O Instituto do Património Cultural (IPC) é um instituto público, dotado e personalidade jurídica de direito público, e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, cuja missão consiste na identificação, inventariação, investigação, salvaguarda, defesa e divulgação dos valores culturais do património cultural, móvel e imóvel, material e imaterial do povo cabo-verdiano, a quem incumbe, designadamente, a promoção de um Laboratório das Tradições Orais e Populares, rede de museus e Centros Históricos classificados e a gestão da Conservação do Património;

O IPC é dirigido por um Presidente de Conselho de Administração nomeado por Resolução de Conselho de Ministro, sob proposta do membro do governo responsável pela área da cultura;

A estrutura e as normas dos funcionários da IPC são aprovadas por diploma próprio.