Prof. Lucas Morais - Dica de Criminalista
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Alegações Finais Orais. Furto Qualificado. Tese. P. da Insignificância
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Teses - Princípio da Insignificância.
Agravo em Execução Penal. sustentação oral. Ilegalidade no Exame Criminológico
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Agravo em Execução Penal. Ilegalidade no Exame CriminológicoAgravo em Execução Penal. Ilegalidade no Exame Criminológico
Tribunal do Júri. Tentativa de Homicídio Qualificado. Art. 121, II e IV
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Teses. Desclassificação para lesão corporal privilegiada. Art. 129, caput, c/c §4º do código penal.
Tribunal do Júri. Tentativa de Feminicídio. Art. 121- A do Código Penal-Tese. Desistência voluntária
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Tese. Desistência voluntária. Art. 15 do Código Penal.
Tribunal do Júri. Tentativa de homicídio qualificado - Tese: Legitima defesa
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Tentativa de homicídio qualificado: Art. 121, II e IV, c/c art. 14 todos do Código Penal. Tese: Legitima defesa - Art. 25 do Código Penal.
Habeas Corpus. Trancamento de Ação Penal. Sustentação Oral no Tribunal de Justiça. Crime Tributário.
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Crime Tributário Atipicidade Formal da conduta.
Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. tese- negativa de autoria
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Debates orais Tribunal do Júri Popular. Defesa.
Sustentação oral em Apelação Criminal.
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Teses- Nulidade de busca e apreensão durante o cumprimento de mandato de prisão. - Hotel também é considerado domicilio para os fins penais. - Absolvição do crime de uso de documento falso, ausência de conduta ativa do apelante. - redimensionamento de regime fechado para o semi aberto.
Pedido de relaxamento de prisão realizado oralmente em audiência de custódia.
Переглядів 1 тис.Рік тому
Pedido de relaxamento de prisão realizado oralmente em audiência de custódia, impugnando a ilegalidade pela invasão domiciliar sem obediência aos preceitos legais. #processopenal #direitopenal #advogado #advogadocriminalista #mpaadvogados #moraispaixaoadvocacia #penal #sustentacaooral #defesa
Impugnação a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória
Переглядів 155Рік тому
Sustentação Oral em Habeas Corpus, perante o Tribunal de Justiça de Goiás impugnando a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória. #processopenal #direitopenal #advogado #advogadocriminalista #mpaadvogados #moraispaixaoadvocacia #penal #sustentacaooral #defesa
Saiba as principais diferenças entre a Defesa Preliminar e Resposta à Acusação no Processo Penal.
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Dica de Criminalista- Saiba as principais diferenças entre a Defesa Preliminar e Resposta à Acusação no Processo Penal. #processopenal #direitopenal #advogado #advogadocriminalista #mpaadvogados #moraispaixaoadvocacia #penal
Acordo de Não Persecução Penal- Quais requisitos ?
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Pedido de Liberdade Provisória em audiência de custódia.
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Alegações Finais- prova ilícita por derivação e tráfico privilegiado com revogação de prisão
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Habeas Corpus- Tráfico de Drogas
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Sustentação Oral no Tribunal de Justiça
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Sustentação Oral em Habeas Corpus
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Sustentação Oral TRE/GO (propaganda eleitoral sem CNPJ do contratante)
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Requerimento de revogação de prisão preventiva- Pedido oral.
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Alegações finais orais por vídeo conferência
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Sustentação oral realizada em Habeas Corpus junto 1ª Câmara Criminal TJ/GO
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Você sabe o que é imunidade parlamentar?
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A arma branca pode majorar o crime de roubo?
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Sustentação oral em Habeas Corpus por vídeo conferência no Tribunal de Justiça do Ceará.
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Qual a diferença entre abolitio criminis e lex mitior?
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Qual juízo é competente para julgar lei posterior mais benéfica ao réu?
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Lei penal benéfica pode retroagir ?
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