4ª Parte e Justiça e Disciplina
 4ª Parte e Justiça e Disciplina
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BIZU 008 - Em qual momento vou ser interrogado?
Neste bizu Marcus Peçanha fala sobre aspectos relacionados ao momento do interrogatório, aquele hora que o militar acusado poderá falar sobre o ocorrido, sobre a acusado que lhe é feito em processo, seja administrativo ou judicial.
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BIZU 007 - A Atuação do Advogado nos Processos Administrativos Disciplinares Militares
Переглядів 24День тому
Neste episódio da série "Bizu", Giliar discute a importância da atuação especializada do advogado em Processos Administrativos Disciplinares no contexto militar (PADM) e explora a necessidade de contar com profissionais que entendam a complexidade e particularidades do direito militar, destacando como um advogado especializado pode fazer a diferença no resultado do processo. Giliar também abord...
BIZU 006 - Tramitação Normal do IPM e IP
Переглядів 1614 днів тому
Nesse Bizu desmistificamos aquela velha conversa de alguns que irão mandar arquivar o inquérito, isso não existe! Entenda a tramitação normal do IPM e IP para não cair nessa história, tampouco ficar preocupado quando te falarem que o IPM foi para a JME.
BIZU 005 - Fui acusado na JME, e agora?
Переглядів 1921 день тому
Neste Bizu do podcast " 4ª parte: Justiça Disciplina", Giliar Pires traz dicas essenciais para praças que receberam uma denúncia na Justiça Militar. O episódio, intitulado “Fui acusado na JME”, oferece uma visão prática sobre o que fazer após ser citado. Com uma linguagem direta, Giliar desmistifica o processo e tranquiliza os ouvintes sobre a sequência de eventos que se seguirão, ressaltando o...
BIZU 004 - IMPARCIALIDADE JUDICIAL X ADMINISTRATIVA
Переглядів 18Місяць тому
Nesse Bizu mostramos a importância da imparcialidade tanto no processo penal quanto nos processos administrativos disciplinares.
T3 EP 12 Fim da presunção de Inocência?
Переглядів 27Місяць тому
Neste episódio do podcast Justiça e Disciplina, discutimos a recente e polêmica decisão do STF que permite a prisão imediata após o veredito do Tribunal do Júri, mesmo sem trânsito em julgado. Exploramos as implicações dessa medida no processo penal brasileiro e seus impactos sobre a presunção de inocência. A conversa traz pontos de vista jurídicos contundentes, abordando os limites entre a sob...
BIZU 003 - O Direito do Investigado
Переглядів 23Місяць тому
Nesse episódio do Bizu o Dr. Marcus Peçanha trata sobre importante direito do investigado, em qualquer âmbito, exercer seu direito de estar acompanhado de um advogado. Esse pequeno bizu pode mudar a carreira de um militar, então não perde, aproveita e encaminha para algum colega que precisa saber.
BIZU 002 - O direito de acesso aos autos de investigação direto pelo militar acusado
Переглядів 16Місяць тому
Neste episódio, mergulhamos no artigo 32 da Lei 13.869/2019, que trata do crime de abuso de autoridade. Vamos explorar o direito de todo investigado nessa vertente e sua consequência, o crime do dispositivo referido, o que caracteriza esse infração penal, suas implicações legais e as consequências para os agentes públicos que o cometem. Junte-se a nós para entender melhor como essa lei busca ga...
BIZU 001 - NOVO FORMATO
Переглядів 292 місяці тому
Neste episódio inauguramos uma nova série dentro do 4ª Parte , episódio enxutos que irão ser criados paralelamente ao formato que todos já conhecem. O objetivo é entregar de forma objetiva e com menor tempo possível algum bizu do direito milita, seja para advogados, estudantes ou militares, para que eventualmente seus nomes não constem no boletim, parte final, 4ª Parte: Justiça e Disciplina.
T3 E11 - In Dubio Pro Societate: A Sombra do Punitivismo no Processo Penal e Administrativo
Переглядів 392 місяці тому
Neste episódio de "4ª Parte: Justiça e Disciplina", mergulhamos na polêmica em torno do "in dubio pro societate", uma ficção jurídica que desafia a presunção de inocência e pode ter profundas implicações tanto no processo penal quanto no administrativo. Nossos especialistas discutem suas origens, as críticas ao seu uso no Tribunal do Júri e o impacto cultural que ele exerce, especialmente na Ju...
T3 EP 10 - Justiça ou Espetáculo? A Influência da Mídia em Processos Penais
Переглядів 632 місяці тому
Neste episódio, mergulhamos no controverso tema do "Processo Penal do Espetáculo". Discutimos como a cobertura midiática pode impactar nas investigações e julgamentos, comprometendo a presunção de inocência e influenciando o veredito final. Descubra os impactos da exposição pública no resultado dos casos e como a opinião pública moldada pela mídia pode interferir na busca pela justiça. Este epi...
T3 E9 - A Legalidade do Bico na Brigada Militar: Análise da Portaria 058/2024
Переглядів 802 місяці тому
Neste episódio do podcast "Quarta Parte Justiça e Disciplina", Giliar Pires, Marcos Peçanha e Carolina Stein discutem a recente portaria 058/2024 da Corregedoria Geral da Brigada Militar, que criminaliza a prática do "bico" por policiais militares. A conversa aborda a legalidade da portaria e seu impacto nas condutas voluntárias durante situações de calamidade que o Estado do Rio Grande do Sul ...
T3 E8 - No rastro do Assédio Moral
Переглядів 3523 місяці тому
Neste episódio do "Quarta Parte Justiça e Disciplina", recebemos Dalvani Albarello, ex-militar, jornalista e administrador da página "No Rastro do Crime", para uma conversa profunda sobre assédio moral nas instituições militares. Com 24 anos de serviço na Brigada Militar, Albarello compartilha sua experiência pessoal de perseguição política e assédio, que culminou em sua reforma. Discutimos os ...
T3 E7 - Acordo de não persecução penal na Justiça Militar
Переглядів 653 місяці тому
Neste episódio do podcast "4ª Parte Justiça e Disciplina", Giliar Pires, Marcos Peçanha e Ana Carolina Stein recebem o advogado Fernando Capano para uma discussão aprofundada sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no contexto do direito penal militar. Fernando Capano aborda a necessidade de oxigenar o direito penal militar, questionando a aplicação de institutos despenalizadores como o A...
T3 E6 - Alterações no CPM com Cícero Coimbra Neves
Переглядів 723 місяці тому
Neste episódio do podcast "Justiça e Disciplina", o Dr. Cícero Robson Coimbra Neves, promotor do Ministério Público Militar da União, foi convidado para discutir a alteração do Código Penal Militar (CPM) através da Lei 14.688/2023. Durante a conversa, foram abordados pontos positivos e negativos da nova legislação, como a revogação do artigo sobre criminoso habitual, a unificação da disciplina ...
T3 E5 - Atualizações CTSP
Переглядів 514 місяці тому
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T3 E4 - F1 Tá legalizado?
Переглядів 454 місяці тому
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T3 E3 - A atividade policial e o julgamento social
Переглядів 824 місяці тому
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T3 E1 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados
Переглядів 2335 місяців тому
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T3 E1 - Nova temporada, novos episódios, nova integrante.
Переглядів 1005 місяців тому
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EP 39 - O impacto da correta análise dos discursos no processo penal militar
Переглядів 10111 місяців тому
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EP 38 - Qual o rumo do CTSP?
Переглядів 4511 місяців тому
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EP 37 - Com a palavra a defesa: a oralidade no processo penal militar
Переглядів 4911 місяців тому
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EP 36 - Prescrição em Processo Administrativo Disciplinar Militar
Переглядів 30811 місяців тому
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EP 35 - Aplicação das garantias constitucionais nos processos diciplinares
Переглядів 36Рік тому
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EP 33 - Uso de Câmeras Corporais
Переглядів 68Рік тому
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EP 32 - Moderação do uso da força na legítima defesa
Переглядів 66Рік тому
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EP 31 - Arquivamento do Inquérito Policial
Переглядів 25Рік тому
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EP 30 - DIFERENÇAS ENTRE PAD DEMISSIONAL,PADM E CONSELHO DE DICIPLINAS
Переглядів 73Рік тому
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EP 29 - Processo Penal do Espetáculo
Переглядів 117Рік тому
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