Alguém pode me tirar uma dúvida, por gentileza? Em Homicídio Doloso com ERRO SOBRE A PESSOA: imagine que um segurança de um estabelecimento privado presencie um furto e, no mesmo momento, evitando o ato do furto, grita e manda o suspeito ficar parado. O suspeito, entretanto, assustado, foge. O segurança, que portava uma arma de fogo, atira em direção ao suspeito. Até aqui seria um homicídio doloso, correto? Até porque o suspeito não ofereceu riscos ao segurança para se enquadrar em legítima defesa. Continuando: O tiro disparado pelo segurança NÃO atinge o suspeito, porém atinge uma mulher grávida que passava pelo local, que morre no local. Nesse caso, o segurança responderá por homicídio doloso, pois, segundo o código penal, o agente só responde quanto à pessoa contra quem pretendia praticar a ação (que seria o suspeito do possível furto), não considerando as condições da vítima que foi atingida por erro (a mulher grávida). Ou seja, o segurança não responderá por feminicídio com gestante. Ok. Imagine agora o contrário: Um homem, fora de sí e portando uma arma de fogo, atira contra uma gestante com a intenção de matar, porém acerta um homem atravessando a rua, que morre no local. De acordo com a referência do código penal que citei anteriormente, o homem fora de sí responderá pelo crime de feminicídio com gestante, mesmo tendo matado um homem (erro sobre a pessoa)?? Alguém pode esclarecer para mim?
Boa tarde, professor Vilela. Poderia sanar essa dúvida? Na situação em que um indivíduo entra na escola ou shopping e atira aleatoriamente, a sua conduta se configura como uma conduta dolosa direta de 1 grau ou é uma conduta dolosa indireta alternativa subjetiva? Para responder essa situação, a questão deverá deixar explícita que o agente tinha a intenção unicamente de matar as pessoas ali presentes? Grata pela atenção.
Prof eu estou no 3 semestre da faculdade de Direito, e temos que fazer uma análise do Caso Miguel Pra fazer uma defesa de ficção.. e eu queria saber se seria muita loucura falar em dolo eventual ?. mesmo o caso se tratando de conduta culposa..
Prezada Tamiris, Eu não conheço o caso Miguel a fundo, mas se vocês serão a acusação, podem tentar provar o dolo eventual, desde que tenham provas para isso. Pelo que conheço do caso, será um pouco forçado buscar a condenação por dolo, mas se conseguires boas provas e bons argumentos, quem sabe. Boa sorte na atividade. Abraço, Rodrigo
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse. Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que, acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado, justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse. Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que, acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado, justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
![CRIME DOLOSO! Aprenda Tudo [Conceito, Teorias, Espécies, Exemplos]](http://i.ytimg.com/vi/ut5ce-oxWiQ/mqdefault.jpg)
![CRIME DOLOSO! Aprenda Tudo [Conceito, Teorias, Espécies, Exemplos]](/img/tr.png)
muito bom. boa explicação.
video muito bom!!
excelente vídeo.
Obrigado José!
Abração,
Rodrigo
Excelente!
Obrigado Matheus!!
Abração
Alguém pode me tirar uma dúvida, por gentileza?
Em Homicídio Doloso com ERRO SOBRE A PESSOA: imagine que um segurança de um estabelecimento privado presencie um furto e, no mesmo momento, evitando o ato do furto, grita e manda o suspeito ficar parado. O suspeito, entretanto, assustado, foge. O segurança, que portava uma arma de fogo, atira em direção ao suspeito. Até aqui seria um homicídio doloso, correto? Até porque o suspeito não ofereceu riscos ao segurança para se enquadrar em legítima defesa. Continuando: O tiro disparado pelo segurança NÃO atinge o suspeito, porém atinge uma mulher grávida que passava pelo local, que morre no local. Nesse caso, o segurança responderá por homicídio doloso, pois, segundo o código penal, o agente só responde quanto à pessoa contra quem pretendia praticar a ação (que seria o suspeito do possível furto), não considerando as condições da vítima que foi atingida por erro (a mulher grávida). Ou seja, o segurança não responderá por feminicídio com gestante. Ok.
Imagine agora o contrário: Um homem, fora de sí e portando uma arma de fogo, atira contra uma gestante com a intenção de matar, porém acerta um homem atravessando a rua, que morre no local. De acordo com a referência do código penal que citei anteriormente, o homem fora de sí responderá pelo crime de feminicídio com gestante, mesmo tendo matado um homem (erro sobre a pessoa)?? Alguém pode esclarecer para mim?
Cool!
Ótimo
Obrigado Léo!!!
Abração,
Rodrigo
Existe apenas o homicídio culposo e doloso? Existe crimes doloso e culposo que não seja homicídio?
Boa tarde, professor Vilela. Poderia sanar essa dúvida? Na situação em que um indivíduo entra na escola ou shopping e atira aleatoriamente, a sua conduta se configura como uma conduta dolosa direta de 1 grau ou é uma conduta dolosa indireta alternativa subjetiva? Para responder essa situação, a questão deverá deixar explícita que o agente tinha a intenção unicamente de matar as pessoas ali presentes? Grata pela atenção.
Prof eu estou no 3 semestre da faculdade de Direito, e temos que fazer uma análise do Caso Miguel Pra fazer uma defesa de ficção.. e eu queria saber se seria muita loucura falar em dolo eventual ?. mesmo o caso se tratando de conduta culposa..
Prezada Tamiris,
Eu não conheço o caso Miguel a fundo, mas se vocês serão a acusação, podem tentar provar o dolo eventual, desde que tenham provas para isso. Pelo que conheço do caso, será um pouco forçado buscar a condenação por dolo, mas se conseguires boas provas e bons argumentos, quem sabe.
Boa sorte na atividade.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal obrigado pelo conselho vou optar por outro meio.
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a
mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse.
Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que,
acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os
visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão
corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o
que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu
ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do
ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado,
justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
@tamiris anastacio pode me ajudar nessa questão ? João estava em casa, tranquilamente, limpando sua arma de fogo. Ele a
mantinha em casa, bem guardada e tinha autorização legal de porte e posse.
Por negligencia, sequer desmuniciou a arma enquanto a limpava e termina que,
acidentalmente, a arma dispara e atinge sua sogra e a tia da sua esposa que os
visitavam naquele final de semana. A sogra morreu e a irmã dela sofre lesão
corporal com debilidade permanente no braço esquerdo. Como advogado(a) o
que deveria ser explicado a João a respeito das consequências jurídicas de seu
ato. Os crimes praticados são classificados como dolosos ou culposos? Diga, do
ponto de vista técnico, como João poderá vir a ser responsabilizado,
justificando sua resposta e indicando a base legal que a ampara.
@@samaraborba2988 culposo