Questões Direito do Trabalho | Relação de trabalho e relação de emprego
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- Опубліковано 17 вер 2024
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CESPE/2023/TRT-8/Técnico Judiciário
Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego. Ricardo Resende. Direito do trabalho. 8.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 (com adaptações)
Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que
A) a jornada de trabalho seja definida unicamente pelo prestador de serviços, de acordo com o seu interesse.
B) empregado e empregador sejam pessoas jurídicas.
C) a subordinação e a pessoalidade sejam observadas, ainda que o trabalho seja eventual.
D) exista a onerosidade na prestação dos serviços, a partir da contraprestação salarial.
E) a prestação do serviço seja realizada de forma não eventual, ainda que inexista a pessoalidade.
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Nesse vídeo, resolvemos mais uma questão de concurso público de Direito do Trabalho, da banca CESPE.
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