Gilmar Mendes: decisão sobre drogas poderá causar 'avalanche' de revisões de penas? |
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- Опубліковано 25 чер 2024
- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta quarta-feira 26, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre as acusações de ‘invasão de competência’ após a decisão do tribunal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil.
"Não há invasão de competência porque, de fato, o que estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente do artigo 28 da Lei de Drogas", rebateu o ministro, em conversa com jornalistas em Portugal, onde ele promove, anualmente, um tradicional debate jurídico. "Nós estamos tentando ter balizas seguras [ao diferenciar usuários de traficantes]. E, claro, haverá contribuições de todos, porque estamos em diálogo com o Executivo e com o Legislativo. Então, não se trata de invasão de competências, todos nós queremos o bem do País", continuou.
O ministro do Supremo também respondeu à repórter Marina Verenicz, de CartaCapital, se a definição da quantidade de porte de maconha para a diferenciação entre usuários e traficantes deverá implicar na revisão de sentenças já proferidas. "Eu espero que hoje nós resolvamos isso. Ontem avançamos bastante no consenso em torno do assunto", disse. "Vamos aguardar. Isso está sendo confiado ao CNJ, e o CNJ fará, então, a verificação".
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Quem tem familiares viciado em drogas sabe o sofrimento perde noite de sono .quem vai dormir com usuário sossegado em casa 😢😢😢😢😢
E o álcool ? Não tem restrição em nenhum lugar ! Na prática nem nas estradas e ruas onde pode matar famílias inteiras e talvez nem multa leva
Tem restrição sim,beber e dirigir está no código de trânsito e se matar e homicídio doloso.So que às pessoas bebem e dirigem mesmo assim
Não vale a pena ouvir isso aí
Cuidados dos policiais não vai saber quem é usuário e quem é os traficantes o ministros o STF me explica
É isso que esta sendo discutido
KKKKKKKK SO PAPO FURADO !
NÃO SUPORTO ESSE SER
STF VERGONHA NACIONAL
Ja ja tera o bolsa maconha qual a diferença do traficante pro ususario se esses que defendem as drogas soubesse ou convivesse com um usuario se eles passasem o que uma mae ou pai de usuario passa se eles tivesse um filho morrendo parceladamente por causa das drogas os pensamentos deles seriam diferente ninguem conhece a dor de uma mae que luta com um filho nas drogas essa é apenas uma janela para todas as outras drogas.
A janela pras outras drogas é a pobreza, exploração, falta de perspectiva,falta de educação básica, álcool e cigarro. Descriminalizar diminuí o número de viciados na prática, isso é mostra em muitos países desenvolvidos. Estude mais.
Isso mesmo que esta em discussão ,viciado é doente e a família toda paga por isso.O que se esta debatendo è tratamento diferenciado para quem esta no vicio. Não é inteligente um viciado ter antecedentes por ser viciado
Todos os usuários comemorem traficantes comemorem o jogo continua nada mudou a violência continua como está.nada muda farinha no prato ,meu pirão primeiro.em suma não sei porque no Brasil tem ministro de justiça não soma emnada
Ipocritas
Hipocritas porque?