MUITO instável e com pouca informação, sendo assim, para que mantenha a transparência e honestidade com você, avalie se será o caso de procurar auxílio profissional ou se você conseguirá seguir tentando. Portanto, recomendo que siga atento à abertura das vagas e qualquer apoio profissional que envie uma mensagem na Central de Atendimento: wa.me/351938140455
Um abraço!
E quem veio com o visto de estudo?
Também contará para o tempo de nacionalidade, Darlene 🙂