No dia 26 de junho, realizou-se a Sessão de Lançamento da Academia dos Fundos, nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos, com a participação do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
O encontro teve como objetivo promover formalmente o lançamento da Academia dos Fundos, discutindo os desafios e as insuficiências de capacidade administrativa do Ecossistema de Fundos, perspetivando o futuro e os novos desafios na capacitação nos Fundos Europeus.
Na sessão da manhã, decorreram dois painéis de discussão sobre Capacitação e foi apresentado o projeto da “Academia dos Fundos”, contando ainda com a sessão de abertura a cargo do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e a de encerramento pela Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim.
À tarde, teve lugar a ação de capacitação sobre a “Estratégia Nacional Antifraude”, dinamizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a AD&C.
O que é a Academia dos Fundos?
A Academia dos Fundos é uma iniciativa de elevado relevo que visa responder aos desafios de capacitação das funções de planeamento, programação, gestão, acompanhamento, avaliação e controlo do Ecossistema dos Fundos.
Pretende melhorar continuamente a capacidade administrativa dos serviços públicos responsáveis pela implementação do Portugal 2030, desde a conceção e condução das políticas e atividades apoiadas por fundos europeus até à sua concretização.
As atividades da Academia dos Fundos (projeto estruturante 1 do Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos), incluem nomeadamente a implementação/ gestão dos Planos plurianuais de capacitação das Autoridades de Gestão dos Programas do Portugal 2030, a realização de Ações de capacitação regulares de cariz técnico (workshops, oficinas de formação, seminários, webinars), e desenvolvimento e divulgação de Estudos, manuais e documentação técnica, visando o aumento da eficácia e eficiência nos procedimentos, a aprendizagem coletiva e a internalização de práticas de sucesso.
A Academia dos Fundos está vocacionada para a qualificação das entidades da componente central do Ecossistema dos Fundos e dos seus recursos humanos, implicando não só as pessoas e as organizações, mas também os instrumentos associados às funções de planeamento, gestão, acompanhamento, avaliação e controlo, visando melhorar a capacidade administrativa dos serviços públicos.
A Academia dos Fundos pretende assim ser uma referência nacional na capacitação técnica do Ecossistema dos Fundos, tendo como principais objetivos:
. Melhorar a capacidade de gestão estratégica:
Aumentar a adequação e operacionalidade dos instrumentos de programação dos quadros regulamentares e dos avisos de concurso;
Fortalecer as práticas de gestão estratégica e de avaliação;
Criar condições favoráveis para aumentar a governança multinível e multifator.
. Melhorar a capacidade de gestão operacional:
Adequar e preparar os recursos humanos afetos às estruturas de gestão, controlo e monitorização;
Aumentar a eficácia e fiabilidade dos procedimentos de gestão, certificação, pagamento, auditoria e controlo.
Criar condições de suporte para uma execução eficaz, impactante e reconhecida:
. Aumentar os níveis de agilidade dos sistemas de informação de apoio à gestão e execução.
Consideram-se atores da componente central do Ecossistema dos Fundos, as Autoridades de Gestão do Portugal 2030, a Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030, a AD&C e os Organismos Intermédios.