Rafael Valim explica o que são as emendas impositivas e como elas funcionam
Вставка
- Опубліковано 11 жов 2024
- Rafael Valim explica o que são as emendas impositivas e como elas funcionam
Veja mais no Portal ICL Notícias: iclnoticias.co...
📣 Seja um membro do Instituto Conhecimento Liberta: edu1.com.br/yt...
👉 Acesse nosso Portal de Notícias: bit.ly/3vb7718
👉📱 Receba nossos vídeos pelo WhatsApp e compartilhe: icl.com.br/grupo
📱 Faça parte de um dos nossos grupos para receber lembretes exclusivos sobre as Lives!
👉 WhatsApp: edu1.com.br/li...
👉 Telegram: edu1.com.br/li...
➡️ Curta também as redes sociais:
👍 Facebook: edu1.com.br/fb...
📷 Instagram: edu1.com.br/ig...
💬 Twitter: iclnoticias.co...
📧 Contato: contato@edumoreira.com.br
🎥 Assista à nossa grade de programação na integra
🔴 icl.com.br/assistadesperta
🔴 icl.com.br/assistaemdetalhes
🔴 icl.com.br/assistaiclmercado
🔴 icl.com.br/assistan1
🔴 icl.com.br/assistan2
Ótima explicação, parabéns ICL!
Amei esse episódio. Foi muito esclarecedor!
A doutrina constitucional deveria já incluir em suas obras o modelo vigente de presidencialismo brasileiro com essas emendas impositivas que entram por fora do rito da elaboração das políticas públicas: presidencialismo de cooptação.
E por isso que o Banco Central deveria ser controlado pelo poder executivo... Assim acabaria com o problema de dívidas públicas, e a união e governabilidade entre os poderes...
Deixar o cachorro cuidando da linguiça 😂 boa!
@@jeanumabesta MUITO BURRO VC NÉ. NÃO ENTENDEU O QUE ELE ESCREVEU NÉ.
Por quê?@@jeanumabesta
O problema das emendas parlamentares, na minha concepção, não é apenas a crise do sistema de governo, e sim o fato dessas emendas serem usadas para captar recursos públicos para bases eleitorais dos deputados, se convertendo numa espécie de 2o financiamento de campanha. Os recursos de emendas impositivas, em regra, vão para OSC destinadas a promover proselitismo religioso e ideológico, não conseguem demonstrar qualquer benefício social, e são entidades que sem dinheiro público regando seus cofres já estariam de portas fechadas, pois não possuem qualquer economia própria. Ademais, o deputado impõe a despesa, mas não se responsabiliza por ela, recebendo bônus sem ônus. As prestações de contas dos recursos de emendas parlamentares são vergonhosas.
Essa situaçao não pode ser revertida? Voltar o q constava antes na constituiçso?
A situação das emendas parlamentares passou por mudanças significativas ao longo dos anos. Antes de 2015, os parlamentares que se opunham ao governo dificilmente conseguiam acesso a emendas. Entretanto, após 2015, todos os parlamentares, independentemente de serem oposição ou base aliada, passaram a ter direito às emendas impositivas, o que democratizou esse processo.
Contudo, ainda é evidente que o governo busca manter todos sob controle, utilizando as emendas como uma ferramenta de negociação política. Um exemplo claro disso é a suspensão das emendas impositivas em períodos próximos às eleições municipais, uma tática que pode ser vista como uma forma de pressionar e influenciar os resultados eleitorais a favor do governo. Essa estratégia expõe a fragilidade da independência parlamentar e a constante tentativa do governo de concentrar poder.