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Coletivo Transforma MP
Приєднався 5 лип 2017
Deborah Duprat faz sustentação oral em defesa da independência funcional do MP no CNMP
A Procuradora da República aposentada, Dra. Deborah Duprat, participou da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual pôde fazer sustentação oral em defesa do Promotor de Justiça Dr. Jacson Zilio, integrante do Coletivo Transforma MP - o qual atuou como custus legis.
Déborah, que por quatro anos chefiou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/PFDC, iniciou sua fala apresentando o Coletivo Transforma MP e posteriormente enfatizou o papel constitucional e social que o Ministério Público possui perante a sociedade e sua importância para o Brasil desde a redemocratização e a Constituição de 1988. A Procuradora aposentada, que durante toda a carreira foi uma das mais destacadas defensoras dos Direitos Humanos no Brasil, afirmou que o Promotor agiu com ética e que não tirou nenhum proveito pessoal de suas ações. Valeu-se da prerrogativa da independência funcional, inerente ao Ministério Público, para exercer função eventualmente contramajoritária exatamente em defesa dos Direitos Humanos.
“Não há nenhuma acusação de que o dr. Jacson tivesse tido algum proveito pessoal com sua conduta, pelo contrário. Em nenhum momento fez manifestação a favor da grande empresa do tráfico de modo que pudesse sugerir que tivesse algum proveito pessoal.”
Sua atuação deu garantias ao segmento menos favorecido da sociedade: negros, pobres e periféricos.
Deborah Duprat é reconhecida pela sua luta incansável na defesa dos Direitos Humanos e das pessoas em situação de vulnerabilidade, que ao longo de sua carreira no Ministério Público Federal foi responsável pela seara dos Direitos do Cidadão e abriu as portas da entidade para movimentos sociais e entidades de direito coletivo. Exatamente valendo-se das garantias da Instituição, enfrentou temas como aborto de feto anencéfalo, ensino religioso obrigatório, descriminalização da cannabis, alteração de nomes de transexuais sem cirurgia de redesignação sexual, grilagem na amazônia e união homoafetiva - dentre outros temas. Agora, representando o Transforma MP no caso concreto, novamente busca garantir que os princípios constitucionais humanistas e progressistas prevaleçam sobre o punitivismo.
Em 2023 o Dr. Jacson Zilio respondeu a um procedimento administrativo-disciplinar com pedido de remoção compulsória “a bem do serviço público”, para que fosse afastado da atuação na seara criminal. A polêmica teve início quando o Promotor aplicou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativos à inconstitucionalidade de busca pessoal e domiciliar em processos que apuram delitos de tráfico de drogas. A perseguição sofrida no caso concreto fere a independência funcional e autonomia do Ministério Público como um todo, além de poder caracterizar-se como uma medida autoritária e desnecessária. Em novembro o CNMP suspendeu liminarmente o pedido de remoção de Zilio e agora, após a Sessão do dia 30 de abril, aguarda-se o julgamento definitivo.
Déborah, que por quatro anos chefiou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/PFDC, iniciou sua fala apresentando o Coletivo Transforma MP e posteriormente enfatizou o papel constitucional e social que o Ministério Público possui perante a sociedade e sua importância para o Brasil desde a redemocratização e a Constituição de 1988. A Procuradora aposentada, que durante toda a carreira foi uma das mais destacadas defensoras dos Direitos Humanos no Brasil, afirmou que o Promotor agiu com ética e que não tirou nenhum proveito pessoal de suas ações. Valeu-se da prerrogativa da independência funcional, inerente ao Ministério Público, para exercer função eventualmente contramajoritária exatamente em defesa dos Direitos Humanos.
“Não há nenhuma acusação de que o dr. Jacson tivesse tido algum proveito pessoal com sua conduta, pelo contrário. Em nenhum momento fez manifestação a favor da grande empresa do tráfico de modo que pudesse sugerir que tivesse algum proveito pessoal.”
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Lamento que as abortistas não tenham sido abortadas
mulher inteligente e coerente. diferente de todos os homenss calvos e broxas dos comentarios kkkkkkkk seria otimo se tivessem todos sido abortados amoooo
Com todo respeito à preclara cientista, a explicação que ela anunciou como embasada em pesquisas acabou com um verniz sentimental. Os abortistas vivem recriminando esse método no “modus operandi” dos que rejeitam o abortamento.
Temos de respeitar todas as pessoas, como esta cientista eminente. Os argumentos , estes sim, podem ser combatidos. O problema do aborto me parece simples: o feto, ou seja, o futuro ser humano, não pode ser descartado. Que crime cometeu o feto? Nenhum! Que defesa ele tem contra o abortamento? Nenhuma! O aborto me parece a única situação humana em que se nega completamente o direito de defesa.
Parabéns pelas riqueza das abordagens
Aborto é sinônimo de assassinato. Felizmente existe muitas pessoas o assassinatos de bebês. isso é insano, criminoso e cruel.
Creio que pode haver descriminalização do aborto na lei brasileira. Isso, porém, parece ser tarefa para o Poder Legislativo, não para o Poder Judiciário, porque há necessidade de evitar conflitos internos e ambiguidades na lei brasileira. Há que alterar simultâneamente o Código Civil - artigo 2, a Constituição Federal - artigo 5, inciso 47 e o Código Penal - artigos 121 e 128 e, em tudo isso, alterar o valor da vida humana em relação à dignidade da mulher ultrajada no caso do estupro no artigo 128 do Código Penal. A ADPF 442 é uma reivindicação particularista e endereçada equivocadamente ao Poder Judiciário. A ADPF 442 tenta fazer valer uma arbitrariedade: contrariando o artigo 2 do Código Civil, essa ADPF quer fazer valer o conceito de que não é ainda um ser humano dotado de direito à vida aquele grupo de células originárias da fertilização do óvulo pelo espermatozoide até a décima segunda semana após a fertilização do óvulo. O voto de Rosa Weber cita os vários países que incidem no mesmo erro.
É óbvio que o aborto já deveria ter sido descriminalizado no Brasil há muito tempo, assim como a legalização do casamento gay.
Débora Diniz, o aborto é um assassinato? "Tá" bom. Então, é corretíssimo a legalização desse assassinato. Esse assassinato é sim um inteiro direito da mulher. Desde, é claro, QUE SEJA SOMENTE PARA OS TRÊS PRIMEIROS MESES DE GESTAÇÃO. É um inteiro direito da mulher. (Ou, de e somente de qualquer pessoa que tenha útero.)
Ser contra o aborto também é defender a vida da mulher, pois se a existência do aborto é causadora da morte de mulheres, logo é preferível que não exista esta prática.
Professora Debora sempre excelente 🎉🎉
Resolver um problema com outro problema... Pessoas nunca foram tão estupidas como em tempos atuais. O legal que a senhorita que argumenta defende a liberdade sexual da mulher de uma maneira bem peculia (pesquisem). Os soldados de Lúcifer nunca foram tão superficiais e efetivos.
Débora. E. Seus. Cientistas. Devem. Saber. Mais. Do. Que. O. Criador. Do. Universo
Débora. Deve. Ter. Bebido. O. Juízo
A criança que estava no ventre dessa mãe que morreu também morreu envenenada com o tal do pó de mamoma. E as outras crianças vítimas são degoladas, trituradas, espetadas... e a maldade não tem limite. Infelizmente temos sido muito omissos e deixado o mal trabalhar tranquilo. Mas ainda podemos mudar os rumos da nossa nação.
Sou a favor da VIDA
Uma coisa eu sei que naquele dia, nós todos prestaremos conta para Deus, e à ciência não iram ajudar niguém.
Será que está mulher gostaria que a mãe dela a tivesse abortado? Seria melhor castrar toda a humanida e acabar com a especialização.
O ponto é: a partir do momento em que há uma fecundação, há o início de um processo de desenvolvimento da VIDA. Portanto, existe vida. Portanto o aborto é uma forma de assassinato. O resto é tergiversação da parte de pessoas, ora presas de carrapatos ideológicos no pensamento, ora em seus próprios Narcisismos, em que se fascinam com a própria capacidade de sofismar, no sentido etimológico-filosófico do termo, quer dizer: a arte da retórica, onde o que está em jogo é o talento persuasivo no campo da argumentação. Aliás, tão fanatizados quanto qualquer crente (sim, eles, não sabem, mas também têm seus "dogmas religiosos": materialismo dialético, materialismo histórico, relatividade dos valores... Em suma, como diz Raymond Aron, revirando Marx ao avesso, o marxismo é o "Ópio dos intelectuais").
Satanás tem falas astucias. É inteligente e suas falas são "convincentes" para quem se deixa convencer. Triste!
Pois é so aborta ai o paraíso desse a terra
Ela só nao fez a contagem das criancas mortas , argumentos fracos .
Então...como não fomos abortados, à partir de agora nos consideramos Deus para determinar quem merece viver. Que Deus dê sabedoria e lucidez â essas pessoas.
Kkkkkk ciência....só se for a ciência do $$$ injetado por organismos internacionais desesperados para aprovar aborto
aí vergonha uma mulher defender o assassinato de crianças
Ela só é a favor porque ela já nasceu
Esta questão é um problema de saúde pública que vai além de ideologias religiosas
Se a sociedade está doente por falta de princípios, princípios que vem de Deus, não será a exclusão desses princípios que irão sanar essa sociedade. Mulheres como essa aí acreditam que o fim dos princípios morais que nos regiram até o dia de hoje seriam a solução 😓😓😓
Pra ela é facil ela ta ai viva,muitos inocentes se aprovado, não terão a mesma chance de falar.
A melhor fala da audiência.
Satanás nunca dorme! Aborto é assassinato!
1 em cada 5 mulheres aos 40, já fez um aborto.
Sempre MARAVILHOSA! A melhor fala. 👏🏾👏🏾👏🏾
Que maravilha assistir #Erika Rilton, sempre um show de inteligência e sobretudo conhecimento de causa sobre todos os assuntos que aborda, pessoa política e politizada no universo em que transita por sua legítima capacidade e propriedade em si!gratidão #Erika...
Queria ver tu no dia do Juízo final com Deus.
Deus não passa de invenção humana
Que pena que tua mãe não te abortou? Infelizmente
Mulher do cão 🤮🤮🤮
Será que ela gostaria que fizesse com ela o que se faz com um bebê no útero? Claro que existem casos e casos 🙋
Resumindo o discurso dela. Ninguém pode ser contra o aborto só a favor. É essa sem futuro que acha ruim o Bolsonaro perseguir pedófilos.
Debora Diniz is a liar. She says she was exiled but that's not true. She was not threatened and did not suffer violence. She says these things about Brazil for two reasons, money and communist militancy. Abortion is murder!
Onde esses doentes vão levar suas idéias malignas !
kkkk se Bolsonaro persegue pedófilos, tamo juntos , odiamos pedófilos, sua louca ...
Doida
A esquerda sempre quer resolver os problemas do país com soluçoes superficiais e na ponta docproblema e não na origem. O problema do aborto e seus perigos é a ignorância ,pobreza e má educação. Como sempre a esquerda tenta criar leis pró aborto, pró aumento de pena para violência da mulher, lgbts ,etc. Além de investir o triplo em educaçao de ensino superior. Mas a prigem dos problemas como esse e com a maioria dos problema é o ensino básico. E ninguém se interessa e nem investe porque o processo é lento e não dá notas nos jornais.
Aborto é cuidado de proteção ? E a vítima q é o BB qual o cuidado? A morte, sua assassina
Bando de Genocidas
Pq elas não luta para pena de morte de assassinos.. pedófilos, esses criminosos... Mas querem Matar bebês no ventre, que lei é essa? Um menor de idade mata um cidadão de bem, esse menor não vai preso, pq é vítima da sociedade... são anjinhos. Mas Querem legalizar Abortos. Vcs abortista e quem é a favor dessa criminalidade, era pras mãe de vcs terem abortados vcs... Vcs não merece ar que respira... Vcs não merecem ter vida
Bando de assassinos de inocente no ventre... Mães assassinas
Saiu so merda💩💩💩
Ridícula