Reunião de Assembleia Municipal de Cascais | 24 Junho 2024

Transmitido a partir do AUDITÓRIO do CENTRO CULTURAL de CASCAIS
00:00:00 Início da Transmissão
00:14:31 Início da Reunião
00:14:55 Período de Intervenção do Público
00:21:04 Período de Resposta do Presidente de Câmara
00:27:47 Período Antes da Ordem do Dia
00:53:17 Período de Resposta do Presidente de Câmara
01:04:56 Votação de Moção de Censura
01:06:25 Declaração de Voto
01:09:33 Período da Ordem do Dia
01:09:46 Pontos 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da Ordem de Trabalhos
01:16:00 Período de Resposta do Presidente de Câmara
01:17:41 Ponto 8 da Ordem de Trabalhos
01:38:10 Período de Resposta do Presidente de Câmara
01:43:55 Pontos 10, 11 e 12 da Ordem de Trabalhos
01:47:56 Período de Resposta do Presidente de Câmara
01:54:07 Pontos 13 e 14 da Ordem de Trabalhos
01:57:33 Período de Votações
02:06:07 Leitura da Ata da presente Reunião
02:10:01 Votação da Minuta da Ata e Encerramento da Reunião
Ordem de Trabalhos:
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1. APROVAÇÃO DAS ATAS N.ºs 6, 7 E 8/2024, DE 15 E 29 DE ABRIL, E 6 DE
MAIO, RESPETIVAMENTE.
2. PROPOSTA N.º 647-2024 [DPCO] - 6.ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO
PLANO 2024 - 2028 E 6.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO 2024 - 2028.
3. PROPOSTA N.º 652-2024 [DRH] - ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL
PARA 2024.
4. PROPOSTA N.º 421-2024 [GACG-DED] - ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA 2.° CICLO
DO ENSINO BÁSICO -ACERTOS DE CONTAS ANO LETIVO 2022-2023.
5. PROPOSTA N.º 423-2024 [GACG-DED] - ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ACERTOS DE CONTAS ANO LETIVO
2022-2023.
6. PROPOSTA N.º 466-2024 [GACG-DED] - ATRIBUIÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E
APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACERTOS DE
CONTAS ANO LETIVO 2022-2023.
7. PROPOSTA N.º 567-2024 [VPNPL] - APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE
FREGUESIAS DE CARCAVELOS E PAREDE - LIMPEZA DE GRAFITIS E
PINTURA DE POSTES DE TRANSFORMAÇÃO.
8. PROPOSTA N.º 455-2024 [DPIE] - BOLSAS SOCIAIS EM CRECHE E
JARDIM-DE-INFÂNCIA DA REDE PRIVADA - PROTOCOLO E
TRANSFERÊNCIA PARA AS UNIÕES/JUNTAS DE FREGUESIA DO
CONCELHO DE CASCAIS NO VALOR DE 605.160,00€.
9. PROPOSTA N.º 574-2024 [DAP] - ALTERAÇÃO AO ANEXO I DO
"CONTRATO-PROGRAMA DEFINIÇÃO DE ORIENTAÇÕES NA
EXPLORAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL", CELEBRADO EM
24 DE JANEIRO DE 2011 , ENTRE O MUNICÍPIO E A "EMGHA- GESTÃO DE
HABITAÇÃO SOCIAL DE CASCAIS, E.M., S.A.", ATUALMENTE
DENOMINADA "CASCAIS ENVOLVENTE - GESTÃO SOCIAL DA
HABITAÇÃO, E.M., S.A. - TRANSFERÊNCIA DE FRAÇÕES E DE UM PRÉDIO URBANO.
10. PROPOSTA N.º 546-2024 [DAP] - AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 414,25 M2,
SITUADA NA RUA MANUEL AMBRÓSIO DOS SANTOS, AMOREIRA,
FREGUESIA DE ALCABIDECHE, DESTINADA A ARRUAMENTOS E
PASSEIOS.
11. PROPOSTA N.º 579-2024 [DAP] - DESAFETAÇÃO DO DOMINIO PÚBLICO E
INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE
TERRENO COM A ÁREA DE 180,91 M2, SITUADA NA RUA DIA MUNDIAL DA
CRIANÇA, MADORNA, DESTINADA A EQUIPAMENTO (ESCOLA).
12. PROPOSTA N.º 449-2024 [DAP] - AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO URBANO,
COM A ÁREA TOTAL DE 6.821 ,00 M2, SITUADO NA RUA DE CASCAIS, N.ºS
633 E 633-A, NO LUGAR E FREGUESIA DE ALCABIDECHE A
CONSTRUÇÕES UNTO & MARQUES, S.A., DESTINADO A CONSTRUÇÃO.
13. PROPOSTA N.º 552-2024 [DMAS] - CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR
ENTRE O MUNICIPIO DE CASCAIS E A EMAC - EMPRESA MUNICIPAL DE
AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. PARA O ANO DE 2024 E 2025 -
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ZONA DE
INTERVENÇÃO FLORESTAL.
14. PROPOSTA N.º 569-2024 [DMAS] - ADENDA AO CONTRATO-PROGRAMA
GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES E ESPAÇOS NATURAIS 2023-2024.