Acho que o fisco atua no amparo da Lei positivada pelo Estado. O fato de alguns o considerar o guardião do portal de entrada para a legalidade comercial, notadamente dos empresários, ele atua em nome da Lei. O empresário que alinha sua conduta comercial à Legislação tributária não se preocupa com a êxodo de portal ou não. O grande problema comercial é concorrência é a margem. A margem que alguns contribuintes ficam na ilegalidade e prejudicam o índice de arrecadação do Estado ou o custo do BOLO administrativo. Um estudo feito há muitos anos atrás nos mostrava que o ICMS (por exemplo) tinha uma alíquota REAL de 2%. Isso mostrou o quê? O alto índice de benefícios dos estado para certos setores inclusive o alto índice de sonegação.
Antônio Mascarenhas da Conceição Filho. Sefaz CE.
Acho que o fisco atua no amparo da Lei positivada pelo Estado. O fato de alguns o considerar o guardião do portal de entrada para a legalidade comercial, notadamente dos empresários, ele atua em nome da Lei. O empresário que alinha sua conduta comercial à Legislação tributária não se preocupa com a êxodo de portal ou não.
O grande problema comercial é concorrência é a margem. A margem que alguns contribuintes ficam na ilegalidade e prejudicam o índice de arrecadação do Estado ou o custo do BOLO administrativo. Um estudo feito há muitos anos atrás nos mostrava que o ICMS (por exemplo) tinha uma alíquota REAL de 2%.
Isso mostrou o quê? O alto índice de benefícios dos estado para certos setores inclusive o alto índice de sonegação.