Direitos que a rede pública garante às pessoas com Autismo
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- Опубліковано 23 лют 2023
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Os direitos das pessoas com deficiência são um conjunto de leis, normas e políticas que visam garantir a igualdade de oportunidades, o acesso à educação, ao trabalho, à saúde, à cultura e à participação na vida em sociedade, sem discriminação. Esses direitos são garantidos por leis como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas em 2006, e por leis nacionais em diversos países, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). No estado de Sâo Paulo houve a Ação Civil Pública que garante alguns deveres às redes públicas com as pessoas com deficiência.
Lucelmo Lacerda é Professor, Doutor em Educação pela PUC-SP com estágio pós-doutorado em Psicologia na UFSCar, Psicopedagogo, Professor da Especialização em ABA do CBI of Miami e da Especialização em Autismo da Universidade Federal de Tocantins, atuou como especialista no Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Educação Especial - CNE para a elaboração de novas Diretrizes Nacionais de Educação Especial.
Email para contato: lucelmolacerda@gmail.com
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![Entrevista com Alysson Muotri na Califórnia [GENÉTICA, TRATAMENTOS E FUTURO DO AUTISMO]](http://i.ytimg.com/vi/QqHLstqwHUQ/mqdefault.jpg)
Meu filho frequentou o CAPS em SP por 4 anos, eles não tem infraestrutura nem preparo para atender e fazer avaliações e intervenções realmente efetivas para autismo. Eu não tinha outras opções por falta de dinheiro, mas o atendimento era 1 x por semana durante 1 hora e em grupo de até 6 crianças em idades diferentes e graus de autismo diferentes e era só isso e depois medicavam e só. Então quando pudemos pagar um convênio de qualidade bem mais ou menos nos pagamos durante alguns anos e as terapias que diziam ser ABA de segunda a sexta feira + A.T. na escola só traumatizaram meu filho dia após dia. As 4 medicações que tentamos por indicações de Neuropediatras não deram nenhum resultado, e ele só ficou melhor no ano passado em uma escola municipal que o acolheu com amor, carinho e paciência e professores maravilhosos, mas agora vamos tentar uma A.T. pela prefeitura pois ele esta novamente dando trabalho para ficar lá mais de 2 horas por dia pois havia se apegado muito a professora anterior e agora está se readaptando. Mas mesmo lá nesta escola percebo que há ainda muitas coisas que a prefeitura não oferece para os professores e nem para as crianças com TEA e isso é muito prejudicial a todos. ABA deve ser bom mas precisa ser aplicada por profissionais verdadeiramente preparados ou a criança pode ficar com ainda mais dificuldades e traumas e todos precisam saber que o CAPS, mesmo que os profissionais de lá sejam muito bom intencionados e honestos, com meu filho durante estes 4 anos eu observei que eles não tem real preparação nem de infraestrutura do local nem de profissionais com tempo suficiente para atender as crianças, pois o que uma terapia de 1 hora por semana em grupo poderá mudar para nossos filhos. O CER que é indicado pelo posto de saúde diz que tem fono, t.o, intervenções e mil coisas e meu filho ficou lá também e a cada semana uma profissional pede demissão e quando vem outros, a criança não tem nem tempo de conhecer este que entrou e já sai e vem outro e ainda cada atendimento é de 30 min. 1x por semana. Ou seja, tudo absolutamente absurdo.
Bom material, professor Lucelmo. As famílias precisam mesmo ter ciência do quanto seus direitos são violados. A via administrativa deveria funcionar, mas é muito mais difícil e as famílias relatam diversos casos de insucesso e barreiras. Um sofrimento interminável. Seguimos em frente, divulgando informações e apoiando no que for possível. Parabéns pelo trabalho. Abração!
Meu filho foi diagnosticado agora os 34 anos porque minha família ajudou a pagar particular os caps sem noção de tratamento em são Bernardo do campo os TEA estão abandonados 😭
Vamos lá galera lutar,para acabar com tanto sofrimento,eles estão colocando estagiários dentro de sala de aula,sem nenhum apoio,alguns estagiários pede a conta e sai,para eles está ótimo paga lá 800 reais para um estagiária e ela se lasque com tantos laudadas e tem que dar conta,é 6 horas se brincar dá um jeito de ficar mais horas porque tá osso
Obrigada por orientar, explicar e compartilhar essas informações. Esse podcast vai ajudar muitas crianças e famílias. Obrigada. Vou compartilhar. 😉🙏
Excelente, gostei demais das elucidações do Dr Lucelio.
Bem isso... Um empurra para o outro para resolver.... No fim, nem Estado e nem Município dão as caras.
Ela é completa ação civil pública para tds autista
É muito bonita a letra da lei. Na prática, você precisa de uma avaliação para uma criança, vai na UBS/CAPS e não tem psicólogo, psiquiatra, fono...
Sim. Pelo público tudo é mais difícil. Tenho TEA e TDAH. Minha filha é suspeita de ter TDAH, mas também pode ter TEA. Fazemos tudo pelo plano de saúde, graças a Deus. Não é rápido como no particular, mas ainda é melhor que pelo SUS.
Verdade vocês estão certíssimo passei também nesses obstáculos e caps atendimento com autismo são pecissimo
Não é Lei, é Ação Civil Pública, feita por uma mulher pobre, da Periferia, preta e ninguém fala dela por isso. A Dona Nadir Sampaio. Ela funciona sim, sou testemunha disso.
Meu Deus, essas crianças estão sofrendo muito,estão todas largadas sem escola estruturadas não tem equipe multidisciplinar que avalia,só as coitadas das atendentes e estagiária dentro de salas de aulas com 3 a 4 crianças laudadas,um verdadeiro hospício muito triste tudo que observo durante minhas seis horas, chego a chorar de tanta pressão psicológica.....Meu Deus Socorro.....
Aqui em MG falta essas instituições específicas para autistas. CAPS altamente capacitista. Parece que em SP há um avanço melhor sobre atendimento gratuito das pessoas autistas, MG muito capenga ou ruim!!
É como sempre digo. Faça valer seus direitos. Lei não se discute. se cumpre. Se o Estado não disponibiliza um direito que está na nossa constituição, ele tem que pagar particular, mas o direito tem que ser disponibilizado. As ações Civil Pública são pra essa finalidade. Fazer valer os direitos legais. Se não temos tratamento especializado, na saúde ou na educação para os autistas como determinam as leis. As famílias podem ajuizar uma Ação Civil Pública para garantir esses direitos.
Aqui onde moro não se consegue nem tratamento adequado
Muito importante
QUEM SABE FAZ A HORA , NÃO ESPERA ACONTECER !!!
Boa tarde!!
Ótima informação.
Precisamos de mais informações sobre os direitos do autista, e, qual o canal do advogado?
Lucelmo sou mãe de gêmeos autistas e aqui em Guarulhos não está diferente. A secretária de educação dificulta ao máximo pra garantir o direito das nossas crianças...e as escolas estão na mesma... profissional sem experiência poucos se colocam no nosso lugar de famílias atípicas . Vem pra Guarulhos 💙
Boa noite
Difícil é conseguir...
Onde posso encontrar o link para o documento dessa ação civil pública? Obrigada!
Fico muito trite nas escola da prefeitura e Etadual tenho um fico de 14 anos que Estuda em uma escola da prefeitura autismo dele e tem se meu filho fica nervoso morde ele mesmo já mim liga da escola pra busca pois eles coloca uma istajiaria que não sabe lida com autismo eu fico muito trite meu filho ser for duas vez na semana na escola e muito pois deveria ter uma escola da prefeitura só por autistas isso que eles não coloca nei a criança dentro da sala de aula simplismete coloca dentro de uma sala sozinho eles não tem contatatos com os amiguinho que qualquer coisa o autista da um grito eles não sabe como lida com eles fico trite com isso Alcelmo como gostaria de pode paga uma escola por meu filho desculpe o desabafo mais as vezes tenho vontade de grita por mundo mim ajude
Eu sinto o mesmo que você 😪
Eu acredito que doi de mais o que faz com nossos filhos
Essa lei também seria agora para o estado df
Olá boa tarde eu sou. Mãe de um autista moro em Diadema meu filho já vai completar 18anos anos e os médicos não mim dero até hoje um laudo pra ele não sei porque.ele estudou em escola pública já terminou o ensino médio agora que fazer uma faculdade más tá difícil por não ter autismo.por favor gostaria de uma orientação.
O Dr. tem indicação de profissionais no DF? O Dr. faz avaliação? Tenho um filho com autismo e vejo muito de mim.
Fiscal......magina nunca vão fiscalizar isso desculpa o termo mais já apertaram o botão do ......há muito tempo
Eu gostaria do contato do dr pq estou com problemas com o transporte do meu filho que tem autismo. Alguém pode me ajudar por favor!!
Eu quero falar
Quem são os profissionais dessa equipe interdisciplinar? Se for uma equipe indicada ou de uma equipe da própria prefeitura, ficamos nas mãos de quem não quer cumprir a sentença, avaliar esse indivíduo. É como os estudos de caso que as escolas fazem, alterando a decisão dos especialistas que indicam os tratamentos e as escolas pra se isentar das obrigações, se valem do seu próprio estudo de caso pra não disponibilizar o que o aluno precisa. Essa equipe tem que ser indicada pelo judiciário.
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Vc ainda está trabalhando com pós graduação em ABA ?
Nãoooooo. A lei 12.764/12 fala exatamente o contrário. A indicação é que os Autistas esteja matriculados preferencialmente na rede regular de ensino e não nas escolas especiais. O ensino especializado tem que OBRIGATORIAMENTE disponibilizado nos 2 modelos de escolas, especial ou regular.
Eu gostaria de saber pq não divulgam , eu estou indo lá direto e não entendo pq escondem , hj ela está em 10 mil páginas, tds advogado que paro na sexta vara e conver e mostro tds falam a mesma coisa ou executar ou tem ser preso , ela tem que ser completa td de acordo com laudo e solicitação médica , insumos clínica e escola a mãe escolhe mais próxima de sua confiança, mas tem o projeto dos cinco centro de referência eem 2006 do renomado dr Estevão Valdaz
Tenho um neto autista 😢😢e muito triste a minha nora está indo com ele pra escola porque a escola não tem professora de apoio e uma vergonha
Se meu filho possui autismo leve, ele já está com 20 anos, ele tem algum direito?
Sim,
Tem um manual de direitos das pessoas com deficiência, me passe seu email que eu te envio
Em caso de dificuldade,procurar o conselho tutelar com toda documentação,para garantir direitos.
Conselho Tutelar aqui em Mogi das Cruzes é um LIXO !!!
PROFESSORES não aguentam mais,atendentes estão todos pedindo as contas,estagiária se matando porquê? muita criança laudadas dentro de uma única sala,está cada vez mais difícil trabalhar dentro de uma sala de aula acaba com a saúde mental de todos,é o salário é o 0000 não da nem para um tratamento psicológico vai direto para um hospício de verdade
Que isto chegue ao Ceará!Tenho netos autistas que ficam na sala de aula,sem nenhuma assistência!
As estagiárias chegam e quando se deparam com a realidade pedem demissão