- 20
- 481 359
Juliana Bordin
Приєднався 15 лют 2007
Canal criado em 2007. Uma troca de experiência e informações. Falamos sobre dicas de direito, negócios, trabalho, estilo de vida, tudo sob a ótica do advogado Ricardo Bordin.
Atenção Síndico! Pode o condomínio residencial proibir a locação por temporada?
Olá pessoal. Tema bastante interessante!!!
Locação por temporada é aquela menor que 90 (noventa) dias.
Leis mencionadas no vídeo:
Constituição Federal:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Código Civil. Artigo 1331, §1º e 1335.
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm
Lei 8245/91 (Inquilinato), artigo 48.
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L8245.htm
Lei 4591/64, artigo 19.
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L4591.htm
Escritório obtém LIMINAR que impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada em Londrina.
A Justiça impediu, em decisão provisória, que um condomínio proíba o aluguel de casas por temporada. Não é possível a restrição à propriedade, cujo direito está previsto na Constituição Federal, conferindo ao proprietário o direito de usar, fruir, dispor e gozar de seu bem, respeitada a função social da propriedade.
O tema acima é bastante controvertido, pois de um lado encontra-se o direito de propriedade do locador que procura dispor, usar e gozar do seu imóvel, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil, e do outro lado encontram-se os demais moradores do condomínio, que não aceitam ou não aprovam a locação por temporada.
O caso está sendo tratado pelo nosso escritório, defendemos os interesses do proprietário de imóvel residencial de um famoso condomínio da cidade de Londrina, onde o mesmo nos relatou que após realizar algumas locações por temporadas através de aplicativos, a exemplo do AirBnb, e não apenas por aquela plataforma, mas por imobiliárias e anúncios particulares, inclusive, seus inquilinos e mesmo o proprietário começaram a encontrar barreiras e dificuldades imposta pela administração do condomínio, cujas regras internas não proibiam esta prática de locação por prazo inferior a 90 dias.
O condomínio realizou uma assembleia geral extraordinária para votar a proibição da locação por temporada, a qual encontra-se, segundo a nossa ótica, ceifada por vícios, desde a convocação, representatividade e lavratura da ata, dentre outros equívocos que apontamos no processo.
Após vários constrangimentos e dissabores, orientamos ao nosso cliente ingressar com uma demanda judicial para ANULAR A ASSEMBLEIA face diversos vícios ocorridos, desde a convocação, lavratura da ata, representatividade, dentre outros que observamos. Além disto, discutimos no mérito a liberdade constitucional sobre o uso da propriedade privada bem como a possibilidade do condomínio em LIMITAR o uso desta propriedade.
Entendemos que, nos termos do artigo 5º, caput e inciso XXII da Constituição Federal, bem como artigo 1331 §1º, e 1335 ambos do Código Civil, artigo 19 da Lei 4.591/64, não pode o condomínio LIMITAR, RESTRINGIR, IMPEDIR o direito à propriedade privada.
Se você estiver enfrentando problema parecido entre em contato com nosso escritório de advocacia.
Minhas redes sociais:
Facebook Escritório
advocaciabordin
Instagram Escritório:
advogado.ricardo.bordin
Canal do UA-cam:
ua-cam.com/users/ribordin
Site:
www.advocaciabordin.com.br
Obrigado por assistir e compartilha!
Locação por temporada é aquela menor que 90 (noventa) dias.
Leis mencionadas no vídeo:
Constituição Federal:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Código Civil. Artigo 1331, §1º e 1335.
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm
Lei 8245/91 (Inquilinato), artigo 48.
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L8245.htm
Lei 4591/64, artigo 19.
www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L4591.htm
Escritório obtém LIMINAR que impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada em Londrina.
A Justiça impediu, em decisão provisória, que um condomínio proíba o aluguel de casas por temporada. Não é possível a restrição à propriedade, cujo direito está previsto na Constituição Federal, conferindo ao proprietário o direito de usar, fruir, dispor e gozar de seu bem, respeitada a função social da propriedade.
O tema acima é bastante controvertido, pois de um lado encontra-se o direito de propriedade do locador que procura dispor, usar e gozar do seu imóvel, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil, e do outro lado encontram-se os demais moradores do condomínio, que não aceitam ou não aprovam a locação por temporada.
O caso está sendo tratado pelo nosso escritório, defendemos os interesses do proprietário de imóvel residencial de um famoso condomínio da cidade de Londrina, onde o mesmo nos relatou que após realizar algumas locações por temporadas através de aplicativos, a exemplo do AirBnb, e não apenas por aquela plataforma, mas por imobiliárias e anúncios particulares, inclusive, seus inquilinos e mesmo o proprietário começaram a encontrar barreiras e dificuldades imposta pela administração do condomínio, cujas regras internas não proibiam esta prática de locação por prazo inferior a 90 dias.
O condomínio realizou uma assembleia geral extraordinária para votar a proibição da locação por temporada, a qual encontra-se, segundo a nossa ótica, ceifada por vícios, desde a convocação, representatividade e lavratura da ata, dentre outros equívocos que apontamos no processo.
Após vários constrangimentos e dissabores, orientamos ao nosso cliente ingressar com uma demanda judicial para ANULAR A ASSEMBLEIA face diversos vícios ocorridos, desde a convocação, lavratura da ata, representatividade, dentre outros que observamos. Além disto, discutimos no mérito a liberdade constitucional sobre o uso da propriedade privada bem como a possibilidade do condomínio em LIMITAR o uso desta propriedade.
Entendemos que, nos termos do artigo 5º, caput e inciso XXII da Constituição Federal, bem como artigo 1331 §1º, e 1335 ambos do Código Civil, artigo 19 da Lei 4.591/64, não pode o condomínio LIMITAR, RESTRINGIR, IMPEDIR o direito à propriedade privada.
Se você estiver enfrentando problema parecido entre em contato com nosso escritório de advocacia.
Minhas redes sociais:
Facebook Escritório
advocaciabordin
Instagram Escritório:
advogado.ricardo.bordin
Canal do UA-cam:
ua-cam.com/users/ribordin
Site:
www.advocaciabordin.com.br
Obrigado por assistir e compartilha!
Переглядів: 2 071
Відео
Como obter a Cidadania Italiana - Dar Entrada no Brasil ou na Itália?
Переглядів 2326 років тому
Olá pessoal!!! Este é o segundo vídeo sobre a cidadania Italiana, onde falamos sobre as diferenças entre protocolar o requerimento no Brasil ou na Itália. Inscreveram-se no canal e deixem um like. Compartilhem com seus amigos. Obrigado por assistirem!! Até o próximo.
Audi A4 2.8 V6 12v 174cv 96/97
Переглядів 40 тис.6 років тому
Estou vendendo este maravilho Audi A4 2.8 V6 174 cavalos de potência ano de fabricação 1996 modelo 1997. Descrição do veículo anunciado: Audi modelo A4 (B5) Ano de fabricação 1996 Modelo 1997 Motor V6 2.8 12V com 174 HP Câmbio Automático Airbag ABS Teto Solar Ar Condicionado Digital (necessita reparo) Bancos em Couro Banco do Motorista com regulagem elétrica Regulagem elétrica da altura dos far...
Capinha a prova d’água para celulares funciona? Será?!
Переглядів 3,8 тис.6 років тому
Fala galera!!! Testamos uma capinha à prova d’água para celulares. Usamos no meu iphone e funcionou perfeitamente!! Acessórios legal para fazer fotos e vídeos com segurança em baixo d’água. Pagamos R$ 50,00 nela na Decathlon aqui de Londrina. Marca Tribord. Inscrevam-se no canal, deem um like 👍🏽 e ativem as notificações.
Dia Lindo Em Londrina. Falando um pouco mais sobre a cidadania italiana.
Переглядів 1016 років тому
Gravei este vídeo sábado dia 03.02.17. Um dia maravilhoso, céu azul, muito sol!!! Aproveitei e esclareci sobre o vídeo anterior, primeiro gravado sobre a cidadania italiana.
Como obter a Cidadania Italiana - Procedimentos Iniciais - Partindo do Zero
Переглядів 566 років тому
Olá pessoal!!! Este é o primeiro vídeo sobre a cidadania Italiana, onde falamos sobre os procedimentos inicias. Abaixo os links que mencionei no vídeo: Busca de antepassados: www.familysearch.org/ www.cognomix.it/ Lei 13.484/17 - dispõe sobre os registros públicos. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm Sobre a Convenção de Haia e o apostilamento: www.cnj.jus.br/poder-j...
Negócios e Segurança Jurídica
Переглядів 866 років тому
Neste vídeo falamos sobre a importância da assessoria jurídica preventiva, preliminar à celebração do negócio.
PANGEA
Переглядів 2466 років тому
Pangéia foi o nome dado ao continente que, segundo a teoria da Deriva continental, existiu até 200 milhões de anos, durante a era Mesozóica. A palavra origina-se do fato de todos os continentes estarem juntos (Pan) formando um único bloco de terra (Geia). Por outro lado, estudando-se a mitologia grega, encontramos: Pan, como o deus que simbolizava a alegria de viver, e Geia, Gaia ou Ge como a d...
ARRAIAL DO CABO - PRAIA DO FORNO - RJ
Переглядів 10 тис.17 років тому
Arraial do Cabo está localizado a 180 Km da cidade do Rio de Janeiro em uma região privilegiada pela natureza. Limita-se ao norte com Cabo Frio e a Lagoa de Araruama, ao sul e leste com Oceano Atlântico e a Oeste com o município de Araruama. Aqui se localiza a Ilha de Cabo Frio, o ponto extremo do litoral brasileiro na costa sudeste. Seus 35 km de praias são ótimos para banhos, para a prática d...
HIDRELETRICA DE ITAIPU - SHOW NOTURNO - BRASIL
Переглядів 16 тис.17 років тому
SHOW DE ILUMINAÇÃO NOTURNO DE ITAIPU.
HIDRELETRICA DE ITAIPU - DIA - BRASIL
Переглядів 118 тис.17 років тому
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior em produção de energia no mundo, é um empreendimento binacional desenvolvido pelo Brasil e pelo Paraguai no Rio Paraná. A potência instalada da Usina é de 12.600 MW (megawatts), com 18 unidades geradoras de 700 MW cada. A produção recorde de 2000 - 93,4 bilhões de quilowatts-hora (KWh) - foi responsável pelo suprimento de 95% da energia elétrica consumida...
RESTAURANTE PORTUGUÊS - BACALHOADA
Переглядів 1,3 тис.17 років тому
FOZ DO IGUAÇU, RESTAURANTE PORTUGUÊS, ESPECIALIZADO EM BACALHAU. VALE A PENA IR....
CATARATAS DO IGUAÇU - IGUASSU WATERFALLS
Переглядів 5 тис.17 років тому
A palavra Iguaçu significa "água grande", na etimologia tupi-guarani. As Cataratas são formadas pelas quedas do rio Iguaçu. Dezoito quilômetros antes de juntar-se ao rio Paraná, o Iguaçu vence um desnível do terreno e se precipita em quedas de 65 m de altura em média, numa largura de 2780 m. Sua formação geológica data de aproximadamente 150 milhões de anos. Ricardo, Juliana, Adilson e Darci, e...
PARQUE DAS AVES - PARAÍSO EM FOZ DO IGUAÇU
Переглядів 12 тис.17 років тому
PARQUE DAS AVES - PARAÍSO EM FOZ DO IGUAÇU
RUMO ÀS CATARATAS DO IGUAÇU - TO THE CATARATAS WATERFALLS
Переглядів 69317 років тому
RUMO ÀS CATARATAS DO IGUAÇU - TO THE CATARATAS WATERFALLS
CENTRO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL IGUAÇU
Переглядів 41317 років тому
CENTRO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL IGUAÇU
RIO DE JANEIRO VISTO DE UM NAVIO CRUZEIRO
Переглядів 6 тис.17 років тому
RIO DE JANEIRO VISTO DE UM NAVIO CRUZEIRO
Excelente
Amanhã é Feriado dia 15 de novembro , Proclamação da República, Comuniquei só síndico que Amanhã (No Feriado) o cara iria vir entregar uma bancada de computador, ele disse que NÃO PODIA ENTRAR , se eu quisesse pegar era pra mim ir pegar lá na portaria mas o carro não podia entrar pra deixar o Móvel. Tou muito puto com isso, por isso vim aqui , quero saber como Funciona se tem alguma LEI que diz que não pode proibir ou algo do tipo , porque mermao Já deu SE SIM se tem alguma LEI , se eu posso fazer alguma coisa pra Ir contra isso na Justiça. FICAREI MUITO AGRADECIDO SE RESPONDER
A
Automático ainda se ta louco
Bomba 💣
As luzes de cortesia são as mesmas que tem no Passat exclusiv VR6. Deu pra perceber no vídeo agora. Muito legal, veio o manual também com todas as notas e revisões feitas na concessionária em Curitiba também. Impressionante que vieram da mesma cidade. Um abraço!
Passa seu Zap pra mim tirar umas dúvida com vc
😢
Bom dia passa seu zap
Boa tarde como ativa o piloto automático desses carro tenho um dos mesmo jeito até a cor é igual 😅
Um carro desse tá no valor quanto
porra não me interessa sobre essa porra do assessórios
Olá me tire uma dúvida por favor fiz a locação de um apartamento para temporada por 4 dias e no momento em que eu estava lá recebi a visita dos meus sogros os quais iriam fazer uma visita rápida porém o zelador e o porteiro não autorizarao a entrada deles gostaria de saber se isto é legal!
O ronco desse motor é ESPETACULAR!
Boa tarde! Pergunto, portaria de condomínio e obrigada a ficar com chaves de apto entregando pára quem aluga pôr temporada?
Como você fez essa adaptação no rádio
Eu iriaaaaa Fácilllll nesse carro, fácil fácil!!
30v amigo
Máquina!
Tive uma igual a essa show de bola. ua-cam.com/video/FDxoUH6JrFU/v-deo.html Veja no meu canal, parabéns! Novo inscrito.
Igual ao meu mas o meu é manual
carro pra quem tem muita grana pra sustenta lo...
só não depender dele no dia a dia e saber pesquisar, não sai mais caro pra manter que qualquer GM novo ai do nivel dele
o mesmo pr.olx.com.br/regiao-de-maringa/autos-e-pecas/carros-vans-e-utilitarios/fipe-r-14-090-faco-r-12-900-zera-2-dono-audi-a4-v6-completa-toda-original-so-802062504
Boa tarde...Locatário de imóvel, pode proibir crianças no imóvel?
Tenho um em casa com coisas pra fazer. Queremos quinze mil.
Aceita vectra na troca 2003
Câmbio e bomba como dezem?
Já vendeu?
isso e uma BOMBA DA GIGANTES mano automatico e lixo motor v6 baixa oleo e funde facil demais esquenta ferve PARABEMS QUEM PEGO ESSA BOMBA
Estou a fim de pegar só que 2004 3.0 30v essas foram as suas experiências? Fora esses detalhes que você apresentou há algum outro ponto negativo? Porque motor e câmbio é cuidado e manutenção, óleos para esses carros precisam ser sintético, e o câmbio precisa ser feita revisões e troca de óleo, e tudo isso tem custo alto muitos não fa corretamente ou simplesmente não fazem, e o óleo deve ser original descrito pelo fabricante, óleo de posto melhor não... Falo isso porque sempre tive carros Franceses os dois primeiros que eram duas Picasso baixava o óleo fundiu o motor, suspensão quebrava direto pois as peças que eu comprava era qualquer uma de presença a mais barata, depois tive um 307 e estou com 308 fui orientado a seguir rigorosamente o manul nunca me deram nenhum problema, só manutenção preventiva e desgaste natural de uso.... Gostaria de saber mais de você sobre o carro sobre a Audi quais foram seus pontos negativos e positivos obrigado
@@rboni811 esse cara, que parece ser um belo leigo, talvez nunca conseguiu ter um audi/bmw/Mercedez ou nunca conseguiu um alemão e veio falar errônea sobre o carro. O audi a4 é incrível! Um bem cuidado e com manutenção preventiva é um espetáculo, além de ser um v6 alemão! (Quem gosta de carro sabe o que eu estou falando) Mas, Tipo, de um 306 e 307 a manutenção vai mudar um pouco, por que ele te entrega coisas melhores, por exemplo, você em vez de trocar 2 pastilhas, serão 4. Talvez troque o ar, e óleo, óleo 5w-30, 6 litros e um filtro saí 250 reais, mas você pode depois de trocar o filtro começar a limpar com produtos, reduzirá até uns 100-150 reais a manutenção. Tem que ver, alta quilometragem pode ser ruim, ainda mais se o motor estiver sem tampa e etc. Mas certamente não é um carro, que você vai botar peças do Tião do posto da esquina e ele vai aceitar perfeitamente, então, peças O R I G I N A I S, ou de P E R F O R M A N C E. Não invente de fazer adaptações.
Exatamente. As pessoas confundem as coisas. Manutenção é mais cara, porém estamos falando de um audi e não de um gol, celta ou palio. Acredito que se estiver em bom estado vale a pena sim
Só falou merda hein maluco
Esse carro é bom pra viajar?
Se é bom? Pqp um dos melhores e mais confortáveis pra viajar
Como saber se éh 12 ou 30 valvulas?
95-97 todos 12v ...98 em diante 30 v...o cabeçote é facil ver tbm.
Tenho uma também zero de tudo, é puta carro, tô querendo vender também por falta de espaço na garagem
Anderson Roberto me chama no what’s... tenho interesse, dependendo das condições do carro (61) 99939-5466
Estou vendendo o meu 97 automático V6 branco coisa linda.
Esses câmbio automático tem troca óleo
Me diz uma coisa esses câmbio são confiáveis meu pai tem uma 95 impecável tá com 100mil km originais tou querendo pegar dele mais povo diz que esses carro bomba pq
@@dyheison caramba do meu pai ta igual esse ai zerado
@@dyheison 10 anos nunca deu um problema sua era automático
@@dyheison sério pq se arrependeu
@@dyheison tenho medo de dar problema câmbio
@@dyheison vou ver se pego então ela
Algum brasileiro?
Amigo esse carro com câmbio automático é bom
Como botou esse acessório pra tocar o telefone??
esse acessório voce acha no mercado livre, só pesquisar por fita k7 p2, é uma fita com ponta p2, pluga no celular e bota no toca fitas do carro.
A convenção condominial é bem clara a unidade terá o uso para fins residenciais e não comerciais.
concordo em partes, se a pessoa tiver passando dificuldades financeiras, não teria direito de alugar compartilhado ?
Faz 11 ano mds kkk
ola bom dia sou porteiro de um condominio residencial e me apareceu uma oportunidade de morar em um dos apartamentos de aluguel, mais a sindica me proibiu disse que eu nao podia morar no condominio e trabalhar nele tambem... eu entendi essa atitude compreconceito . gostaria de saber se ela tem esse direito
que absurdo, processe ela,
eu se você você eu pediria o numero da lei, aonde está escrito que é proibido, está nas regras dos condominios ?
vamos pensar o seguinte, eu sou dona do condominio aonde você mora, eu quero morar no meu próprio condominio, porém a minha sindica não deixa porque eu não posso morar no meu próprio condominio,
Boa tarde gostaria de saber O que diz; a lei condomineo Artigo 1335 paragrafo 3
Tenho uma A3 tô qrendo compra uma dessa e boa
bom dia Ricardo! gostaria muito conhecer a Itália! sou novo no canal e acho que você pode me ajudar nessa questão! Já vi alguns vídeos e gostei, mas não encontrei a resposta para esta questão sobre condomínio ! O condomínio que moro esta com o conta retida na justiça(agua , luz, pagamento de funcionários etc), devido a problemas judiciais (briga entre dois candidatos a sindico), eu pago água, luz e condomínio tudo em dia, existe alguma possibilidade que eu venha a ser prejudicado pelo o problema do condomínio com a justiça? agradeço muito pela ajuda! + 1 inscrito
Só falta o display do painel
Onde comprou o adaptador pra tocar o celular?
Acessórios eletrônico tem, é um cassete com cabo p2
Já foi vendido amigo, quanto $$$???
Muito bom o vídeo!!! Obrigado pela colaboração.
A américa central só apareceu depois
*Que legal meu :)*
carai VEI encontrei VC aki
*uai kkkkk*
muito bom!
Q D+ FERA :D
Música : Confessions On a Dance Floor Madonna .Instrumentalização perfeita para um vídeo sobre fenômeno Pangea!
né hsuahsau
oi gente
200 million+*