A vovó Maria morreu, o imóvel foi pro filho João, que era casado com Flávia e "ficava" com Josefa, o filho João deixou o imóvel, mas a esposa Flávia (ainda são civilmente casados) permanece no imóvel, e a ficante Josefa quer ficar com o imóvel, qual a solução pra isso? Quando o filho João morrer o que acontece?
Minha opinião enquanto estudante de direito das sucessões. A concubina (ficante) não herda. O problema não trás a informação sobre filhos vivos e pais vivos de João, ou seja, João não possui herdeiros na linha descendente, nem ascendente, ordem de vocação hereditária. Sendo assim, só restou a atual cônjuge, que é a próxima na ordem e vai herdar o imóvel.
Talvez haja uma briga jurídica entre a ex-cônjuge e a ficante. A ficante vai tentar provar a separação de fato do casal e a união estável dela com o falecido, enquanto a ex-cônjuge precisa provar que ainda mantinham união. Nesse caso, meu comentário anterior perde a consistência na parte da concubina, pois a concubina provaria união estável, mudando seu estado de fato para companheira e assim, passaria a herdar sozinha.
A vovó Maria morreu, o imóvel foi pro filho João, que era casado com Flávia e "ficava" com Josefa, o filho João deixou o imóvel, mas a esposa Flávia (ainda são civilmente casados) permanece no imóvel, e a ficante Josefa quer ficar com o imóvel, qual a solução pra isso? Quando o filho João morrer o que acontece?
Minha opinião enquanto estudante de direito das sucessões. A concubina (ficante) não herda. O problema não trás a informação sobre filhos vivos e pais vivos de João, ou seja, João não possui herdeiros na linha descendente, nem ascendente, ordem de vocação hereditária. Sendo assim, só restou a atual cônjuge, que é a próxima na ordem e vai herdar o imóvel.
Talvez haja uma briga jurídica entre a ex-cônjuge e a ficante. A ficante vai tentar provar a separação de fato do casal e a união estável dela com o falecido, enquanto a ex-cônjuge precisa provar que ainda mantinham união. Nesse caso, meu comentário anterior perde a consistência na parte da concubina, pois a concubina provaria união estável, mudando seu estado de fato para companheira e assim, passaria a herdar sozinha.