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Hoje, vamos falar sobre a tortura, um crime equiparado a hediondo que gera muita confusão nas provas. Vou explicar as 6 modalidades de tortura de uma forma que você nunca mais vai errar uma questão sobre esse tema! Vamos lá?
A lei de tortura traz seis modalidades de crimes com aspectos semelhantes, mas aqui, vamos deixar cada uma bem clara. As modalidades são:
Tortura Confissão (Prova)
Tortura Crime
Tortura Discriminação (Racismo)
Tortura Castigo (Vingativa ou Intimidatória)
Tortura Omissão
Tortura de Preso
Vamos entender as modalidades que envolvem violência ou grave ameaça. A diferença entre elas pode parecer sutil, mas é crucial para resolver questões corretamente.
1. Tortura Confissão (Prova): O torturador quer uma confissão, declaração ou informação da vítima. Pense em um interrogatório forçado.
2. Tortura Crime: O objetivo é fazer a vítima cometer um crime ou omissão criminosa, como um criminoso obrigando alguém a roubar.
3. Tortura Discriminação (Racismo): Ocorre por discriminação racial ou religiosa. Lembre-se, não existe discriminação sexual ou política aqui.
4. Tortura Castigo: O sofrimento físico ou mental precisa ser intenso. A vítima está sob guarda, poder ou autoridade do torturador. O objetivo é castigar, como um agente de prisão torturando um preso.
5. Tortura Omissão: Alguém com obrigação de evitar ou investigar a tortura não o faz, como um delegado que não impede a tortura de um preso.
6. Tortura de Preso: Submeter preso a sofrimento físico ou mental por atos não previstos em lei ou não resultantes de medida legal. Diferente da Tortura Castigo, não tem um objetivo definido.
📌 Pontos de Atenção:
Todas as modalidades (exceto Tortura Omissão) exigem sofrimento físico ou mental, sendo que para Tortura Castigo, o sofrimento precisa ser intenso.
Tortura Omissão é a única modalidade com pena de detenção, as demais são reclusão.
Qualquer desses crimes que resultem em lesão grave, gravíssima ou morte, qualifica o crime.
🔝 Casos de Aumento de Pena:
Se o crime é cometido por agente público.
Se o crime é contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos.
Se o crime é cometido mediante sequestro.
Espero que agora esteja claro a diferença entre cada modalidade. Estude bem essas definições e não erre mais nenhuma questão sobre tortura!
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