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Otávio Salum
Brazil
Приєднався 30 вер 2011
Sou advogado há mais de 15 anos, sócio do Salum Sociedade de Advogados. Tenho especializações em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Sou também mestre em Direito Social pela Université Lumière, em Lyon, na França; e doutorando pela Université de Lorraine. Em julho/2020 lancei a obra "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, em Matéria de Previdência Social - e uma breve análise dos benefícios nele previstos".
Meu intuito nesse canal é trazer notícias de uma maneira mais informal (quando possível), a fim de que todos possam compreender; falar sobre Direito Previdenciário, advocacia na prática, curiosidades/bizarrices do direito, eventualmente um pouco sobre o direito francês e livros.
Se minhas experiências profissionais ou de estudos, sobretudo no exterior, puderem de alguma forma lhe ajudar, conte comigo.
Otávio Augusto Salum Pereira
Meu intuito nesse canal é trazer notícias de uma maneira mais informal (quando possível), a fim de que todos possam compreender; falar sobre Direito Previdenciário, advocacia na prática, curiosidades/bizarrices do direito, eventualmente um pouco sobre o direito francês e livros.
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Otávio Augusto Salum Pereira
Imposto francês sobre bem imóvel no Brasil?
📝 "Você sabia que ao vender um imóvel no Brasil pode ter que pagar imposto na França? Descubra tudo sobre como funciona o ganho de capital e a tributação entre os dois países, incluindo as reduções possíveis e como a convenção fiscal entre Brasil e França afeta você! Não perca!"
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🎁 CURSO sobre acordos previdenciários internacionais
www.hotmart.com/product/acordos-previdenciarios-internacionais-parte-i/D63992678E
00:00 - Introdução
00:18 - Ganho de capital
01:04 - Tributação sobre o ganho de capital na França
02:02 - Reduções
02:34 - Pagamento no Brasil
03:06 - Convenção fiscal
06:01 - Planejamento
08:38 - Conclusão
#GanhoDeCapital #TributaçãoInternacional #ImóveisNoExterior
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Eu moro na Espanha ha 6 meses e trabalho aqui, pagando os impostos por aqui, caso eu volte ao Brasil e continue trabalhando para essa empresa Espanhola, posso continuar pagando apenas o INSS daqui da Espanha?
Em tese, sim. Mas há uma certa discussão sobre o fato de que uma atividade remunerada pode ensejar a obrigatoriedade do pagamento do INSS. A lei não é clara quanto a isso.
Eu voltarei a viver no Brasil qdo tiver 65 anos, esqueci de dizer acima. Tem problema com a receita federal?
@@dudaporto5009 o ideal seria regularizar a sua situação fiscal antes de voltar. Tbm é possível pagar o INSS brasileiro à distância. Aumentará o valor da sua aposentadoria. Pode fazer o pedido com 62 anos.
Eu tenho 7 anos em brasil e 14 em España. Estou pedindo a Brasil aposentadoria por idade! Vou ter problema com a receita federal por pedir essa aposentadoria de acordo internacional sem ter dito que iria a España a receita federal?
Esse acordo não funcionou para mim, eu de a entrada nos papéis junto com a do Japão e do Brasil lá INSS da vila Mariana. Passou quase dois anos , a do Brasil tinha sido aprovado e a Japão ficou largado na gaveta INSS. Eu precisei arrumar um advogado fazer tudo de novo. Gastei $600.000,00 yenes só com advogado!!!
Mas ele resolveu a situação?
Bom dia,tenho sim,
Então você terá direito. Se precisar de auxílio, pode enviar uma msg para otavio@desal.com.br
morei no japao por 22 anos,tive varios acidente de trabalho e foi usado o housai por denunciar as empresas envolvidas...Hoje estou no Brasil e quero receber minha aposentadoria por nao conseguir mais trabalhar...Como faço pra receber ...
Você tem algum documento que trabalhou no Japão? Extrato previdenciário?
Assisti ao vídeo e fiquei preocupado com a desinformação que está sendo disseminada. É importante esclarecer que, para esse tipo de processo, a forma correta de tributação não é feita através do Carnê-Leão. Esse mecanismo é utilizado para rendimentos recebidos de pessoas físicas ou rendimentos do exterior, mas não se aplica nesse caso específico. Além disso, é essencial contar com um contador de confiança para orientar adequadamente sobre as obrigações fiscais e garantir que tudo seja feito de forma correta e segura. Aconselho sempre a buscar fontes confiáveis e, se possível, consultar um profissional antes de tomar qualquer decisão.
Eu e esposa temos empresa e investimentos no BR. Pretendemos morar na Itália com resgate dos investimentos BR. Quanto pagaremos em media aproximadamente de imposto extra na Itália ? Seria sobre o ganho de capital anual de tudo que está investido ou somente sobre o que foi resgatado pra usar na Itália?
Olá, acho que já respondi sua mensagem por e-mail. Ótima semana.
Eu vivo ha 25 anos na Suíça. Mas eu não fiz a saída definitiva. Mas agora volto a viver no Brasil. Qual problemas que terei? Obrigada
Como faço pra preencher como completação ,pq trabalho só quatro horas por dia ,e a empresa paga só a metade ,eu quero fazer a complementacao
Fiz um vídeo sobre o tema. Compartilho o link: ua-cam.com/video/wHaPoxtDJAg/v-deo.html
Boa tarde Dr. Por favor umas informações. Me casei vivo na Suíça 25 anos. A saída definitiva é automática? Porque eu não fiz. Em 2025 voltarei a viver no Brasil. Terei problemas? E principalmente nunca paguei imposto no Brasil. Motivo não tinha nada nem mesmo um trabalho fixo.
@@conchtig. Boa tarde. Pode ser considerada automática, mas como imagino que vc deva trazer dinheiro da Suíça, eu não deixaria margem para ter problemas. Se quiser, pode me contatar pelo otavio@desal.com.br
@@otaviosalum ok muito obrigado. Se eu precisar entrarei sim em contato.
@@otaviosalum Mas eu deixarei meu dinheiro da pensão aqui. Se caso eu precisar uso meu cartão. Mesmo assim terei problemas?
@@conchtig. Esse valor terá de ser declarado no Brasil, se vc voltar.
Olá, ótimo conteúdo. Uma dúvida que fiquei no seu exemplo de totalização. Uma pessoa que trabalhou 10 anos no Brasil e 10 na Alemanha consegue "pegar" 5 anos da Alemanha para usar no Brasil, e aposentar em ambos. Mas "tirar" esses 5 anos da Alemanha, teria algum impacto na aposentadoria da Alemanha como diminuir os pontos e receber um valor menor? Grato
@@raphac2301 nesse seu exemplo, a pessoa não teria nenhum prejuízo em relação à aposentadoria alemã.
Oi Otávio! Preciso de uma ajuda para saber por onde começo o processo de solicitação de pensão na Dinamarca, para filha menor. o pai é dinamarquês (falecido a 1 ano). A filha de 15 anos é nascida e registrada no Brasil e de mãe brasileira. Quais os documentos e quais os órgãos públicos devo contatar para iniciar essa solicitação? Consigo fazer tudo por internet ou devo estar no país para solicitar?
@@elenicetavares9604 o pai contribuía para a Previdência local?
Bom dia Otavio, queria tirar uma duvida, eu tenho uma partita iva na italia onde pago meus impostos e tenho residencia fiscal, mas como meu trabalho é programador web tenho alguns clientes estrangeiros que me pagam pelo meu paypal do brasil, nesse caso eu posso voltar com minha residencia fiscal no brasil abrir um MEI e pagar as taxas la tambem? obrigado, teu canal tem ajudado muito.
Olá. Sim, pode. Mas nesse caso terá que declarar e eventualmente tributar nos dois países.
@@otaviosalum quando voce diz tributar nos dois paises, voce quer dizer que eu terei que pagar o imposto daquilo que estou pagando no brasil tambem na italia? tipo, eu pago meus impostos sobre aquilo que eu recebo aqui e la no brasil vou pagar sobre aquilo que eu recebo la? ou tudo que ganho aqui tenho que tributar la tambem e la aqui tambem, desculpa minha ignorancia, mas nao prefiro ter uma opiniao de quem entende do assunto 😁, so pra deixar claro, minha renda maior é no brasil mas nao transfiro pra italia, aqui na italia me pagam um salario de fome mas da pra viver. grande abraço.
@@refinskoso1 nesse exemplo, poderia ser paga a diferença da alíquota do imposto no outro país. Qquer coisa, envia uma msg para otavio@desal.com.br que conversamos.
@@otaviosalum te enviei um email explicando melhor a minha situaçao. Quero deixar bem claro aqui no canal que te agradeço demais, pois de todos os especialistas que perguntei no youtube, tu foi o unico que me respondeu 🙏
Olá Otavio. Resido no exterior e comecei a receber aluguel no Brasil. Soube por outro especialista que, se eu não tiver um procurador fiscal no Brasil, o recolhimento do imposto pode ser feito pelo inquilino e deduzido do valor do aluguel. Isso é possível ? ou sou obrigado a ter um procurador fiscal ?
Olá. Respondido por e-mail.
Trabalho a 8 anos na Bélgica, tenho 50 anos e pretendo ir embora esse ano para o Brasil de vez. Então gostaria de saber como e onde faço para levar comigo um comprovante que trabalhei 8 anos na Bélgica evo que eu faço no futuro no Brasil? Me ajude por favor
@@ricardolobao6281 olá. Vc pode pedir esse período quando for se aposentar ou pegar um extrato previdenciário do órgão competente na Bélgica. O período será usado no Brasil apenas se não preencher os 15 anos no país.
Onde pego esse extrato na Bélgica? E só esse extrato é suficiente para provar no futuro que trabalhei na Bélgica?
Eu recebo minha rente avs aki no brasil😊
Para a aposentadoria, a comprovação do autismo é necessária somente ao completar os 60 anos de idade ou 33 anos de contribuição? Ou seria preciso comprovar ao longo dos anos em que se está trabalhando que ali naquele momento existe a deficiência?
É necessário comprovar o autismo durante o período de contribuição.
Obrigada pela informação
Vi uma informação de que existe um valor mínimo de beneficio lá, que gira em torno de 2 mil euros. Nessa situação que você menciona, esse mínimo não se aplica?
@@ttpg06 desconheço esse benefício. Até pq seria quase o valor do salário mínimo bruto deles.
Ola meu esposo era espanhol de barcelona eu sou Brsileira..meu esposo ja estava aposentdo na espanha..acaba de falecer eu fiquei recebendo a pensao recente em junho 2024 como eu posso receber minha pensao no banco no Brasil ? Pois volto para o Brasil me chamo Marlene...onde devo ir para me informar mlhor aqui em Barcelona ?
@@marleneassis6885 olá. Vc tem que se dirigir ao inss espanhol.
Só cidades extremamente ridículas e insignificantes. Só Otário!
Agora Olavo a idade é 67 anos. Meu esposo acabou de se aposentar.
Excelente vídeo, como sempre!! Poderia fazer sobre Uruguai e Espanha? Parece q a ES tem algo para jubilados.
@@marie_2623 sim, a Espanha tem sim . Já estudei sobre. Vou dar uma cinferida para o vídeo. Obrigado.
O problema é achar um país que tem moeda mais desvalorizada do que o real pra ser vantajoso pra quem recebe proventos em reais do Brasil...😅 o Inss deposita esses proventos em conta corrente no exterior? (Pra quem faz saída definitiva) ou tem q manter uma conta CDE no BRA pra eles depositarem nessa conta?
@@marie_2623 hahaha. O Inss deposita no exterior, mas normalmente apenas em países os quais temos acordo previdenciário.
Eu tenho direito algum auxílio...eu tenho perda auditiva, neuro sensorial 30 e 40 decibéis. Eu tive o benefício negado no inss.Mesmo com o.zumbido que me causa um desconforto, até pra dormir
O que o seu médico disse no seu atestado? Que vc pode trabalhar?
Ola Otavio ! trabalhei 4 anos na Suica e agora pretendo voltar ao Brasil, vou ser taxado duas vezes para meu segundo pilar ? Posso solicitar os impost que paguei para primeiro pilar ?
Olá. Em algumas situações vc pode solicitar parte do que foi pago, tem que analisar caso a caso. Quanto a pagar imposto duas vezes, depende se você fez a saída definitiva ou não. Se precisar de algo, pode enviar msg para o otavio@desal.com.br
Oi Otávio! Eu sou aposentada no Brasil com isenção de imposto de renda por doença grave. Tenho dupla cidadania italiana, se eu decidir ir morar lá, terei desconto de imposto de renda?
@@adrianaverrazzani9295 olá, se vc fizer a saída definitiva, perde a isenção no Brasil.
Boa noite Eu trabalhava com comercio aí apareceu exclerose mesial temporal da branco uns 2 minutos aí volto normal por isso faz 15 anos sou aposentado por invalidez, caso ganho posso perder a aposentadoria pir invalidez? Hoje estou quieto em casa caso seja atendido agradeço
@@rozivaldoccb6309 se vc for vereador, pode manter a aposentadoria por invalidez.
se eu resido (fiscal tbm) na Holanda e faço alguns trabalhos de freelancer no Brasil, vou ser taxada nos dois caso envie o dinheiro pra Holanda?
Depende, se vc tiver residência apenas nos PB, a regra é que a taxação seja exclusivamente neste país. Há exceções quando o serviço é prestado para empresa.
@@otaviosalum obrigada por responder!
Dr Otávio... boa tarde. E o Uruguai?
Pois é, faltou o Uruguai nessa ;)
Muito bom o vídeo... O ideal é pagar mesmo.. essa é a melhor forma de se aposentar..
Excelente! Como fica o aluguel, assistência médica etc
O aluguel fica a critério da pessoa. Da assistência médica há o CDAM que vc pode fazer no Brasil ou se filiar ao sistema local.
Como saber quais cidades fazem parte?
@@silviosoares9785 consta um link na descrição do vídeo com a lei e todas as cidades contempladas.
51:37 Obrigada pelo vídeo! Moro no Canada há quase 10 anos, já sou cidadã e fiz minha saída definitiva antes de vir. Sobre a questão que você comentou de bens, é um pouco burocrático, mas é possível fazer a saída definitiva e ainda manter conta no Brasil, alugar seu imóvel etc. No meu caso, eu tive que transferir meu dinheiro pra um banco que me aceitasse como residente no exterior e obviamente meus investimentos estão todos aqui porque invisto em moeda forte. Então, a conta no Brasil é só pra manter o dinheiro daí em conta corrente mesmo. E o banco foi informado que estávamos saindo definitivamente, como deve ser feito. Sobre o imóvel que tenho aí, hoje ele não está mais alugado, mas quando estava, eu pagava a alíquota única de 15% pra não-residente fiscal no dia do recebimento do aluguel. O pagamento do imposto é feito com o código 9478, que informa que sou não residente fiscal, e o recolhimento deve ser feito no dia do recebimento do aluguel. Como não pode ter bitributação, na minha declaração anual no Canadá eu declarava meus ganhos com aluguel e o que paguei de imposto aí no Brasil e eles me restituíam integralmente aqui. Ou seja, é possível fazer a saída definitiva sem ter que se desfazer de tudo. O duro é que você tem que correr atrás de quem entende da realidade fiscal brasileira e canadense, que foi o que eu fiz.
Do jeito que as estão indo é melhor se aposentar nos estados unidos do que no Brasil
Boa tarde, Otávio! Obrigada pelas informações. Você poderia me dizer se é possível ser MEI no Brasil (como editora trabalhando à distância é claro) com dupla residência fiscal, morando na Suiça?
@@tainahnegreiros sim, é possível. Mas nesse caso vc fica com a obrigação de declarar nos dois países.
@@otaviosalum muito obrigada pela resposta!
Não é possível ter MEI no Brasil para quem não reside no Brasil tal como ocorre com as empresas no SIMPLES. Você até pode morar na Suiça desde que more também no Brasil, mas se só reside lá na Suiça nem pensar em MEI.
@@Pensador-xc5bp moro nos dois ao mesmo tempo. obrigada!
@@tainahnegreiros vlw
Posso usar o perido de contribuição no Brasil + o periodo de contribuição em Luxemburgo para pedir a aposentadoria em Luxemburgo?
Sim, é possível. Amanhã publico um short sobre esse acordo, caso tenha interesse.
Buenos dias,puedo jubilar ya ?tengo 8 años Brasil ,24 años espanha ,sigo trabajando,mas quiro volver Brasil,gracias
Buenos dias. Sí, también es posible jubilarse en Brasil, aunque depende de tu edad.
Buenas noches, perdón .tengo 63 años.gracias por la pronta respuesta.
@@otaviosalum buenas noches ,63años gracias
Boa noite, eu tenho 36 anos de contribuição no Brasil e 56 anos de idade, é possível usar ese tempo e aposentar no Paraguai?
Boa noite. Vc chegou a contribuir para o sistema paraguaio?
@@otaviosalum boa noite, não nunca contribuí fora do Brasil
@@osvaldofreire3709 nesse caso não tem direito de se aposentar no Paraguai. Caso queira ir pra lá, pode receber a aposentadoria do INSS.
@@otaviosalum obrigado pelas informações
@@osvaldofreire3709 Que isso, disponha.
Abraço Alemanha
Grande abraço
Me envie seu contato por favor
otavio@desal.com.br
Meu esposo é americano mas já tem cidadania brasileira tem 75 anos ele é aposentado lá nos eua pode se aposentar aqui no Brasil por idade ?
Ele chegou a contribuir para o sistema brasileiro?
Não
@@karinenonato6184 então ele não tem direito.
Curioso como algumas pessoas pensam. O que eu leio nos comentários são pessoas que contribuiram pouco tempo, com salários talvez baixos, dizendo que recebem pouco. Veja, se fosse no Brasil não seria diferente. Se você contribui com pouco e por poucos anos, não pode achar que vai ter uma aposentadoria maravilhosa. Todo sueco que eu conheco que trabalhou muitos anos e ganhando bem tem aposentadoria boa.
Moro na Suécia há 12 anos e já quebrei bastante a cabeca para entender o sistema de aposentadoria. Gostei bastante de do seu vídeo. Quando eu troco de trabalho, sempre penso em como minha renda vai influenciar a minha aposentadoria. Eu e meu marido dividimos a licenca materna/paterna justamente para não influenciar negativamente apenas a minha aposentadoria, mas pra gente dividir o "ônus". Outra coisa é que eu tive muita sorte de mudar para a Suécia aos 24, então aos 65 terei, se Deus assim permitir, tiver mais de 40 anos, tendo direito à aposentadoria completa. Infelizmente, tem pessoas que trabalham poucos anos e/ou ganham pouco e acabam tendo uma aposentadoria baixa.
Obrigado pelos comentários.
Quando adiciona o valor de impostos pagos no exterior para compensação no carne-leao (há acordo bilateral entre os países), considera o valor total de impostos pagos (federal e estadual) ou somente o federal?
Tem que olhar no acordo quais tipos de impostos podem ser compensados. Em regra, é apenas o imposto de renda federal, mas confira o tratado.
Possuo uma empresa no Brasil e presto serviço de programação para clientes brasileiros e vou trabalhar home office na Italia durante o período de cidadania e depois enquanto estiver morando por lá também. Como funciona isso, eu vou ter que continuar pagando os impostos do meu Simples no Brasil mas aí vou ter que pagar na Itália também?
Depende o tipo de rendimento. Se você receber dividendos, que no Brasil são isentos, terá que pagar o valor correspondente na Itália sobre esses ganhos brasileiros.
As pensões públicas recebidas pelos brasileiros que estejam residindo em Portugal, são isentas de ser taxadas em Portugal, segundo a Resolução da Assembleia da República n.º 33/2001, de27 de abril?
A Resolução mencionada é a que aprovou o acordo em POR. Por "pensões públicas" tem que ver se vc se refere à paga pelo INSS ou oriunda de serviço público. As regras são diferentes.
Boa tarde! No meu caso seria pública, pois sou militar reformado da Força Aérea Brasileira. Muito obrigado! 🇧🇷✈️✈️✈️✈️✈️✈️✈️✈️
Mais uma informação, na demonstração de liquidação de IRS, no item 8- Rendimentos isentos englobados para determinação da taxa, onde figura o valor total que colocamos no IRS e no item 14 - aparece o imposto correspondente a rendimentos isentos. Então os rendimentos de pensões (H) públicas são isentas. Normalmente só preencho o Anexo J, pois só tenho esse rendimento, apesar de possuir o Residente Não Habitual, nunca utilizo. Obrigado ✈️🇧🇷✈️🇧🇷✈️🇧🇷
@@joubertoliveira-JBT Você pode enviar uma msg para otavio@desal.com.br, que conversamos melhor.
Olá parabéns pelo vídeo, sempre muito esclarecedor. Sou militar do Exército e após aposentar vou morar na Itália, daqui a 6 anos. Com a saída definitiva, como ficará meu imposto retido na fonte… continuo fazendo DIRPF? Obrigado abraço.
Obrigado. Não, não fará mais declaração no Brasil. O imposto será retido na fonte. Se por ventura precisar de algo, fique à vontade para enviar um e-mail para otavio@desal.com.br
Vou anunciar a saída definitiva, e sou sócio de uma empresa que estará no lucro presumido. A distribuição entrará na minha conta de domiciliado com o imposto retido na fonte. No meu IR na Itália eu consigo abater os valores que foram retidos na fonte no BR em virtude da existência do acordo ou nesse caso não se enquadra?
Em parte, sim. Mas a primeira tributação é na Itália. Se quiser conversar melhor sobre o tema, pode enviar uma msg para otavio@desal.com.br
Muito obrigado pelas informações, este assunto e desconhecido por milhões tanto no BR quanto no PY.