DIREITO ECONÔMICO - Origem, Princípios, Características e Bases Constitucionais (RESUMO)

⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).
👉 INSCRIÇÕES através do site: cintiabrunelli.com.br/direito
⚖️ Leia o livro INTRODUÇÃO AO MUNDO DO DIREITO e aprenda, em uma tarde, aquilo que estudantes de Direito levam 6 meses para saber na faculdade.
👉 ADQUIRA O LIVRO através do site: cintiabrunelli.com.br/intro
❤️️ MEU SITE: cintiabrunelli.com.br
💎 Grupo TELEGRAM: t.me/cintiabrunelli
📷 INSTAGRAM: / me.julga
📧 E-MAIL: [e-mail]
🏆 Inscreva-se também no canal NOVATOS DO DIREITO: / @novatosdodireito
O Direito Econômico trata das normas de intervenção do Estado na economia, criando políticas, proibindo certas condutas e trazendo as formas de regulação do Estado na atividade econômica.
O Direito Econômico é o ramo do direito que regula a produção e a circulação de produtos e serviços, tendo em vista o desenvolvimento econômico do país, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a disputa entre as empresas, e também os arranjos feitos por empresas para explorarem o mercado.
O Direito Econômico é o ramo do direito que disciplina a condução da vida econômica do país. Ele tem a finalidade de harmonizar as relações entre o Estado e os agentes privados (detentores dos meios de produção), dentro dos limites daquilo que é possível quando se fala em intervenção do Estado na ordem econômica.
A economia é o ramo de estudos que analisa a produção e o consumo de bens e serviços, para satisfazer as ilimitadas necessidades humanas, tendo em vista que os recursos são limitados.
Sobre as origens do Direito Econômico, no passado acreditava-se que o mercado se regularia sozinho. Mas o que se constatou foi o abuso de poder econômico.
O art. 170 da Constituição Federal diz que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, com o intuito de assegurar a existência digna a todos, conforme os ditames da justiça social, e com a observância de 9 princípios: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.
A livre iniciativa serve para garantir o direito ao particular de exercer uma atividade econômica.
A livre concorrência busca combater práticas abusivas, como a formação de monopólios, oligopólios e cartéis.
No Brasil, o órgão que faz a defesa da concorrência é o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Aproveite o vídeo!
=====================================
PESQUISAS COMUNS:
1 - DIREITO ECONÔMICO - Origem, Princípios, Características e Bases Constitucionais (RESUMO)
2 - Conceitos Fundamentais e Surgimento do Direito Econômico
3 - Direito Econômico e Regulação (resumo)
4 - Introdução ao Direito Econômico
#CintiaBrunelli
#DireitoEconômico
#EconomiaBrasileira
=====================================
--PLAYLISTS QUE RECOMENDO--
INTRODUÇÃO AO DIREITO
• • INTRODUÇÃO AO DIREITO:...
TEORIA DO DIREITO - POLÍTICA, CULTURA E FILOSOFIA JURÍDICA
• • TEORIA DO DIREITO - PO...
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
• • DIREITO CONSTITUCIONAL...
DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E DO CONSUMIDOR:
• • DIREITO CIVIL, DE FAMÍ...
=====================================
--VÍDEOS QUE RECOMENDO--
INTRODUÇÃO AO DIREITO: Passo a Passo Fácil de Entender (Aula Completa)
• • INTRODUÇÃO AO DIREITO:...
COMO APRENDER DIREITO MAIS RÁPIDO começando do ZERO
• • Como aprender Direito ...
DICAS PARA INICIANTES no curso de DIREITO:
• • DICAS PARA INICIANTES ...
ARTIGO, CAPUT, PARÁGRAFO, INCISO, ALÍNEA E ITEM
• • Artigo, Caput, Parágra...
10 EXPRESSÕES DE DIREITO que todo estudante PRECISA SABER
• • DIREITO: as 10 Palavra...
=====================================
SOBRE O CANAL
Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.
Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.
00:00 Deixe seu Like!
01:00 Ainda não é Inscrito? Inscreva-se :D
02:00 Links Especiais na Descrição

[@patriciagss2024]

Matéria do 1° periodo, mas o professor é privatista. Parece que estou tendo aula com o Kim Kataguiri kkkk

[@cassiolimoeiroalbert4914]

Não tive essa matéria durante o curso, nem oferecido como optativa. Qual sua faculdade?

[@thiagokurtemback1552]

Agora eu já vi de tudo. Kkkkkkkk

[@clovisentretenimentos5025]

Então está sendo uma ótima aula!

[@WendelKaua]

Ótima explicação, aprendo mais com você do que em qualquer outro lugar

[@jessicafernandes2870]

Excelente explicação como sempre!!!

[@isabelwinchester8415]

Obrigada pela ajuda

[@carloseduardoribeiro4708]

Explicações sempre excelentes, porém, o que as vezes falta nos vídeos é os artigos, para nos localizarmos enquanto vc explica, abraços.

[@kalonymartins6560]

Otimo canal. Melhores o som por favor

[@tirzanicacio7747]

perfeitaaaa

[@AndersonSantos-fv8xt]

Incrível

[@pastorjuandias2346]

Top

[@diasngueve7456]

Angola