"Maria Mariah" é derrubada dos streamings: entenda o porquê

O hit “Maria Mariah”, de DJ F7, JC No Beat, MC Meno Dani e Silva MC chegou recentemente nas primeiras posições dos charts até que… foi derrubado.
A Billboard noticiou, como trouxe no vídeo, mas gostaria de trazer algumas reflexões sobre o motivo da música ter caído.
O uso, mesmo que breve, da música “Maria Maria”, do lendário guitarrista Carlos Santana foi o que causou o problema.
Muita gente na internet se questionou: “Ah, mas o trecho foi curtinho!”, “Então o Milton Nascimento vai processar todo mundo por causa de Maria Maria”, e por aí vai.
A questão é que a Lei de Direito Autoral não fala nada sobre limites ou permissões quanto a utilização de trechos de obras ou fonogramas alheios - no que diz respeito à duração desse trecho, pelo menos.
As exceções correspondem à natureza das utilizações, ou seja, se o fim for educativo, jornalístico ou for uma paródia (basicamente).
Obviamente, o título da canção não teve nada a ver com a questão, pois só é protegido quando for distintivo e em ocasiões específicas.
Enfim, mais um caso de utilização de criações de outros titulares de forma desnecessária… porque a música é boa e funciona muito bem sem o pequeno trecho de “Maria Maria” original.
*Vale consultar os artigos 7• a 10 da Lei de Direito Autoral, bem como o 47.

[@Tigre_10_feroz]

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