Novas regras de perda de nacionalidade - Emenda Constitucional 131/2023

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  • Опубліковано 28 лис 2024

КОМЕНТАРІ • 118

  • @mateushmendes
    @mateushmendes Рік тому +10

    Sou médico, não tenho conhecimentos de direito e estou aprendendo muito com suas aulas. Excelente professor! Obrigado!

  • @thiagoc.m3000
    @thiagoc.m3000 7 місяців тому +4

    Excelente explicação!
    Essa emenda constitucional se deve a reivindicações de brasileiros que vivem no exterior, muitos deles ajudam suas famílias no Brasil.
    Essas pessoas muitas vezes sentem necessidade de adquirir a nacionalidade dos países onde vivem, por meio da naturalização, para garantir alguns direitos, como votar e fazer concurso público, mas sem correr o risco de perder a nacionalidade brasileira.
    Foi a segunda grande conquista dos brasileiros que vivem fora do país quanto aos direitos de nacionalidade.Em decorrência de uma mudança na Constituição muitos dos brasileiros nasceram apátridas (sem nacionalidade), como o filho de um famoso jogador de futebol. Para solucionar esse problema, o texto original da Constituição foi retomado..
    Eles vivem no estrangeiro, mas muitos ajudam financeiramente seus familiares que vivem por aqui ou possuem bens no país.

  • @canaldabrabulleta
    @canaldabrabulleta Рік тому +4

    A aula é boa quando a gente termina o vídeo todo e nem vê o tempo passar. Valeu pela atualização : )

  • @mpmvh8117
    @mpmvh8117 4 дні тому

    Melhor coisa que eu fiz na vida. Tinha três cidadanias (PT, BR e Australiana), nasci no BR e assim que pude optei pela abdicação da nacionalidade brasileira, NUNCA ESTIVE TÃO FELIZ!

  • @PharmaliticaProindustria-uu8zb
    @PharmaliticaProindustria-uu8zb 8 місяців тому

    Na minha opiniao o melhor professor de direito constitucional do youtube. Explica de forma muito clara, em curto espaco de tempo e tudo muitissimo bem explicado. Acompanho diversos canais, mas ninguem explica de forma mais clara que o Antonio. Alem disso nao fica enrolando.

  • @figueiro1741
    @figueiro1741 Місяць тому

    Olá! Excelente explicação!!!! Muito obrigada!!!

  • @Jose-hz4sj
    @Jose-hz4sj Рік тому +20

    Um dos melhores professores de constitucional do UA-cam, espero que aumente sua visibilidade. Parabéns pela didática

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 4 місяці тому +1

    Inclusive de suma importância para quem vai prestar concursos de Magistratura e Ministério Público onde devem ser brasileiros natos para exercício da função.

  • @micolinomax9440
    @micolinomax9440 9 місяців тому +1

    ótimo, faz vídeo sobre eleição indireta, tenho muitas dúvidas! Se é dois anos ou seis meses?
    Tem para os cargos proporcionais?
    Prefeitos e governador?
    Se vagar só o cargo do vice?. Obrigada

  • @joicenascimento8912
    @joicenascimento8912 3 місяці тому

    Aula maravilhosa

  • @baodeve
    @baodeve 9 місяців тому +1

    uma dúvida.... caso o naturalizado opte pela perda da nacionalidade brasileira, poderá readquiri-la novamente ?

  • @marciabrasil8707
    @marciabrasil8707 4 місяці тому +1

    Um dos melhores professores de constitucional que conheço! acho que já tive a oportunidade de estudar no Aprova Concursos.

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 4 місяці тому

    Excelente explanação sobre um tema que é extremamente complexo e de grande relevância,inclusive a pessoas que não tem ainda a cidadania americana mas já possuem o Green Card ou seja a permanência definitiva de morar nos EUA.

  • @IsabelCosta-ic2rv
    @IsabelCosta-ic2rv 11 місяців тому +1

    Cirúrgico, professor. Adorei!

  • @absolutelysensational8094
    @absolutelysensational8094 11 місяців тому

    Muitissimo obrigado por seu video. Eu nao sabia dessa situacao de perca de nacinalidade. Eu tenho duas mais ja mais deixarei de ser brasileira. Vivo em Londres muito anos mas meu ❤️❤️💯❤️❤️ e brasileiro do NATO.

  • @amiltonoliveira5693
    @amiltonoliveira5693 11 місяців тому +1

    Show de bola, obrigado professy

  • @cvasconcelos12
    @cvasconcelos12 Рік тому +1

    Que maravilha! Dá até gosto estudar com as explicações desse mestre!👏🏼👏🏼👏🏼 Deus abençoe a sua vida!!!

  • @romulobr2
    @romulobr2 10 місяців тому

    Claro e objetivo, aula tooop. Parabans!

  • @JoseCarlos-ht9vf
    @JoseCarlos-ht9vf 10 місяців тому

    Aula sensacional!!!
    Tamo junto, professor.

  • @walderizneto2583
    @walderizneto2583 Рік тому +1

    Parabéns pela aula.

  • @amanda6599
    @amanda6599 5 місяців тому

    Aula fenomenal! Obrigada

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 4 місяці тому

    Pode haver uma exceção para Portugueses? Eu não sei!

  • @mariafernandazan7892
    @mariafernandazan7892 Рік тому +1

    Primeira aula que assisto e estou impressionada com a didática e clareza desse professor. Muito obrigada!!! Mais uma inscrita, muito sucesso.

  • @wilsonnobre9711
    @wilsonnobre9711 Рік тому

    Exposição irretocável! Parabéns pelo belíssimo trabalho, Doutor Antônio.

  • @Daviaraujo03
    @Daviaraujo03 Рік тому +2

    Ótima aula ! Obrigado.

  • @RenataCarvalho_
    @RenataCarvalho_ 11 місяців тому

    Muito bom, professor! Desejo muito sucesso pro canal! Obrigada!

  • @gustavohamu5495
    @gustavohamu5495 4 місяці тому

    Professor Antonio. Particulamente no meu caso, preciso pedir a perda de nacionalidade brasileira pois estou adquirindo a nacionalidade holandesa de forma voluntária. A lei holandesa nos obriga a renunciar a nacionalidade anterior e não permite continuar com as duas nacionalidades nesse caso.

  • @user-xd3us3ij6s
    @user-xd3us3ij6s Рік тому +1

    Sem dúvidas um dos professores com a melhor explicação que eu já vi

  • @Alazzaretti
    @Alazzaretti 11 місяців тому

    Grande mestre👏👏👏👏

  • @netelinprj
    @netelinprj Рік тому +1

    Caso Claudia Sobral Hoerig, que ainda viveu longos 10 anos no Brasil antes de ser extraditada de vez para os Estados Unidos em 2019. Obrigada pela atualização, professor!

  • @leonardocunha7108
    @leonardocunha7108 4 місяці тому

    Excelente explicação.

  • @professorjuniortavares
    @professorjuniortavares 6 місяців тому

    Perfeito 👏🏼

  • @umjoaoalguem
    @umjoaoalguem 3 місяці тому

    Professor, aula excelente. Uma dúvida: o §5º do art. 4º fala apenas da recuperação da nacionalidade brasileira renegada, desde que originária. Isso se daria através da renúncia expressa (válida tanto para nato quanto naturalizado). Mas o naturalizado, então, pode renunciar expressamente à nacionalidade brasileira, todavia, não pode requerê-la novamente?

  • @miriamfrancisco4091
    @miriamfrancisco4091 9 місяців тому

    Excelente aula

  • @jlssjsn
    @jlssjsn Рік тому

    SHOW

  • @Tarcisio_x
    @Tarcisio_x 9 місяців тому

    Excelente professor

  • @vitorino1083
    @vitorino1083 11 місяців тому

    Excelente aula, parabéns!

  • @felipetavares9492
    @felipetavares9492 7 місяців тому

    muito bem explicado, professor! muito obrigado pela aula

  • @edianepaulino9206
    @edianepaulino9206 Рік тому

    Obrigada, Professor. Sua didática é espetacular.

  • @flaviacoelho2985
    @flaviacoelho2985 Рік тому +1

    Obrigada profe, o senhor é sensacional.

  • @joaootavio3252
    @joaootavio3252 10 місяців тому

    aula insana demais

  • @DaRoca-zh2ux
    @DaRoca-zh2ux 11 місяців тому

    Obrigado

  • @clickinformaticaepapelaria2152

    O melhor!!!!

  • @vamosfalardepoliticasempre
    @vamosfalardepoliticasempre Рік тому

    Excelente!

  • @suzzioliveira6604
    @suzzioliveira6604 Рік тому

    Perfeito! Inscrição feita c sucesso! Obgda ❤️

  • @lucianorufo
    @lucianorufo 6 місяців тому +1

    boa tarde professor! primeiramente gostaria de te agradecer pelas suas aulas que me ajudaram na minha aprovação do exame da ordem. Em segundo lugar, estou com uma duvida sobre a emenda 131, ele tem efeito ex-nunc ou ex-tunc? se perdi minha nacionalidade brasileira antes dessa emenda, posso ter-la de volta? caberia uma ação anulatória? sei que são varias perguntas, mas se pudesse me ajudar a sanar minhas dúvidas, eu agradeceria enormemente. desde já agradeço. um abraço!

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  6 місяців тому +1

      Oi. Obrigado! Que bom que as aulas ajudaram! Eu acho que retroage. Inclusive estou com muita vontade de achar alguém para entrar com a ação pedindo...se souber me avise no 41991620266 😃😃

  • @eticardoso4786
    @eticardoso4786 Рік тому +1

    Já inscrita. Muito grata professor

  • @patrickfausto5073
    @patrickfausto5073 7 місяців тому

    Muito bom, professor!

  • @Eumuçulmana
    @Eumuçulmana 4 місяці тому

    Vou fazer isso se Deus quiser,quero perder a nacionalidade brasileira,tenho dupla e não moro no Brasil e nao gosto do "Brasil".onde devo ir para pedir ?

  • @edileneribeiro7834
    @edileneribeiro7834 7 місяців тому

    Explicação clara e perfeita.

  • @curiaadvocacia
    @curiaadvocacia Рік тому

    Excelente explicação! Novo inscrito aqui! Sucesso!

  • @wordsoffgod
    @wordsoffgod 11 місяців тому

    muito obrigada!

  • @06TCHECO
    @06TCHECO Рік тому

    Excelente explicação. Grato.

  • @DonnaBiz
    @DonnaBiz 11 місяців тому

    @antoniokozikoski2446, antigamente o nato nunca podia ser extraditado. Caso um brasileiro nato, fizer o pedido expresso para perda da nacionalidade, poderá ser extraditado, pois não é mais brasileiro, correto?

  • @claudiareginaribeiro
    @claudiareginaribeiro Рік тому

    Top❤ aula excelente!!!!!

  • @claudmery
    @claudmery Рік тому

    Excelente 👏😁👏

  • @alessandramelo3395
    @alessandramelo3395 Рік тому

    Excelente professor, esse ponto está garantido, obrigada!
    Desejo MUITO SUCESSO com o canal!

  • @Willowy13
    @Willowy13 Рік тому +1

    Finalmente acho essa informação sobre a solicitação voluntária pois estou me preparando para deixar isso aqui e quero pedir o fim da minha cidadania brasileira tão logo consiga a mesma no outro país.
    Meu caso é o profundo desprezo que tenho por essa pocilga sem lei, sem ordem, sem progresso.
    Comentário desnecessário, mas o farei: Eu fiquei surpresa que os Super-mega-blasters mandaram a bhandhidha de volta pros EUA já que amam tanto eesse grupo.

    • @labarra4537
      @labarra4537 7 місяців тому

      Que inveja. To pesquisando essa possibilidade. Infelizmente não consigo sair de bostil.

  • @silviomattos1594
    @silviomattos1594 Рік тому

    Sempre conteúdo relevante, prof. Top

  • @renancesar985
    @renancesar985 11 місяців тому

    alguém pode me ajudar com uma dúvida. Como é o processo do pedido expresso para a renúncia da nacionalidade ? sou concurseiro e agradeço desde já se puder me ajudar

  • @Taina.o.reis156
    @Taina.o.reis156 Рік тому

    Melhor explicação 👏

  • @leticiawoolridge9422
    @leticiawoolridge9422 6 місяців тому

    Professoe uma duvida, individuo q nasceu no japao e registrou no consulado e no brasil em cartorio, porem o RG consta pendencia por nacionalidade oq fazer ?

  • @barbaralins5779
    @barbaralins5779 8 місяців тому

    otima aula

  • @victordutra6182
    @victordutra6182 Рік тому

    Ótima aula!

  • @tathiana5496
    @tathiana5496 Рік тому

    Obrigada 😊

  • @Barbara-dv1ps
    @Barbara-dv1ps Рік тому

    Aula excelente!

  • @patrickfausto5073
    @patrickfausto5073 7 місяців тому

    Uma dúvida: Caso uma pessoa renuncie a nacionalidade brasileira, escolhendo apenas sua outra nacionalidade já adquirida, e depois ela resolva ser brasileira novamente, ela se será nata ou naturalizada?

  • @MarceloAlves-z2w
    @MarceloAlves-z2w Місяць тому

    Tenho duas dúvidas, suponha que adquirir a nacionalidade Espanhola e perdi a minha nacionalidade Brasileira, quando vier no Brasil, posso ser deportado?
    Outra dúvida, é possível perder a nacionalidade originária Brasileira? Mesmo se não tiver nenhum parentesco Espanhol

  • @MarceloAlves-z2w
    @MarceloAlves-z2w Місяць тому

    É possível perder a nacionalidade originária Brasileira? Exemplo: Eu viro cidadão espanhol e qro perder minha nacionalidade originária do Brasil e obter a nacionalidade originária Espanhola, é possível? Obs: Não tenho nenhum parentesco Espanhol

  • @rodrigosouzaleao6443
    @rodrigosouzaleao6443 Рік тому +1

    Muito bom! Mas essa nova regra vai começar a valer ou já está valendo?
    Falo também na questão das provas, já está valendo essa regra?

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  Рік тому +1

      Está valendo desde 03/10/2023. Editais publicados após essa data já podem cobrar na forma nova.

  • @fabriziosdbm
    @fabriziosdbm Місяць тому

    Um motivo pra pedir resignação de cidadania é pra fugir de convocação em caso de guerra.

  • @lgustavo12345
    @lgustavo12345 11 місяців тому

    Eu fiquei sabendo que quando a pessoa perde a nacionalidade brasileira, não pode mais aposentar no Brasil, exatamente por nao ser mais cidadão brasileiro, gostaria de saber se é verdade

    • @EduardoGomes-sn3kv
      @EduardoGomes-sn3kv 8 місяців тому

      esse pais é falido provavelmente ninguém vai se aposentar pois é uma pirâmide.

  • @brenoalves913
    @brenoalves913 Рік тому

    Tanto o nato como o naturalizado pode readquirir a nacionalidade brasileira? ou apenas o nato ? tendo em vista a constituição ter trazido o termo nacionalidade originária?

    • @morc3g454
      @morc3g454 Рік тому

      Exatamente, apenas o nato, a nacionalidade do naturalizado é secundária

  • @ADLimaa
    @ADLimaa 4 місяці тому

    Professor, então essa moça que era brasileira nata e perdeu na naturalidade (a que matou o marido americano), ela pode pedir, pode voltar a ser brasileira nata com as alterações constitucionais ocorridas?! Tendo em vista a retroatividade da Lei mais benéfica.

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  4 місяці тому

      @@ADLimaa não é bem uma nó rma penal. Ainda assim eu defendo que ela poderia reivindicar a nacionalidade originária de volta. Alguns posicionamentos no sentido de não retroatividade de disposição constitucional, contudo.

  • @adrieloliveira3812
    @adrieloliveira3812 Рік тому +1

    Em se tratando de emenda, haveria retroatividade?

    • @imigrantedesucesso
      @imigrantedesucesso Рік тому

      Também tenho esta dúvida, como fica a situação dos brasileiros que se naturalizaram antes da revogação entrar em vigor? O Estado ainda pode reconhecer a perda da nacionalidade?

    • @adrieloliveira3812
      @adrieloliveira3812 Рік тому

      fico com a mesma dúvida, @@imigrantedesucesso , mas como o STF tem reconhecido a retroatividade mínima de normas constitucionais, para atingir efeitos futuros de fatos passados, e por se tratar de tema relacionado aos direitos humanos, a tendência lógica aplicar a regra nova.

  • @dvieider
    @dvieider 10 місяців тому

    E se o país da segunda nacionalidade não aceita a dupla cidadania?

  • @barbosacosta2380
    @barbosacosta2380 6 місяців тому

    Oi ,meu filho esta com a nacionalidade holandesa e precisa renuciar a brasileira ele esta preocupado, pode me orienta sobre isso?

  • @EduardoGomes-sn3kv
    @EduardoGomes-sn3kv 8 місяців тому

    então eu posso pedir renuncia??

  • @PppPppPpp1
    @PppPppPpp1 Рік тому

    3:30
    9:10

  • @fabianaramos2512
    @fabianaramos2512 9 місяців тому

    Só dá margem para fazerem coisas erradas la fora e voltar para o Brasil e ficar impune

    • @Daniel-uo4gx
      @Daniel-uo4gx 8 місяців тому +1

      Na realidade não funciona assim, pois pode ser homologada uma sentença estrangeira pelo STJ e cumprir a pena aqui. Agora, é evidente que gera alguma morosidade no processo. Recentemente um famoso jogador de futebol passou por esse processo de homologação de sentença penal estrangeira aqui no Brasil.

  • @vamosfalardepoliticasempre
    @vamosfalardepoliticasempre Рік тому

    Esse pedido para perder a nacionalidade brasileira, abre possibilidade de crimes praticados fora do Brasil não serem punidos?

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  Рік тому +1

      Oi. Se for crime aqui no Brasil, não abre. O sujeito responde aqui.

    • @DiegocorrêadaSilva-o3e
      @DiegocorrêadaSilva-o3e Рік тому

      Você quis disse ao contrário, crimes praticados dentro do Brasil é não fora, pois ele já pediu a perda e está no estrangeiro 😂

  • @morellobass
    @morellobass 8 місяців тому

    O jogador Robinho surfou um tsunami

  • @TheTurbosrad
    @TheTurbosrad 6 місяців тому

    ficou esquisito o termo "perder" para nato, pra mim parece que só existe renuncia à nacionalidade. Perder parece algo imposto a alguém e no caso pede-se pra não ser mais brasileiro. Resumindo, ninguém nunca mais deixará de ser brasileiro nato rs.

  • @nelcinofilho2435
    @nelcinofilho2435 Рік тому

    O lelador não sabe o que faz.

  • @nadiasantos8383
    @nadiasantos8383 10 місяців тому

    A Cláudia Sobral assistindo a esse vídeo 🤡🤡🤡

  • @f_pedrowo95
    @f_pedrowo95 10 місяців тому

    Pais bagunça da gota 🤦‍♂️

  • @labarra4537
    @labarra4537 7 місяців тому

    11:43....e viva a liberdade democrática de bostil. Ser mais um cabeça-de-gado do "estado" bandido dos brasileiros é um "direito" no qual eu não pedi para pertencer. Saber que esse país existe é motivo de profundo desgosto, agora, ser obrigado a fazer parte, isso sim é atentado contra os direitos humanos naturais.

  • @anitamaxb
    @anitamaxb 2 місяці тому

    ótima aula!!!

  • @henriquegrings8203
    @henriquegrings8203 Рік тому

    Excelente!

  • @socorrocpcrc
    @socorrocpcrc 9 місяців тому

    Excelente!!!!!

  • @RaysaeIgor
    @RaysaeIgor 2 місяці тому

    Excelente!