Usucapião extrajudicial 2021 na prática - planta e memorial
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- Опубліковано 13 вер 2024
- Passo a passo da usucapião extrajudicial do novo CPC com as alterações realizadas pelo Provimento CNJ 65/2017 - que a transformaram em um instrumento valioso. O "usucapião de cartório" foi uma inovação importante trazida pelo novo Código Processo Civil, que tinha como objetivo desafogar o Poder Judiciário e dar mais celeridade ao procedimento. Contudo, em sua forma original, dois requisitos considerados básicos acabavam por inviabilizar esse intento: a) a exigência de planta e memorial descritivo também para condomínios e loteamentos; e b) a necessidade da concordância do proprietário registral, que não tinha interesse ALGUM no desfecho positivo para quem solicita o usucapião. A vinda do Provimento 65/2017 do CNJ resolveu tais questões, como vemos nesse vídeo.
Aproveito para fazer considerações que acredito serem importantes para a Ata Notarial, elemento central do usucapião extrajudicial.
Aqui o link do artigo que explica os conceitos básicos e prazos dos diferentes tipos de usucapião:
www.rezendenet...
Aqui outro link que traz informações mais detalhadas sobre os aspectos tratados nesse vídeo: www.rezendenet...
#solimeneadv #direitocivil #usucapiao
Muito obrigada, muito esclarecedor! 🙏🏻
Obrigado
Bom dia.me ajude aí por favor. Comprei um lote de 300 mts .só que 150 foi vendido por alguém que não era dono.moro em 150mts tenho todos os documentos,E o vizinho no outros150.há 30 anos e eu moro há 25 anos será que consigo tirar ele do outro meio lote que a mim pertence?
Parabéns pelo vídeo professor. Esclarece sem rodeios, numa linguagem acessível ao leigo, sem aquele juridiquês ridículo próprio daqueles que querem se parecer entendidos mas só serve para disfarçar a falta de conhecimento profundo e assim impressionar os incautos. Quanto à gravata acho que o doutor não deve se preocupar. Se gravata acrescentasse conhecimento e sabedoria bastaria às pessoas comer todo o dia uma pratada de macarrão em forma de gravatinha, ao sugo, bolonhesa ou como melhor apetecesse.
se o imóvel ainda não foi registrado em cartório, impede a obtenção da usucapião ???
a ATA Notarial, substitui " dos fatos" na petição inicial ???
Prof. a primeira vez, que assisto este video.Interessante.Parabens.
Doutor Mário,
Sou proprietário de um terreno rural, há 30 anos, escriturado, documentado junto ao Incra, receita federal, porém, a matrícula é de partes ideais, tenho um co proprietário da metade da área dessa matrícula, me parece que agora, há necessidade de matrículas individuais, me foi aconselhado ingressar com o Usocapião, no entanto, não me vejo nessa modalidade, afinal, estou totalmente documentado, sem nenhuma contestação, gostaria de saber se nesse caso, haveria uma alternativa mais apropriada, agradeço e aguardo
Quero saber se os herdeiros são notificados da ação de usucapião?
Esse assunto me intereça pq eu comprei uma casa de herança , e quando eu procurei a antiga dona pra gente legalizar , só que tinha ou tem um enventário e ela nunca deu nem o número do processo.
Então o Advogado vai entrar com o usucapião extrajudicial
Ótimo vídeo, objetivo e esclarecedor, obrigado!
Moro a 62 anos no imóvel nasci aqui a maior parte de todo sozinha eu quem pago os IPTUs estes anos todos tanto que a prefeitura colocou meu nome no IPTU como possuidora do imóvel agora a cinco anos minha irmã ocupou uma casa no fundo posso pedir uso campeao
a ATA Notarial substitui a Planta e Memorial ???
Mestre, qual lei alterou a necessidade de apresentar a planta e memorial em caso usucapião de apartamento?
E no caso do proprietário que já e morto e os filhos que seria os herdeiros não estão nem aí , eu moro numa casa assim e germinada com a vizinha , sei o nome do dono , o negócio é que a outra parte do lado da casa , não tem interesse de fazer ( não ker gastar dinheiro ) e nos pagamos o IPTU e taxa de bombeiro e água , que está no nome do falecido .. não sei se eu posso passar a minha parte para o meu nome é não sei por aonde começar , para fazer esse usucapião! O senhor poderia me orientar ou indicar um advogado no rio por favor ?
Dr. no meu caso é uma casa de herança que tava no nome da minha mãe que faleceu e do meu pai que tá vivo. Eu tenho a posse...nesse caso tem que fazer o memorial e se meu pai entrar na justiça contra o usucapião de herdeiro.
Minha irmã concorda com tudo. A gente quer fazer isso pq ele nunca fez inventário e precisamos vender para fazer a partilha, pois a casa tá rachada de cima abaixo...venda urgente
Muito bom ☺️ Parábens e, obrigada!
Eu que agradeço!
Na situação de um adquirente por escritura pública de cessão de posse, feita a 30 anos em cartório de paz, constando a qualificação como casado, porém, sem o nome da esposa... após 15 anos o casal se divorciou e na partilha a esposa ficou com o imóvel... em uma eventual ação de usucapião, quem será o usucapido, o ex marido ou quem cedeu para ele???
as assinaturas no mapa, quem assina?
Obrigada Doutor, muito bom o vídeo e muito didático.
Estou morando no terreno que meu pai comprou a mais de 10 anos meu pai faleceu a mais de cinco anos pago água luz IPTU fiz minha casa.
Como regularizo o documento do imóvel.
Tenho o compra e venda no nome do pai.
A casa ainda não foi declarada
Bom dia professor! Onde clico pra curtir esse vídeo mil vezes? Encontrei direitinho o que estava procurando e melhovr, de forma não técnica para mim, além de entender, conseguir comunicar aos colegas e clientes. Parabéns! Ameiii!!! Outro bjo pra vc!
Núbia, muito obrigado! Fico super feliz que tenha gostado do vídeo e muito lisonjeado com suas palavras. Ganhei meu dia! Beijão para você.
E eu, ganhei o meu dia pelo seu carisma! Ótimo final de tarde pra vc!!! Bjão
Tranquilo Dr com gravata ou sem gravata o vale mais são suas orientações, dicas. Um forte abraço
um advogado me disse que na cidade dificilmente o cartório dará seguimento a um processo de usucapiao sendo posteriormente enviado para o poder judiciário
Muito importante esse comentário...tirou algumas dúvidas
Top ... Entrei com Dr mais muitas dica pr eu argumentar com meu advogado . Obg susseso
Obrigado!
Bem esclarecido. .valeu.
Fico feliz que gostou. Obrigado!
Usufruto posso vender
Muito esclarecedor! Muito obrigada !
Eu que agradeço seu comentário! Abraços.
Muito bem explicado 👏👏👏
Que bom que gostou! Espero que seja útil para você.
Professor, como contornar a exigência de anuência do proprietário do imóvel para entrar com o pedido da usucapião extrajudicial, vez que ele dificilmente vai concordar e devido a esse fato mais de 80% dos pedidos restam-se infrutíferos?
Com a mudança no Provimento do CNJ, a discordância deve ser expressa. Se o proprietário registral não se manifestar, isso é tido como concordância. Isso mudou drasticamente esta estatística.
Boa tarde. Muito bom o vídeo. Ainda cabe pergunta Dr?
Pode perguntar o que quiser. Se for só informação, tentarei ajudar.
Espetacular!
Obrigado pelo apoio!
Excelente replicação
Oi Dr eu proprietário posso pegar uso notorial
Sou Claudinei
Ótimo conteúdo!
Obrigado pelo elogio!
Top,Parabéns! !
Obrigado, fico feliz que tenha gostado.
Muito obrigado estudando Pós em direito, Civil e processual civil e estou enfrentando um processo sou herdeira possante 20 anos com os 4 requisitos. o que dizer se falarem na herança? 5 terreno um para cada filho e 1 da minha mãe. os 2 homens venderam o dele. pai faleceu 1986 nenhum tem escritura. tenho chance.
Gostei muito do vídeo deu uma boa visão do tema. Gostaria de ver mais sobre o assunto, com o passo a passo. Obrigada
Obrigado pela sugestão. Vou trabalhar nisso futuramente.
Obrigada...Dr..
Que bom que o vídeo tenha sido útil! Abraços!
Parabéns pelo vidio, bem explicado. Pode ser feito por advogado do estado
Boa noite!! Como já vinhamos conversando...o loteamento onde tenho meu terreno não está no registro de imóveis, então neste caso teria que fazer o memorial descritivo, mas me surgiu outra dúvida. E se as divisas forem terrenos sem registro de imoveis, como fica?
Dependendo da região geográfica, será muito difícil não haver a matrícula ou ao menos a chamada "transcrição", que era a forma de registro dos imóveis em situação anterior à lei dos Registros Públicos (1973). Em um estado como São Paulo, seria improvável a inexistência de um ou de outro. Mas é uma questão teórica, e como tudo dentro do direito, respostas necessitam de circunstâncias fáticas. Não há uma solução tamanho único para todos os problemas de determinada natureza. De qualquer forma, em caso de dúvidas, o Cartório de Registro Imobiliário pode levar a questão ao Juiz corregedor daquela circunscrição, e com isso haveria uma conversão para a forma judicial.
Eu indico a leitura do livro Usucapião do autor e professor Julio César Sanchez, referência em usucapião e regularização de imóveis no Brasil. Editora mizuno, obra usucapião
Preciso de orientação a respeito de uma area de 1.500 metros quadrada qu foi ocupada por varios moradores residentes desde 2.003 e que fomos notificados pela prefeitura apos dezessete anos de estadia neste local precisamos que nos ajude a reividicar se temos direitos a usucapião pela dependencia a estadia neste local
Se o imóvel é considerado área pública, não incide o usucapião... Mas, procurem um advogado.
Professor, parabéns pelo vídeo, muito esclarecedor, mas gostaria de fazer uma pergunta, meu bairro inteiro foi uma invasão, estamos aqui sem perturbação da posse há mais de 25 anos, ninguém paga iptu nem temos compra e venda, e porra ajudar, nós não temos documentos antigos por conta de um incêndio, mesmo assim podemos requerer a usucapião extrajudicial?
Desde já agradeço.
Como a questão é de um bairro inteiro, isso entra pelo estatuto das cidades. É possível fazer, mas precisa análise.
Boa noite!
Minha mãe ocupa um terreno público,a mais de 20 anos, e foi com a permissão do prefeito da época! Mas não tem nenhuma declaração só o IPTU.
o prefeito atual tem direito ainda?
Seria necessário análise. É que em terra pública não há usucapião. Seria necessário verificar o decreto municipal ou o que seja para que se verifique a situação desse terreno.
Olá tenho uma dúvida
Eu consigo fazer todo esse processo no cartório sem advogado ou e obrigatório o acompanhamento?
E qual é a função do advogado nesse caso?
Eu caiu a posse pedaço de terreno 40 por 20 e fiz uma casa já fez o mapa Quais são os direito
Procure um Advogado e leve todos os documentos.
Dr uma pergunta : o casal há 20 anos atrás ganhou um imóvel de doação da prefeitura para moradia familiar . Tendo em vista q só deram um contrato de "posse", não tem escritura nem registro. O sobrevivente não morando no imóvel. Pode fazer usucapião para os filhos maiores q residem é cuidam do imovel ? Para fugir do inventário ? (O sobrevivente e junto com outra pessoa e tem um filho menor )
O cartório registro de imóveis do meu municipio, não recebe usucapião extrajudicial.Como devo agir?
Devem ter uma razão muito boa, pois isso é um provimento do CNJ aplicável a todos os cartórios de registro imobiliário do pais. Mas pode haver alguma determinação da corregedoria para suspender esses procedimentos em função de acontecimentos específicos da região ou desse cartório especificamente. Nesse caso, a única alternativa passaria a ser a usucapião judicial.
Olá quando um imóvel foi vendido uma fração, e quero somente adquirir Usucapião extrajudicial da fração ideal, tem como ( comprei não consigo fazer o desmembramento, já faleceu os proprietários e dois herdeiros, como fazer?
Acho difícil pela forma extrajudicial, já que há um problema com a matrícula e provavelmente um loteamento não regularizado. Mas é preciso análise. Converse diretamente com um advogado em sua região para orientação.
Olá, bom dia. Eu gostaria de entender o meu caso. Comprei um lote em 2009 em uma imobiliária. O valor era de 24.500, pra ser pago em 10, anos. Já paguei mais de 25.00.
Não tive mais condições de pagar.
A Lotiadora, entrou com reintegração de posse, procurei a denfessoria pública, ainda estou aguardando a ação da justiça. Mais a questão é que a Lotiadora tá entrando com despejo mesmo vc estando em processo, o que devo fazer, que medidas posso tomar ?
Me ajuda aí, de já agradeço .
Eu queria saber se terras de herança tambem entra no ouso campeão
Comprei um lote a 4 anos e o antigo dono nao quer me dar nemhum comprovante de venda e nda do tipo! .agora vendir e fiz o comtrato de compra e vendo .eu e o comprador vamos ter poblemas foturamente?
Dr.o juiz me deu um documento que eu não lembro o nome..que impede a matrícula do terreno, entreguei esse documento na prefeitura..oque acontece se for feita a matrícula..prq uma pessoa que trabalha na prefeitura fez documentos falsos para roubar meu terreno..eu tenho ação de usucapião 27 anos de posse?
Boa tarde Dr. Comprei uma casa de uma pessoa que já tinha sido comprado da viúva. Fiquei aguardando o inventário. Mas a viúva morreu. A corretora me disse que tinha que ser feito outro inventário do zero. São muitos os herdeiro em cidades longe. Tem como eu pedir o usucapião tenho em mãos a iscritura e vivo no imóveis desde 2008
Um imovel penhorado ou hipotecado pode ser feito usucapiao
Olá prezado Doutor! No caso de usucapião judicial, e se a planta e o memorial descritivo não estiverem na prefeitura e a pessoa não tiver condições de pagar um engenheiro para fazer?
1) Planta e memorial ficam depositados no Cartório Imobiliário, em caso de loteamento. 2) Isso é obrigatório para o formato extrajudicial; para o Judicial o juiz analisará a necessidade conforme o caso; 3) Pode solicitar a gratuidade da justiça em determinadas condições, mas há 3 problemas: a) deve ser aprovado pelo juiz, que pode nega-la se não se convencer que a parte não tem meios de pagar as custas; b) o juiz pode entender que isso é documento que a parte deve fornecer, e não perícia do juízo; 3) Se for deferido, o perito designado poderá recusar, porque o pagamento pelo estado é baixo.
Professor amei o vídeo , apenas uma dúvida , quanto o advogado cobra pelos honorários dele , a ata notarial é sobre o valor venal do imóvel , certo ? Essa tabela somente no cartório?
Olá Solange. Cada advogado realiza sua própria valoração, mas há parâmetros mínimos e máximos. Há a tabela de honorários da OAB de cada seção (estado), que estabelece um padrão mínimo, para evitar degradação profissional. E há os limites máximos ditados pelo código de ética e decisões dos TEDs. De modo geral, dentro desses limites já estabelecidos, a valoração deve levar em conta a complexidade da causa, o volume de trabalho e o renome do profissional. Para os atos de cartório há a tabela de emolumentos. No caso de ata notarial, levam-se em conta as diligências e o número de páginas.
Mario Solimene muito obg professor, grata por sanar minhas dúvidas !
Boa noite...
É possível a usucapião de lote de loteamento irregular? Em resumo, é uma área grande, com escritura, onde os proprietários resolveram lotear, porém sem conhecimento da prefeitura.
Depende do caso, mas uma coisa é a usucapião, outra a regularidade do loteamento. Pode dar mais trabalho, mas se a irregularidade é só formal, talvez não haja problemas. Mas se o loteamento não seja permitido porque a ocupação não é permitida (exemplo, área de reserva ambiental) aí a coisa complica. É preciso avaliação.
Bom vídeo Dr, mas a planta baixa e o memorial descritivo continuam sendo exigidos pelo cartório de registro na usucapião extrajudicial?
Sim
Moro em um imóvel desde 2003, tenho um contrato de compra e venda assinado em cartório pelos proprietários do imóvel, esse contrato está em nome do meu falecido pai, no meu caso qual o usucapião usar? O extrajudicial ou o judicial dia 03/11/2019 vai fazer que eu estou no imóvel 16 anos
É preciso avaliar se a solução correta é realmente a usucapião, pois se há contrato de compra e venda quitado, os donos do imóvel podem passar a escritura diretamente (mesmo que seja ao espólio de seu pai), ou mesmo serem forçados a isso em adjudicação compulsória. A questão é delicada e demanda avaliação por um advogado. Precisará dele de qualquer forma, até mesmo para a materialização da usucapião, se for o caso.
QUAL É O TEMPO QUE LEVA A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ?
Depende do tempo em que o interessado conseguir todos os documentos necessários ao procedimento. Se tudo estiver em ordem, o procedimento no cartório é questão de dias ou algumas semanas. O problema é chegar nesse ponto.
Quais documentos pra entrar com o usucapião
Dr. Vou comprar um imovel que foi de usucapiao, posso ter algum problema no futuro?
Boa tarde, Dr. Mario.
Fui contratado para fazer um levantamento, em um terreno, para um advogado dar entrada no usucapião de sua cliente. Ele disse que precisaria de memorial e planta de situação.
Como li abaixo, sobre "unidade autônoma de condomínio edilício ou loteamento regularmente instituído"..., no meu caso, em que o terreno em questão, tem projeto de loteamento aprovado, também estaria isento de apresentar projeto e memorial, para o usucapião?
Desde já, agradecido.
Olá Juvenal. Obrigado pelo comentário. Isto está previsto no próprio texto do Provimento CNJ 65/2017 (artigo 4, § 5º). Estes documentos serão dispensados “se o imóvel usucapiendo for unidade autônoma de condomínio edilício ou loteamento regularmente instituído, bastando que o requerimento faça menção à descrição constante da respectiva matrícula.” Abraços.
Acabei de receber minha ata notarial e agora? O que faço. Fui informada que devo utilizar o Provimento 65 de 2017. Esse vídeo foi tudo pro meu caso. Estou sem advogado neste instante e antes de contratar outro gostaria de saber o passo a passo. Parabéns pelo post. Obrigada
Obrigado pelos elogios ao vídeo. Nestes dois posts em nosso blog eu falo um pouco mais sobre o problema e sobre o procedimento. Espero que isso ajude: www.rezendeneto.com/index.php/PT-BR/blog/tag/usucapi%C3%A3o.html
Dr. Mário, parabéns pelo vídeo! Por favor, eu estou movendo um processo extrajudicial, porém eu havia iniciado em 2018 pelo judiciário e em 2019 pedi uma suspensão. Agora o cartório está exigindo que eu peça desistência e somente após o transito em julgado que iram retomar na via extrajudicial. Poderia me dizer se essa exigência tem respaldo legal? o processo suspenso no judiciário impede o processo extrajudicial de seguir?
Sim, tem respaldo.
Muito obrigada 🙏😊
Boa noite,Dr Mário,vc poderia me tirar uma dúvida, sobre o usucapião de cônjuges,que foi embora, a 4 anos,posso pedir essa ação,o terreno hoje tem casas,e assisti outro vídeo,que diz poder pedir essa ação ,somente da casa que vivíamos,a outra casa não entraria,isso é verdade.Desde já agradeço muito a atenção
Seria necessário analisar o caso diretamente. Não tenho como responder sem detalhes.
@@MarioSolimene é vem complexo,fico insegura,como poderia criar essa dúvida?
Dr comprei 04 lotes 20 anos atras, a pessoa passou escritura de 02 e disse que passaria daqui uns meses os outros. Cai no esquecimento e logo que descobri que os 02 restantes estava nome de irmaos dela. Tenho contrato compra e venda. Entro com adjudicação compulsória ou uso capeao extraordinario. ?
Se quem assinou o contrato era outra pessoa, e não a que consta como proprietário, a saída será usucapião. Converse com um advogado em sua região para análise.
Boa noite! quanto ao memorial descritivo, li vários posts sobre a nova lei, em todos fala que é obrigatório.
A exigência existe. Mas houve uma mudança com o artigo 4, § 5º, do Provimento CNJ 65/2017. A partir daí, estes documentos serão dispensados “se o imóvel usucapiendo for unidade autônoma de condomínio edilício ou loteamento regularmente instituído, bastando que o requerimento faça menção à descrição constante da respectiva matrícula.” Nos demais casos, é preciso fazer o memorial do zero.
@@MarioSolimene Boa noite! no meu caso é um loteamento, porém foi vendido sem infra estrutura, estou pagando iptu a anos tenho o carne da loteadora, contrato de compra e venda, água, luz e telefone, porém o mesmo consta como irregular na prefeitura por não ter o habite-se, no registro creio que deve ter a matricula.
@@juliocezarmartins8151 A matrícula do loteamento em si é a primeira coisa a se verificar, pois lá irá constar o memorial descritivo dos lotes. Contudo, se está irregular, não se pode dizer que isso estará depositado - mas há uma chance. De qualquer forma, é importante conversar pessoalmente com um advogado, pois ele é indispensável para o procedimento e o saberá guiar quanto a detalhes como este.
@@MarioSolimene Obrigado!! Farei isto.
Boa noite, eu comprei um terreno , q a antiga dona passou uma procuração junto com toda a documentação original pra outra pessoa vender, aí eu comprei dessa pessoa, porém essa procuração foi escrita com um erro grosseiro, e agora a procuração está sem valor por conta desse erro , e a antiga dona , vendeu tudo q tinha e foi morar no Canada a muitos anos atrás , e ninguém consegue contato , o cartório sugeriu q a pessoa q me vendeu q está com procuração ( atualmente sem valor ) faça o usucapião Extra judicial , e depois de todos processo concluído em nome dessa pessoa, q eu faça o procedimento de documentos de nova escritura e registro em meu nome , gostaria de saber se esse procedimento com documento de usucapião vai fazer o terreno perder valor de mercado?
Ou se tem outro procedimento q pode ser feito
Eu não tenho condições de informar se o procedimento é ou não correto, pois isso depende de análise de específica da documentação e dos elementos do caso. Contudo, não há qualquer prejuízo ao valor de mercado do bem se a aquisição da propriedade se der por usucapião. Situação diferente seria a de não regularizar a questão e vender apenas a posse. Aí a desvalorização seria evidente.
Muito obrigado , a informação foi muito útil
@@1000lucascbr Não há de quê.
obrigado
Eu que agradeço pelo apoio.