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Olá. Essa é uma questão complexa, mas é possível de resolver, viabilizando a transferência do bem. Caso tenha interesse em uma consultoria sobre o tema, fale conosco em hernandezperez.com.br/contato/

Olá. Teríamos que entender o caso em detalhes, com uma análise da documentação e das circunstâncias, de forma a lhe dar a clareza que busca. Caso tenha interesse em uma consultoria sobre o caso, entre em contato com o escritório: Whatsapp : web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text= Formulário: hernandezperez.com.br/contato/ E-mail: contato@hernandezperez.com.br

Olá @working4663 . Obrigado pela sugestão! O escritório atua no setor, assessorando fintechs, empresas de tecnologia e startups nesse desafio que é fazer interlocução com as agências reguladoras. O dr. Hernandez, inclusive, publicou recentemente um artigo em uma plataforma internacional especializada, propondo uma solução para o dilema das informações verificavelmente falsas em plataformas de mídias sociais (www.pymnts.com/cpi_posts/the-trust-in-social-networks/) . Vamos colocar sua sugestão na pauta de materiais a produzir.

Tem as automáticas, mas vamos ver aqui formas de melhorar.

O UA-cam não liberou as automáticas para esse vídeo. O uso de uma conta diferente pode ajudar a identificar. As legendas são importantes para pessoas com deficiência. O conteúdo do canal é referência, o melhor que há no UA-cam sobre o tema, assistirei de novo assim que postar com legenda 👏🏻

Obrigado, @working4663 . Adoramos fazer os conteúdos, mas o trabalho acaba impedindo um cronograma com uma produção maior. Estamos trabalhando, no entanto, para investir em uma produção mais frequente. Obrigado por assistir o canal e pelas palavras generosas.

Olá, @edvaldopaixaosilva3061 ! Que bom que gostou!

Olá @daviazevedoadv . Como não teve prorrogação publicada dentro do prazo do edital, acredito que não tenhamos prorrogação dentro do contexto daquele edital. No entanto, temos o Edital de Transação por Adesão número 1, de 18 de março de 2024 ( www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-transacao-por-adesao-n-1-de-18-de-marco-de-2024-548937173 ), com prazo de inscrição até 31 de julho de 2024. Sucesso para você, dr, com a realização de muitas transações! Um abraço!

Pode sim, @marilizadalben6035, mas tem que analisar o contexto, para ver se há espaço para redução de juros e multas. Por exemplo, o grau de recuperabilidade , que pode ou não favorecer a transação.

Olá, @RicardoPallaroSouza . Olha, sem falar no custo do cartório ou do trabalho do advogado, o imposto causa mortis é um dos tributos mais eficientes para efeitos de distribuição de renda, uma vez que ele reduz a concentração de bens nas mãos de famílias. Se pensarmos em tributo sobre consumo, por exemplo, ele não é eficiente para distribuir renda. Assim, para que uma pessoa receba uma herança, ela, digamos, paga 4% sobre tudo o que herdar. Seja como for, é uma conta difícil de pagar para a grande maioria das pessoas mesmo. Um abraço!

Que bom que gostou!

Obrigado!

Obrigado!

Olá @adrianomarquesams . Olha, os editais de adesão têm sido anuais. No caso dos parcelamentos cancelados, eles entram sim na nova transação, sendo que os juros e multas inclusos neles são descontados, no modelo da transação a que se aderiu.

Mas como fará a sucessão do outro imóvel? Depois terá que fazer um só para ele. Em tese, é obrigatório declarar a existência do fato gerador (transferência do bem, decorrente do óbito) e recolher o imposto devido.

Olá @eduardobortolossi7416 . Olha, alíquota de imposto é algo que tem a ver com política pública. O ITCMD, junto com o IR (que, por exemplo, poderia ser progressivo), são os impostos mais influentes na mecânica tributária que leva à distribuição de renda. No entanto, prefiro não comentar os modelos de alíquotas definidos pelos estados e DF (que é a competência do ITCMD). No entanto, de fato sai caro e é bem comum não haver recurso para seu pagamento, o que sempre enrola os inventários. Modelos de parcelamento flexível deveriam estar mais disponíveis, nesses casos.

É possível reconhecer uma união na escritura de inventário se todos os herdeiros comparecerem. Sendo o companheiro o único herdeiro ou se houver conflito entre ele e demais herdeiros, o reconhecimento da união estável deve ser feito judicialmente. Precisará de um advogado no cartório para fazer o inventário extrajudicial. hernandezperez.com.br/contato/

Olá, @dinaldoantoniomachado7254 . Primeiramente, obrigado por acompanhar o canal. Olha, acreditamos que não (mas ressalto que a Hernandez Perez Advocacia Empresarial não se envolveu em uma alteração desse tipo na esfera federal). No entanto, talvez se pensar no art. 3o, par. 1o do Edital 1 de 2024 da PGFN (hernandezperez.com.br/noticia/transacao-tributaria-no-edital-1-de-2024-da-pgfn/), possa optar por desistir e fazer outra dentro do prazo. Não sei se funcionaria e se seria arriscado. Se for por essa via, depois nos fale. Desejo sucesso para vocês. Qualquer coisa, entre em contato com o escritório.

Olá, @AdenilsomAugustinho . Para assessoria jurídica, é necessário entrar em contato com o escritório e agendar uma consulta. hernandezperez.com.br/contato/ web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text=

Olá, @alexsandrojn4134 Parece que já está com uma medida judicial buscando reverter um ato de seu pai. Esse tipo de ação demora mesmo e só podemos imaginar pelo que passou. Desejamos sucesso para você, pois sabemos o quanto um processo desse pode ser difícil para as pessoas que o vivem. Um abraço da equipe da Hernandez Perez Advocacia Empresarial!

@Borgatiger , obrigado pelo comentário. Com certeza, tirar um nó de problemas antigos é algo que desperta a atenção e, pois não é algo que qualquer profissional faz. Parabéns pelo trabalho!

Acredite ou não, nem sempre empresário tem dinheiro sobrando, @Celio_Santos. Obrigado pelo comentário!

Olá, @cleulemonteiro9384 ! Entre em contato com o escritório, pois teríamos que analisar o caso com cuidado, até para entender que passos foram tomados. Se contratou o advogado para realizar a função, ele deveria terminá-la, por outro lado, a menos que tenham surgido novos bens para serem inventariados ou algo assim. Contratar outro escritório terá novos custos, obviamente. Contatos do escritório para agendar uma consulta: hernandezperez.com.br/contato/ web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text=

@@hernandezperezadvocaciaemp6926 oi boa tarde Então mas onde fica seu escritório Porque o inventário já estava pronto des de 2017 eu não sabia que tinha que registra logo fui à gora para registrar,aí que o cartório de registro falou que precisava corrigir não ficou na de bens para trás,na época eu não contratei advogado, o meu cunhado assinou para mim. Eu não gostaria de procurar ele mas,por foi uma falha minha não ter registrado na época. Na época foi feito duas declaração de itcmd e o cartório de registro está querendo que colocar só mente em uma declaração. E o moço do cartório fala que não sabe fazer, eu acho um absurdo ele deveria procurar outro profissão, Mas eu acho que é má vontade porque ele já é de idade e está para aposenta Eu quero saber se ele tem a obrigação de corrigir . Porque na época ele não me orientou falou que não tinha prazo para registrar o inventário

Olá, @cleulemonteiro9384 . É normal que o cartorário não saiba todos os aspectos do inventário e é por isso que a lei estabelece a obrigatoriedade de um advogado para a sua condução. Veja em hernandezperez.com.br/advogado-inventario/o-papel-do-advogado-no-inventario-extrajudicial-ou-em-cartorio/ Preferimos analisar esse caso com calma, conversando com você, para que possamos ter acesso a todos os detalhes e, assim, conduzir o procedimento junto ao cartório e seu funcionário. Nosso escritório fica no Rio de Janeiro, mas atendemos casos assim em todo o país. Muitas vezes, atuamos de forma consultiva, auxiliando escritórios de advocacia em procedimentos complexos. Qualquer coisa, basta entrar em contato. Seja como for (trabalhando conosco ou não), gostaria de desejar sucesso em sua resolução. Sabemos o quanto um inventário pode se tornar algo frustrante. Um abraço!

@olindasarraipaguimaro9548 , sua pergunta é excelente! Realmente, uma das maiores dificuldades que advogados e advogadas têm é o comprometimento de clientes na reunião de documentos e provas. Os clientes, muitas vezes envolvidos emocionalmente com os casos, não conseguem muito se envolver com os passos a serem tomados. Isso é verdade não apenas em relação a inventários, mas também em casos de recuperação judicial, ações indenizatórias que necessitam de provas complexas, entre outras situações. O que eu te diria é que um checklist pode ser instrumental, explicando para o cliente as razões das informações e dos documentos e preenchendo as caixinhas, uma por uma. Por vezes, a depender do projeto, criar um Wrike ou Trello com o cliente sobre o procedimento pode ser instrumental, mas tem um custo. O encaminhamento desorganizado também é um problema e pode tornar o trabalho muito lento, o que tem um custo para o profissional do direito. Enfim, se tiver alguma sugestão também, adoraria escutar o que você tem feito para lidar com isso. Vamos pensar aqui em um vídeo sobre esse tema, que pode ser legal. Um abraço!

@user-fj8vv3qr3u , entre em contato com o escritório e agendamos uma conversa, ok? Com o passar do tempo, os custos do inventário aumentam (multa + juros). Contato: - web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text= - hernandezperez.com.br/contato/

Olá @user-ld1lc6cv6e . A questão é organizar a compra de forma a não existirem riscos na operação e isso demanda avaliar questões fiscais, estrutura sucessória e concordância de todas as partes necessárias, além de outras pendências que possam existir. Para isso, é essencial a consultoria de um advogado que possa avaliar todas as questões legais pertinentes, pois só a análise do caso concreto revela o que deve ser feito. Caso tenha interesse, entre em contato e agende uma consulta com um advogado, online, em: web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text= ou hernandezperez.com.br/contato/

Olá, @deboramaiayt . Posso adiantar que ele possui, como herdeiro, direito à herança, embora, possivelmente (não analisamos o caso, com a documentação necessária), em menor proporção que você. No entanto, é um tema complexo e é essencial agendar uma consulta com um(a) advogado(a) para que possa ter mais claras as circunstâncias. Entre em contato com o escritório e agendamos uma videoconferência, ok? Dessa forma, poderá falar com um profissional de maneira prática, online. Tomar medidas sem amparo jurídico pode acarretar na criação de um problema desnecessário. Seja como for (entrando ou não em contato conosco), desejamos que alcance uma boa resolução para o seu caso! Links para contato: hernandezperez.com.br/contato/ web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text=

Olá @tamarafreitas3659 . Os valores a serem pagos o serão para o sócio que se retira e considerarão ativos e passivos da empresa. Seu questionamento envolve muitos aspectos diferentes que só poderíamos responder avaliando o caso concreto. Caso tenha interesse em uma consulta, basta agendar com o escritório em : www.hernandezperez.com.br/contato/

Olá, @cleoneidelira959. Existem muitos fatores relevantes em sua pergunta, os quais só podemos avaliar de verdade em caso de análise da documentação e dos fatos, em consulta remunerada. No entanto, podemos falar que, em tese: - se a dívida for relativa ao pagamento do imóvel citado, em operação de alienação fiduciária (operação comum de financiamento de imóvel no banco), a empresa poderá ir atrás do imóvel (nesse caso, o bem não estaria realmente no nome do falecido); - em caso contrário, possivelmente conseguirá proteger o bem de família, com representação por advogado no processo de execução.

Ficamos felizes que tenha gostado! Caso tenha interesse em outros temas, não deixe de falar nos comentários, pois podemos produzir um vídeo específico.

Obrigado pelo comentário!

Obrigado, @katiarabelo1545 . Imagino que seja advogada, já que gostou da explicação. Inventário não é fácil. Navegar as emoções e dificuldades existentes em uma família pode ser muito difícil. Um abraço!

Olá @marciom9325 . Realmente não vai ser algo simples, mas esse espaço (comentários de vídeos) não é o melhor para lhe dar uma resposta adequada, pois precisamos analisar documentos e informações. Entre em contato conosco para que possamos analisar seu caso, ok? Formulário de contato: hernandezperez.com.br/contato/ Whatsapp: api.whatsapp.com/send?phone=552130053423

Se fizer um planejamento sucessório também funciona e você pode ter uma família grande. Se educar os filhos para serem responsáveis e lidarem em equipe com questões da vida, também dá certo, eu acho. Poderão ir no cartório, pagar impostos e taxas e manter os bens de forma organizada. Mas entendo sua visão, pois pode virar uma coisa muito complicada e interminável, dependendo dos envolvidos.

Olá, @anaclaudiasousavieira1433 . Tivemos um caso emblemático no AResp 479.648/MS, julgado pelo STJ, com trânsito em 2020. Nele, a Ministra Isabel Gallotti explica muito bem em seu voto-vista, em processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=101969764&num_registro=201400397592&data=20200306&tipo=3&formato=PDF . Como ela coloca em seu voto: "Por meio da ação de petição de herança, busca-se a repartição daquilo que, por ocasião da abertura da sucessão, foi transmitido, por força de lei, aos herdeiros." A propósito, a Súmula n° 149/STF, que dispõe: “É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança.” O prazo prescricional era de 20 anos no Código Civil anterior, mas passou a ter o prazo de 10 anos neste novo código.

@joaowinie5454 , que bom que gostou!

@NAMAFELE , como vai? É importante que você converse com o advogado para ter clareza sobre a realização dos procedimentos e sobre como está sendo realizada a divisão de bens. De fato, não são tão simples as circunstâncias de um inventário, o que pode deixar margens para dúvidas. Você poderia entrar em contato com o seu advogado e pedir esclarecimentos sobre o seu caso.

Olá @FernandaAguiar-uz4kz . Olha, sem comentar o fato concreto (pois não conhecemos o caso em detalhes) o ideal é fazer o quanto antes o inventário. A nossa percepção é que, quanto mais gente vai nascendo e uma partilha vai envolvendo um número cada vez maior de pessoas, mais difícil é um acordo, mais improvável é que cada um auxilie com sua parte do imposto de transmissão, etc. Além disso, o tributo devido é um passivo fiscal que envolve o imóvel e sobre o qual incide juros e multa (existem meios de buscar abatimento). Um problema não enfrentado é um problema que costuma aumentar, infelizmente. Isso tende a depreciar, cada vez mais, o valor do imóvel. Tem gente que vende o imóvel como posse (por 40~50% do valor) para não pagar o imposto, mas é um prejuízo. Nós não recomendamos esse caminho, pois pagar imposto faz parte da vida e 100% do valor do imóvel é melhor do que 40%. Talvez seja possível realizar em cartório, mas teria que analisar o caso. Entre em contato conosco, caso tenha interesse: 1 - em nossa página de contato: hernandezperez.com.br/contato/ 2 - Whatsapp em: web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text=

Olá @jorgebessa8075 . É possível sim, mas uma pesquisa deverá ser realizada para entender o que aconteceu com os bens. Entre em contato conosco em: hernandezperez.com.br/contato/ Ou pelo whatsapp: api.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text=Ol%C3%A1!%20Como%20podemos%20ajudar%3F

Olá, @tiaguinhorodrigues7993 . Como delegado é um cargo exercido exclusivamente por pessoas formadas em direito, acredito que não terá problemas. Nesse sentido, o art. 59, da Resolução 75/2009 do CNJ: "Art. 59. Considera-se atividade jurídica, para os efeitos do art. 58, § 1º, alínea "i":I - aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;" Desejamos sucesso em suas provas.

@@hernandezperezadvocaciaemp6926 gratidão

Sucesso para você, amigo! Um abraço!

Olá, @danielsouzasilvestre5714 Excelente a sua pergunta, em razão da exigência de desistência prévia estabelecida pelo edital, para adesão à transação. Ainda não procedemos a uma desistência de transação tributária anterior para a realização de uma nova ainda, mas em certas condições pode, sim, ser interessante. No entanto, em tese: Sendo a desistência relativa a um parcelamento comum, caso a transação tributária não seja deferida, um novo parcelamento será criado no procedimento. Desistir de uma transação tributária pretérita, em tese, poderia ser positivo para, digamos, pagar em menos parcelas, de modo a conseguir descontos superiores. Por outro lado, poderia ser do interesse da parte ter um pagamento mais diluído, em mais parcelas. Eu reflitiria que existem condições objetivas para alcançar irrecuperabilidade de crédito (para efeitos fazendários), como a recuperação judicial. Nesse caso, é bem previsível a viabilidade da transação, de forma que o fator risco cairia. No entanto, caso benefícios de redução tenham ocorrido em transação tributária pretérita, eu pesaria com cuidado se a desistência compensa, em face da situação do passivo da parte (e da probabilidade da admissibilidade da transação tributária) e passaria essa perspectiva para o(a) cliente do escritório. Outra coisa, não acreditamos que vá ter dificuldades em realizar novo parcelamento por uma das modalidades justamente devido à desistência do anterior. Não seria nem um caso de inadimplemento, mas sim de desistência para a adesão em nova transação tributária. Além disso, a PGFN possui canais de diálogo para que o advogado possa ter maiores esclarecimentos, de forma a caminhar com segurança no desempenho de suas funções. Dependendo do valor da transação, e do perfil do devedor, existem vários caminhos distintos a seguir. Enfim, tudo na vida passa por estratégias. Para lhe dar uma resposta efetiva, teriamos que analisar o caso concreto. Sucesso para você e qualquer coisa entre em contato com o escritório.

Olá @silvanamelo5092 . Conflitos em relação a heranças são comuns, infelizmente. Uma pena que tenham passado por isso. Olha, é um caso complicado e que ocorreu há muito tempo. Por isso, será uma batalha complexa de reverter. Sendo a documentação fraudulenta, será necessário comprovar a fraude. Como provas se perdem ou ficam mais frágeis com o tempo, daí surge uma complexidade. Entre em contato com o nosso escritório e analisamos o caso. web.whatsapp.com/send?phone=552130053423&text= hernandezperez.com.br/contato/

Olá @douglasfiorentini2595 . Obrigado! Inventário não é fácil mesmo e temos sempre que ter cuidado para oferecer clareza para todos, para que entendam o que está acontecendo a todo momento. O importante é fazer de tudo para manter a família unida ao longo do procedimento. Desejamos um bom desenlace para esse inventário estagnado do qual falou. São os votos da equipe Hernandez Perez Advocacia Empresarial!

Olá @mayconph4769 . Primeiramente, como não estamos envolvidos com a recuperação da Voltz, não é possível lhe dar uma informação fundamentada sobre as possibilidades de sucesso da reestruturação da Voltz. Entender seus desafios, seu fluxo de caixa e suas oportunidades é essencial para opinar, realmente. No entanto, vamos oferecer alguns comentários que podem se aplicar, em tese: O passivo da Voltz (~R$ 335 MM, SIC) é considerável em face do investimento operacionalizado em 2021 (R$100 MM). Nesse sentido, caso a Voltz consiga uma redução geral média de 65% sobre passivo na recuperação judicial (o que é bem comum), isso implicaria que, em 2 anos, ela capitalizará sua formação com R$100 MM no mercado (2021) e com cerca de R$ 217 MM na recuperação judicial (R$ 335 MM * 65%) em 2024, via redução de passivos (com o plano de RJ homologado nos moldes acima apresentados). No total, R$ 317 MM em "investimentos". Uma transação tributária, provavelmente, também será essencial para essa reestruturação, com redução de multas e juros e parcelamento ou financiamento do pagamento. Toda empresa, quando surge no mercado, tem o risco de não crescer o suficiente para suportar alcançar seu ponto de faturamento bruto mínimo para ser superavitária (dentro da limitação de suas eficiências). O mercado de automóveis é um daqueles em que volume é essencial, pois a estrutura produtiva é extremamente dependente de investimento substancial em seu início e isso terá sempre um custo de capital associado. Por isso, bem normal que a Voltz ainda não tenha conseguido alcançar um fluxo de caixa saudável. O fato é que existem caminhos diversos para reorganizar uma empresa em crise, sendo que todos eles passam por uma reorganização de processos, finanças e estruturas, na busca por elevação de eficiências. Muitos gestores vão culpar o mundo, o mercado, os bancos, mas o mundo é o mundo e a gestão lida com ele para levar a empresa ao sucesso. Se algo der errado, mudanças precisam ocorrer na gestão, pois não é o mundo que mudará para ajudar a empresa. Mas vamos à pergunta: A empresa pode muito bem ter chances de sobreviver, mas isso dependerá de uma gestão muito profissional. Isso depende, por sua vez, de diversos fatores, entre eles os acordos que - muito certamente - já se iniciaram entre os maiores credores e a própria Voltz. Esses grandes credores querem, como é normal, garantir que vão receber tanto do que lhes é devido quanto possível. Para conseguir o voto desses credores na assembleia geral, a empresa precisa convencê-los de que estão no caminho certo. Um ponto central é envolver novos profissionais de gestão e finanças no processo de reestruturação. Sem profissionais novos, ventilando novas ideias e sendo pragmáticos nas tomadas de decisão, a probabilidade de mudança fica certamente reduzida. Muita gente não sabe, mas reestruturar um negócio sai caro, pois é essencial investir em melhorias operacionais para aumentar a probabilidade de alcançar um fluxo de caixa saudável. A Voltz está em um bom mercado (em crescimento), mas a empresa precisa ser boa também na sua operação. Pode ser importante, também, a organização dos credores em volta de um propósito único, de modo a reduzir perdas e garantir a eficiência na reestruturação da Voltz (mas tomando cuidado para não quebrar a empresa). Nesse sentido, organizados, os credores (inclusive os minoritários) poderiam preparar, no momento certo, um plano alternativo de recuperação judicial, de forma a até mesmo assumir o controle da operação. Assim, poderiam buscar estruturar uma operação que os forneça uma posição melhor (= retorno financeiro) e ainda melhore as chances de reestruturação da empresa, impondo certas condições. Enfim, como disse, são apenas suposições. Tudo, na vida e nos negócios, tem a ver com criar um modelo funcional para determinada circunstância e conseguir o colocar em operação com eficácia. A empresa pode muito bem sair da crise, mas dependerá de diversos fatores que precisam se realizar, de modo que as escolhas certas sejam tomadas por boa parte dos envolvidos e tenhamos um resultado geral positivo, ao final. Afinal, uma falência leva em média ao pagamento de cerca de 6% das dívidas, após cerca de uma década (segundo estudos recentes). Esse sim, provavelmente, é o pior resultado. Como um escritório de advocacia empresarial especializado na área de recuperação judicial e reestruturação de negócios, nossos profissionais estão sempre torcendo pela sobrevivência dos empregos e pela produção de valor, com o maior impacto positivo quanto possível para todos os envolvidos. Mas o fato é que é um procedimento doloroso para muitos dos envolvidos. Esperamos ter ajudado em algo na sua compreensão do tema.

@@hernandezperezadvocaciaemp6926 obrigado pela essa excelente explicação.

Sem problemas. Se mais pessoas tiverem interesse em saber mais sobre outros temas de recuperação judicial, inclusive sobre a própria recuperação judicial da Voltz, falem nos comentários, pois podemos avaliar o desenvolvimento de um conteúdo específico. Boa tarde!