PERSONALIDADE CIVIL - Quando alguém começa a ter direitos?
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- Опубліковано 18 вер 2024
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Em que momento alguém começa a ter direitos? É na gravidez ou quando nasce?
O que significa ter Personalidade Civil? O que prega a Teoria Natalista? O feto tem Personalidade Civil?
Se o pai do bebê morrer antes do nascimento, este bebê terá direito à herança? Ele tem direitos patrimoniais?
O que acontece se o bebê nascer e, logo em seguida, morrer? Ele adquiriu Personalidade Civil? Terá direito à herança?
Quem é o nascituro? E o natimorto? Ambos são tratados da mesma forma?
É relevante saber se o bebê nasceu vivo ou morto? Que diferença isso faz? Para que serve o exame de Docimasia Hidrostática de Galeno?
No Brasil, o critério para ser considerado "vivo" ou "morto" é o mesmo? Existem diferenças?
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INFORMAÇÕES GERAIS
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Esse canal tem como objetivo falar sobre Direito e Técnicas de Estudo. Tudo é mais fácil quando é explicado por uma alma apaixonada. Estou aqui para te ajudar a mandar bem nas provas e nos concursos públicos. Juntos, vamos muito mais longe!
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SOBRE A AUTORA
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Cíntia Brunelli é formada em Publicidade e Propaganda e em Direito. Recebeu a homenagem de melhor aluna em suas duas formaturas. Obteve média geral 9,5 em Direito. Antes de terminar a faculdade, foi aprovada no Exame da Ordem (OAB) e em dois concursos de técnico judiciário (TJ e TRF). É servidora da Justiça Federal e uma eterna estudante.
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Leia abaixo um resumo desta excelente aula. Se gostou, comente ou deixe um joinha!
Resumo: Início da Personalidade Civil
Introdução: Este resumo aborda o tema do início da personalidade civil e os direitos de uma pessoa. Explora-se a teoria natalista adotada no Brasil, que estabelece que a personalidade civil começa no nascimento com vida.
1. Conceito de personalidade civil
A personalidade civil é o que torna alguém sujeito de direitos. No Brasil, a personalidade civil é adquirida no momento do nascimento com vida.
2. Aquisição da personalidade civil
No direito brasileiro, para se considerar que alguém adquiriu personalidade, é necessário que o bebê tenha nascido e respirado. Nesse momento, ele se torna sujeito de direitos e possui duas certidões: de nascimento e de óbito, caso venha a falecer.
3. Nascituro e seus direitos
Antes do nascimento, o feto é chamado de nascituro e possui alguns direitos, incluindo o direito à vida. No entanto, o nascituro ainda não tem personalidade civil, o que implica em algumas diferenças legais.
4. Importância da personalidade civil para direitos patrimoniais
É no momento do nascimento com vida que se adquirem os direitos patrimoniais, como o direito à herança. Somente os bebês que nascem vivos têm direito a herdar bens de seus pais.
5. Caso de herança e bebê não nascido
Para exemplificar, é apresentado um caso em que um bebê concebido por Antônio e Marta se torna herdeiro de Antônio. No entanto, caso o bebê nasça sem vida, a mãe fica responsável pela herança reservada e pode contestar a partilha caso ocorra antes do nascimento.
6. Situação de natimorto
Quando o bebê não nasce com vida, ele é considerado natimorto. Nesse caso, ele não adquire personalidade civil e é emitida apenas a certidão de natimorto.
7. Dúvidas sobre o nascimento
Em casos em que há dúvidas se o bebê nasceu morto ou morreu logo após o nascimento, é realizado um exame chamado docimasia hidrostática de Galeno. Esse exame analisa se houve respiração e ajuda a determinar a condição do bebê.
8. Diferença entre estar vivo e estar morto para o direito
No Brasil, para o direito considerar alguém vivo, é necessário que a pessoa respire. Já o falecimento é constatado pelo fim da atividade cerebral. Essa diferença é importante ao se considerar doação de órgãos após a morte cerebral.
Conclusão:
Este resumo abordou o tema do início da personalidade civil e os direitos de um indivíduo. Destacou-se a teoria natalista adotada no Brasil, que estabelece o nascimento com vida como o momento em que se adquire personalidade civil e os direitos patrimoniais.
Muito bom todos os videos, assistia à todos, muito bons. Indico a todos. Não vejo a hora de ver o próximo... não nos abandone não... espero que continue a nos ajudar.... Deus te abençõe....
Muito bem, parabéns! Excelente canal.
Cintia to amando as aulas do seu curso, obrigada por tudooo! Você é maravilhosa demais! Cada aula é de muito aprendizado! Amandooooo GRATIDÃO
Parabéns, tu tens uma didática excelente. Além de falar muito bem!
Valeuuu Marcos, saber disso me deixa muito feliz! Beijão
Meu professor parece que te assistiu kk a aula idêntica
Posso falar uma coisa ... Primeira vez no seu canal e Amei ... Tudo.... Já me Escrevi no canal... Explica o melhor ótima... Amei .. Parabéns .. Ganhou meu Joinha e mais 1 Inscrito ....
Valeuuuuu Alessandro! Eu é que agradeço o elogio! Muitooo feliz! Beijão
Parabéns pelo vídeo, fantástica exploração. Continue com esse trabalho têm ajudado bastante.
Muito feliz por suas palavras, Franciane! Continuarei simmmm!!! Beijos
Comecei a estudar direito esse ano! Me deparei com seu canal, mt bom!! Parabéns!!
Parabéns pela sua escolha, Gabi! Bem-vinda ao Direito!!! Você vai se apaixonar pelo curso. Beijos!
Olha ela novinha !!!! Kkkkkkkkk Desse jeito vai ser ministra do STF !!!!
Show de bola as dicas e as aulas, só advirto com relação a altura do som da musica (background) que acompanha a aula, está um pouco elevada.
amo seus vídeos, faz outros vídeos, constitucional por exemplo, tenho dificuldades para essa matéria, me ajude!! obrigada!!
Excelente !
Comecei a cursar Direito este ano. Achei muito interessante o canal. Parabéns!
Seja bem vinda ao Direito, Thaiuane! Você vai se apaixonar! Beijão
Parabéns! Gostei muito do canal!
Valeuuuu Marcus, bom demais saber disso! Até logo!!
Parabéns! canal perfeito, tirando varias duvidas em pouco tempo, para pessoas que não o tem muito :P
Agradeço o seu incentivo, Jonas! Fico muito feliz por contribuir para que as pessoas conheçam mais os seus direitos. Beijos!
Clareza na explicação!!!
muito bom, obrigado pela orientação.
Muito bom o video professora. Parabens!
Obrigada Diego! Que bom que você curtiu, fico muito feliz! Abraço
gostaria de um vídeo sobre prescrição.!!
Excelente! Parabéns pelo vídeo!!!
Obrigada Rhaíza! Beijão!
Adoro seu canal, grave mais.
Grava um com indicão de livros, doutrinas e escritores.
Oi, Natalia! Nesse final de semana eu gravei vídeos novos com dicas de estudos. Em breve, novidades! Beijão
+Jus Juridiquês - Cíntia Brunelli obrigado 😉
Suas dicas são perfeitas, Parabéns.
Obrigada! Super grata!!! Beijão
Acho você linda e aprendi demais com você nesse vídeo sobre direito. Obrigado!
Oi Brunno, de nada! Que show saber que o vídeo foi útil! Abração
Obrigadaaaaaaaaaaaaaa
Top, muito bom gostei muito
Amando suas dicas obrigada.
Eu é que agradeço, Marcia! Grata pelas gentis palavras. Beijão!
Passei a Amar Vc Desde Que eu Nasci.
Boa tarde, diante desse video, faço uma pergunta, porque então que é crime o aborto, sendo que o embrião não tem personalidade civil ainda, deveria só existir o infanticídio? bem aquilo que não existe, não tem coincidência com o relativo; é materia que estou estudando, preciso de uma reflexão mais detalhada.
muito bom!
Obrigada, muito bom!
Que bom que vc gostou! Beijão
Oi...gostei bastante do canal. Faz vídeo indicando melhor vade mecum, por favor! Bjs
Oi Fran! Obrigada pelo elogio! Ainda não vi como saiu o Vade Mecum de cada editora esse ano. Vou dar uma olhada para pensar em um vídeo sobre o assunto! Beijão
adoro seu canal,parabéns!
Você poderia abordar sobre assédio,obg
Oiii Anna, obrigada! Vou colocar o tema "Assédio" na pauta dos próximos vídeos. Beijos!
Muito útil! parabéns. ;)
Obrigadaaa! Bons estudos!
Oi ci
Excelente as dicas, porém achei estranho o vídeo ficar piscando, que parece ter sido editado e cortado a cada 10 segundos. Mas obrigado.
Teoria natalista ! Respirar !!! 🎉
ATENÇÃO: mudei de NOME nas Redes Sociais. Para me encontrar no Instagram, procure por @me.julga - RECADO IMPORTANTE: Adoro quando recebo sugestões de temas para vídeos! Obrigada a todos que me acompanham, o carinho de vocês é fundamental para continuar! Beijão
Parou de fazer os vídeos?
Oi Taylor! Não parei, não... Eu andei sumida porque estava estudando igual uma louca pra outro concurso, kkkkkkkkkkkkkkkk. Mas nesse final de semana eu gravei vários vídeos novos, pode aguardar as novidades! Beijos
Olá! Tudo bem? Você é formada por qual universidade? Abraço!
Oi Luiz! Sou formada na UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina). Beijos!
ua-cam.com/video/ZtI6hSWDhzM/v-deo.html assisti esse vídeo e me ajudou bastante. Indico.