Revisão da vida toda. Parada? Ministro Zanin pede vista.
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- Опубліковано 2 лис 2024
- NOTíCIAS SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA.
VEJAMOS...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da revisão da vida toda, do Instituto nacional do Seguro Social, após o ministro Cristiano Zanin ter pedido vista, ou seja, ter pedido mais tempo para analisar o tema antes de apresentar seu voto.
Segundo regra do Supremo, o ministro tem até noventa dias corridos para devolver o processo, a contar da publicação da ata do julgamento no qual houve a interrupção. Caso não haja essa devolução, um novo julgamento será marcado.
Aposentados de todo Brasil aguardam ansiosos por esta decisão.
Não podemos esquecer que Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandóviski, e tomou posse no início de agosto, após passar por sabatina no Senado e ter sua indicação aprovada.
Sendo um ministro novo no Tribunal, este será um dos mais importantes casos que terá que debater junto ao Supremo.
Vale lembrar que na revisão da vida toda, aposentados pedem para incluir no cálculo de seu benefício valores pagos em outras moedas, e não só em reais, o que pode aumentar a renda previdenciária.
Destacamos que a correção foi aprovada no STF em dezembro do ano passado, por seis votos a cinco.
Infelizmente os processos que tratam da revisão da vida toda na Justiça estão parados no Judiciário de todo o país desde o final de julho, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parte do pedido da Advocacia-Geral da União nos embargos de declaração.
O ministro determinou a suspensão até que o novo julgamento seja concluído. O INSS, tenta limitar o alcance da decisão.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual na última sexta-feira e estava previsto para terminar no dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou seu voto e limitou a aplicação da revisão. Para o ministro, devem ser excluídos da revisão benefícios extintos e aqueles que já transitaram em julgado. Além disso, a data que marca a correção deveria ser dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e dois.
Nos embargos, o Ministro Moraes negou, a inclusão do divisor mínimo no cálculo e o pedido do instituto para que a data de referência fosse treze de abril, da publicação do acórdão, e por fim reafirmou ser de até dez anos o prazo para pedir a correção, o que realmente é um absurdo pois todos os brasileiros devem ter o direito na revisão, haja vista que se trata de aplicação pura da lei, o que o INSS, não cumpriu.
Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela que se arrasta a mais de dez anos na justiça.
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Só espero que ele tenha consciência da necessidade dos aposentados que estão aguardando com urgência
Nem era juiz quando foi julgado o processo so aqui no Brasil estou indignado com esas atitudes da logo a vitória para o inss e acaba logo com isso os aposentados ja ta ferrado mesmo desde quando começou a trabalhar
Por lei este ministro não tinha direito nem de votar mais de pedir vista do processo da revisão da vida toda.
Parabéns presidente lula
Me decepcionou Dr. Zanin. Torci pela sua indicação... Felizmente o Sr. não está entre os poucos brasileiros que estão vivendo seus últimos dias com o valor de 1 salário mínimo. Poucos porque são apenas uma pequeníssima parcela dos que se adequam. Outros tantos já morreram ou estão morrendo ao longo dos últimos 10 anos em que está se arrastando esta contenda.
Qualquer ministro do stf pode fazer o que quiser, pode até mudar o placar de 6x5 e cancelar tudo, ainda vai ter o pedido de destaque do Flávio Dino que vai entrar no lugar de rosa Veber.
❤
Esse é o Ministro indicado pelo Sr, Luis Inácio Lula da Silva , Presidente que NÃO representa o POVO brasileiro de bem . Se já não bastasse , esse recém Ministro empossado , chega pra querer aparecer e logo em cima das pessoas mais vulneráveis , que são os APOSENTADOS , achamos que e6falra de conhecimento JURÍDICO , que fez esse recém empossado Ministro tomar essa decisão de Pedido de Visto do Processo da Revisão da vida toda . Esse mesmo senhor é o mesmo que advogou pro ex presidiario e PERDEU A CAUSA EM TODAS AS INSTANCIAS FEDERAIS , do RÉU , Sr. Luiz Inácio Lula da Silva , é que posteriormente conseguiu um milagre , tornar ELEGÍVEL , atravez do imputável Ministro Gilmar Mendes , depois daquelas lágrimas do SAPO , Apenas pra lembrar as figuras.
Estermdonsa@