Projetos que ajudam na recuperação do RS estão entre as urgências aprovadas na Câmara - 15/05/2024
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- Опубліковано 15 тра 2024
- Pedidos de urgência à análise de seis projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, incluindo propostas voltadas à mitigação dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, entre elas a que suspende a obrigatoriedade de manutenção das metas assumidas por prestadores de serviço de saúde junto ao SUS Gaúcho e a que aumenta em um terço a pena para os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e passiva cometidos na vigência de estado de calamidade pública, de coautoria do deputado Júnior Ferrari, do PSD do Pará.
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