Olá Dra. Fabiana, com uma holding já constituída como fica a doação das cotas numa 2ª geração da holding? Haverá uma nova cobrança de ITCMD, sobre as cotas a serem doadas para a geração posterior? Se houver, a alíquota será a mesma da época da constituição da holding, de 5% por exemplo, de todo o patrimônio já integralizado?
Olá. Para a 2a geração da holding é necessário fazer nova doação das quotas e o imposto que vai incidir será aquele vigente na época da doação. Uma outra possibilidade é fazer a doação das quotas “pulando” uma geração (para os netos, por exemplo), mas deixando o controle da holding nas mãos da geração anterior (pais, por exemplo).
Olá Dra. Fabiana, com uma holding já constituída como fica a doação das cotas numa 2ª geração da holding? Haverá uma nova cobrança de ITCMD, sobre as cotas a serem doadas para a geração posterior? Se houver, a alíquota será a mesma da época da constituição da holding, de 5% por exemplo, de todo o patrimônio já integralizado?
Olá. Para a 2a geração da holding é necessário fazer nova doação das quotas e o imposto que vai incidir será aquele vigente na época da doação. Uma outra possibilidade é fazer a doação das quotas “pulando” uma geração (para os netos, por exemplo), mas deixando o controle da holding nas mãos da geração anterior (pais, por exemplo).