Alguém pode me tirar uma dúvida, por gentileza? Em Homicídio Doloso com ERRO SOBRE A PESSOA: imagine que um segurança de um estabelecimento privado presencie um furto e, no mesmo momento, evitando o ato do furto, grita e manda o suspeito ficar parado. O suspeito, entretanto, assustado, foge. O segurança, que portava uma arma de fogo, atira em direção ao suspeito. Até aqui seria um homicídio doloso, correto? Até porque o suspeito não ofereceu riscos ao segurança para se enquadrar em legítima defesa. Continuando: O tiro disparado pelo segurança NÃO atinge o suspeito, porém atinge uma mulher grávida que passava pelo local, que morre no local. Nesse caso, o segurança responderá por homicídio doloso, pois, segundo o código penal, o agente só responde quanto à pessoa contra quem pretendia praticar a ação (que seria o suspeito do possível furto), não considerando as condições da vítima que foi atingida por erro (a mulher grávida). Ou seja, o segurança não responderá por feminicídio com gestante. Ok. Imagine agora o contrário: Um homem, fora de sí e portando uma arma de fogo, atira contra uma gestante com a intenção de matar, porém acerta um homem atravessando a rua, que morre no local. De acordo com a referência do código penal que citei anteriormente, o homem fora de sí responderá pelo crime de feminicídio com gestante, mesmo tendo matado um homem (erro sobre a pessoa)?? Alguém pode esclarecer para mim?
Boa tarde, professor Vilela. Poderia sanar essa dúvida? Na situação em que um indivíduo entra na escola ou shopping e atira aleatoriamente, a sua conduta se configura como uma conduta dolosa direta de 1 grau ou é uma conduta dolosa indireta alternativa subjetiva? Para responder essa situação, a questão deverá deixar explícita que o agente tinha a intenção unicamente de matar as pessoas ali presentes? Grata pela atenção.
Prof eu estou no 3 semestre da faculdade de Direito, e temos que fazer uma análise do Caso Miguel Pra fazer uma defesa de ficção.. e eu queria saber se seria muita loucura falar em dolo eventual ?. mesmo o caso se tratando de conduta culposa..
Prezada Tamiris, Eu não conheço o caso Miguel a fundo, mas se vocês serão a acusação, podem tentar provar o dolo eventual, desde que tenham provas para isso. Pelo que conheço do caso, será um pouco forçado buscar a condenação por dolo, mas se conseguires boas provas e bons argumentos, quem sabe. Boa sorte na atividade. Abraço, Rodrigo
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse. Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que, acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado, justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse. Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que, acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado, justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
![CRIME DOLOSO! Aprenda Tudo [Conceito, Teorias, Espécies, Exemplos]](http://i.ytimg.com/vi/ut5ce-oxWiQ/mqdefault.jpg)
Cool!
video muito bom!!
muito bom. boa explicação.
Existe apenas o homicídio culposo e doloso? Existe crimes doloso e culposo que não seja homicídio?
excelente vídeo.
Obrigado José!
Abração,
Rodrigo
Excelente!
Obrigado Matheus!!
Abração
Alguém pode me tirar uma dúvida, por gentileza?
Em Homicídio Doloso com ERRO SOBRE A PESSOA: imagine que um segurança de um estabelecimento privado presencie um furto e, no mesmo momento, evitando o ato do furto, grita e manda o suspeito ficar parado. O suspeito, entretanto, assustado, foge. O segurança, que portava uma arma de fogo, atira em direção ao suspeito. Até aqui seria um homicídio doloso, correto? Até porque o suspeito não ofereceu riscos ao segurança para se enquadrar em legítima defesa. Continuando: O tiro disparado pelo segurança NÃO atinge o suspeito, porém atinge uma mulher grávida que passava pelo local, que morre no local. Nesse caso, o segurança responderá por homicídio doloso, pois, segundo o código penal, o agente só responde quanto à pessoa contra quem pretendia praticar a ação (que seria o suspeito do possível furto), não considerando as condições da vítima que foi atingida por erro (a mulher grávida). Ou seja, o segurança não responderá por feminicídio com gestante. Ok.
Imagine agora o contrário: Um homem, fora de sí e portando uma arma de fogo, atira contra uma gestante com a intenção de matar, porém acerta um homem atravessando a rua, que morre no local. De acordo com a referência do código penal que citei anteriormente, o homem fora de sí responderá pelo crime de feminicídio com gestante, mesmo tendo matado um homem (erro sobre a pessoa)?? Alguém pode esclarecer para mim?
Boa tarde, professor Vilela. Poderia sanar essa dúvida? Na situação em que um indivíduo entra na escola ou shopping e atira aleatoriamente, a sua conduta se configura como uma conduta dolosa direta de 1 grau ou é uma conduta dolosa indireta alternativa subjetiva? Para responder essa situação, a questão deverá deixar explícita que o agente tinha a intenção unicamente de matar as pessoas ali presentes? Grata pela atenção.
Ótimo
Obrigado Léo!!!
Abração,
Rodrigo
Prof eu estou no 3 semestre da faculdade de Direito, e temos que fazer uma análise do Caso Miguel Pra fazer uma defesa de ficção.. e eu queria saber se seria muita loucura falar em dolo eventual ?. mesmo o caso se tratando de conduta culposa..
Prezada Tamiris,
Eu não conheço o caso Miguel a fundo, mas se vocês serão a acusação, podem tentar provar o dolo eventual, desde que tenham provas para isso. Pelo que conheço do caso, será um pouco forçado buscar a condenação por dolo, mas se conseguires boas provas e bons argumentos, quem sabe.
Boa sorte na atividade.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal obrigado pelo conselho vou optar por outro meio.
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a
mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse.
Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que,
acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os
visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão
corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o
que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu
ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do
ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado,
justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a
mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse.
Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que,
acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os
visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão
corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o
que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu
ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do
ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado,
justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
@@samaraborba2988 culposo