Pessoa, personalidade e capacidade
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- Опубліковано 15 вер 2024
- Fala, Chuchures !
Nessa semana iremos falar sobre três conceitos super importantes para iniciarmos nossa caminhada no Direito Civil, quais sejam: pessoa, personalidade e capacidade.
Link para o documento com conteúdo e questões: sofajuridico.w...
suas aulas são otimas!
O Cristiano Chaves traz a personalidade e a capacidade de direito como sendo sinônimas!! Para mim, também é!!
Fala, Luís. Espero que esteja tudo bem.
Sim sim. Alguns doutrinadores as têm como sinônimas, entretanto, eu flerto com o posicionamento que as diferencia, pois o conceito de capacidade é justamente ser esta a medida da personalidade e, pelo menos para fins didáticos, me parece mais palpável entender “a medida da personalidade” a partir das capacidades de direito e de fato. Mas seu posicionamento é válido e muito bem-vindo.
Parabéns pelo empenho.
Abraços.
@@sofajuridico, eu queria muito conseguir distingui-las, porém, toda vez que estudo os conceitos dos dois institutos, eu me convenço que são a mesma coisa!!
Por exemplo, a personalidade é a aptidão genérica de adquirir direitos e deveres na ordem civil, já a capacidade de direito é a capacidade de adquirir direitos e deveres na ordem civil.
Para mim, os conceitos são totalmente iguais!
@@luisfelipesantos8702, realmente os conceitos podem ser confundidos. Mas vamos tentar sanar isso:
Primeiro temos que ter em mente que o confeito de personalidade jurídica é: a potencialidade de o indivíduo ter direitos e deveres. Certo ?!
Repare que aqui eu nada falei em relação à quantificação, pois o conceito de personalidade jurídica não possui quantificação, não se pode dizer que alguém tem mais ou menos personalidade que outra.
Já o conceito de capacidade traz essa quantificação. Ainda que não exista incapacidade de direito - somente incapacidade de fato -, temos que este é um conceito que apresenta quantificação.
A diferença é bem sutil, mas creio que pensar pela ótica da quantificação vai te ajudar.
Os conceitos de personalidade e capacidade de direito se equivalem, mas não são sinônimos.
E mesmo que não exista incapacidade de direito, como citei acima, temos que algumas pessoas podem ter mais capacidade de direitos que outras, a exemplo do estrangeiro. O estrangeiro tem limites, por exemplo, em ter direitos sobre empresa jornalística ou de radiodifusão, conforme consta na Constituição (Professor Carlos Elias que traz esse exemplo).
Excelente explicação: didática e objetiva
Muito bom!!! Em poucos minutos minha dúvida foi esclarecida de forma clara e objetiva. Parabéns 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Obrigado, Gliemberg. Em breve retorno com as gravações. Sinta-se à vontade para sugerir temas para novos vídeos
Cara, mt boa sua explicação. Entendi bacana a diferença d capacidade e personalidade. Vou ver se tem continuação
Muito bom 👍
Pena que seu canal tem pouco video, parabéns vc explicar muito bem, estava desesperada pq não estava intendendo nd e vc fez eu intender tudo parabéns 🎊
ótimo conteúdo, que deus Abençoe grandemente! você possui uma didática incrível
obs: quais as respostas das questões contidas no material?